DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000259 259 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo 119/20223 - FMS O Prefeito do Município de Mirandiba Homologa o Processo acima em favor das empresas: 1) Agnus Brasil Com. e Serv. de Art. Lab-Eirele; CNPJ Nº 34.700.478/0001-46. Itens: 1 e 2; Valor: R$ 74.550,00. 2) SHL Saúde Hosp. e Lab.-ME. CNPJ Nº 41.733.464/0001-94; 3 - Valor R$ 3.689,00; 3) EJ da Silva e Silva Prod. Lab.- ME; CNPJ Nº 03.134.944/0001-40; Item 4; Valor: R$ 