DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000258 258 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 UASG 926809 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 089/2023 - CPL/SMS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 051/2023 - CPL/SMS: o presente edital tem como objeto o Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos de Ar Condicionado, para suprir às necessidades de Estabelecimentos de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 889.959,40 (oitocentos e oitenta e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). Data e hora de abertura: 30 de novembro de 2023, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da CPL/SMS, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-2440/2442 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 17 de novembro de 2023. ANDERSON KLEYTON GOMES DA SILVA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 021/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2023 - CPL/SDSDH - O Fundo Municipal de Assistência Social de Caruaru torna público que Reconhece e Ratifica a Dispensa de Licitação para contratação direta da locação do imóvel, situado à Praça Pedro de Souza, 30, Nossa Senhora das Dores, Caruaru/PE, de propriedade da empresa ND GRAFICA DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 19.131.319/0001-84, no valor mensal de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), fazendo-o com fundamento no inciso X do artigo 24, na forma do artigo 26, ambos da Lei 8.666/93 e nos termos do parecer da PGM. Caruaru, 6 de novembro de 2023 DAYSE WILLYANE SANTOS SILVA Gestora/Secretária EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 031/2023 - CPL/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2022 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 032/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024/2022 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: P & F IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 34.238.351/0001-57. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Suprimentos, Acessórios de Informática e telefonia (smartfones) para suprir as necessidades das Unidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência do Edital. Valor do contrato: R$ 6.699,00 (seis mil seiscentos e noventa e nove reais). Data: 14/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Dayse Willyane Santos Silva - Gestora e Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2023 LEILÃO Nº 001/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO -PE torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará Leilão de bens móveis e inservíveis nº 001/2023 do tipo maior lance, que será realizado pelo Oficial o Sr. Luciano Resende Rodrigues, matrícula JUCEPE (junta comercial do estado de Pernambuco), sob o nº 315/1998 O leilão será realizado PRESENCIAL E ON-LINE SIMULTANEAMENTE, modalidade tipo Maior Lance, no dia, SEDE DA Cidade e pelo eletrônico www.lancecertoleiloes.com.br. Maiores informações serão disponíveis na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.lancecertoleiloes.com.br. Em 17 de novembro de 2023 VIVIANE NOGUEIRA SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar no dia 08/12/2023, às 09:00 horas, o recebimento e abertura dos envelopes do Processo Licitatório 076/2023, TOMADA DE PREÇO Nº 015/2023, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM RUAS DO POVOADO POSTO DA SERRA, CONFORME PROJETO BÁSICO, nos moldes da Lei nº. 8.666/1993. Valor Máximo Estimado R$ 219.418,50. Os interessados devem adquirir o Edital no site: exu.pe.tenosoftsistemas.com.br ou ainda junto a Comissão de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu - PE, 17 de novembro de 2023 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 Processo Licitatório N° 175/2023- Pregão Eletrônico N° 089/2023 - Objeto: registro de preço para eventual e futura contratação de empresas especializadas no fornecimento parcelado de insumos odontológicos (não adjudicados no PL nº 070/2023 - PE nº 027/2023), a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, bem como dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde da Rede Pública Municipal, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e estimativas de consumo constantes no termo de referência, ANEXO I, do edital. Valor Máximo Estimado: R$ 673.120,01 (seiscentos e setenta e três mil cento e vinte reais e um centavo). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 20/11/2023 as 08:30. Abertura de Propostas: 30/11/2023 as 08:30. Disputa de Preços: 30/11/2023 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 17 de novembro de 2023 VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro da CPL/PMG PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-PMI Processo nº 012/2023-PMI. Concorrência nº 003/2023-PMI. Contratação de Empresa que Execute os Serviços de Engenharia Inseridos no Plano de Trabalho, e no Projeto Básico e seus Anexos, para Construção do Prédio Sede da Prefeitura Municipal e Centro Administrativo do Município de Iati-PE, Plano de Ação nº 09032023-037439. O valor global máximo aceitável R$: 8.172.842,02 (Oito milhões Cento e Setenta e dois mil e Oitocentos e Quarenta e dois reais e Dois Centavos). Data e Local da Sessão para processamento do certame: 22/12/2023 às 10:00. Prefeitura Municipal: Av. Tabelião Manoel Tenório Alves, s/nº, Centro - CEP: 55.345-000, Iati-PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão, através do site: www.iati.pe.gov.br ou no e-mail: [email protected]. Iati, 17 de novembro de 2023 JOSÉ RUBENS LIMA COSTA Presidente da comissão de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ AVISOS DE ANULAÇÃO Tornar Sem Efeito Publicação de Extrato do Termo de Ratificação. Processo Licitatório No 89/2023. Inexigibilidade No 50/2023. A Secretaria de Educação do Município da Ilha de Itamaracá torna público, para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeito a publicação realizada em 17/11/2023, do extrato do termo de ratificação, para Contratação direta da empresa EDIÇÕES IPDH - GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.596.757/0001-64. Objeto: Aquisição de Coleções Pedagógicas tendo em vista o atendimento das Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município. Tornar Sem Efeito Publicação de Extrato do Termo de Ratificação. Processo Licitatório No 90/2023. Inexigibilidade No 51/2023. A Secretaria de Educação do Município da Ilha de Itamaracá torna público, para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeito a publicação realizada em 17/11/2023, do extrato do termo de ratificação, para contratação direta da empresa APRENDER MAIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.664.584/0001-19. Objeto: Aquisição de Coleções Pedagógicas com foco em Prevenção em Saúde - Combate à Dengue, tendo em vista o atendimento das Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental e E JA (Educação de Jovens e Adultos), do Município. Ilha de Itamaracá, 17 de novembro de 2023 MARCOS PAULO BARROS DE ANDRADE Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 Processo Licitatório nº 118.2023.CONC.012.EPC-SIN. Concorrência nº 012.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, CONFORME OS CONTRATOS DE REPASSE Nº 918731/2021 e 915533/2021. Valor Máximo Aceitável: R$ 32.566.095,32 (trinta e dois milhões quinhentos e sessenta e seis mil, noventa e cinco reais e trinta e dois centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 05/12/2023 (terça-feira) às 10h, Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital, anexos poderão ser obtidos na referida plataforma e no Portal Nacional de Contratações Públicas pncp.gov.br. Demais informações pelo email: [email protected] e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes, 17 de novembro de 2023. JOÃO MARIANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO Nº: 015/2023. CPL Obras e/ou Serviços de Engenharia. Contratação de empresa de engenharia especializada para CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE LAGOA DE SOUZA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE LAGOA DO SOUZA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE. Valor: R$ 975.215,38 (novecentos e setenta e cinco mil, duzentos e quinze reais e trinta e oito centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 12/12/2023 às 10h. Endereço: Prefeitura da Lagoa dos Gatos, sala de Licitações, Avenida 7 de Setembro, 44, Centro, Lagoa dos Gatos- PE, 55450-000. Edital e anexos podem ser obtidos através do site Portal da Transparência do Município da Lagoa dos Gatos, no menu de Despesas/Licitações. Mais informações e esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou do telefone (81)3692- 1156. Lagoa dos Gatos, 17 de novembro de 2023. STENIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE Prefeito IÊDA MARIA DA SILVA ASSUNÇÃO Presidente - CPL/PMLG PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA EXTRATOS DE CONTRATOS CF nº 118/2023. Objeto: Fornecimento de Equipamentos para laboratório da UM M A AC . Partes FMS e a empresa: Agnus Brasil Com. e Serv. de Artigos Lab.-Eirele; CNPJ Nº 34.700.478/0001-46. Itens: 1 e 2; Valor R$ 74.550,00. CF nº 119/2023. Objeto: Fornecimento de Equipamentos para laboratório da UM M A AC . Partes: FMS e a Empresa: SHL Saúde Hosp. e Lab.-ME; CNPJ Nº 41.733.464/0001-94; Item: 3. Valor: R$ 3.689,00. CF nº 120/2023. Objeto: Fornecimento de Equipamentos para laboratório da UM M A AC . Partes FMS e a empresa: EJ Da Silva e Silva Prod. Lab.-ME CNPJ Nº 03.134.944/0001- 40; Item: 4; Valor R$ 1.840,00. Maria do Socorro Gomes de Sá - Secretária de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO 119/20223 FMS Empresas Vencedoras/Habilitadas: 1) Agnus Brasil Com. e Serv. de Artigos Lab.Eirele. CNPJ Nº 34.700.478/0001-46. Itens 1, 2; Valor R$ 74.550,00. 2) SHL Saúde Hosp. e Lab.-ME CNPJ Nº 41.7333.464/0001-94; Item 3. Valor R$ 3.689,00. 3) EJ da Silva e Silva Prod. Lab- ME; CNPJ Nº 03.134.944/0001-40. Item: 4 - Valor R$ 1.840,00. JOÃO BATISTA G. MARIANO Pregoeiro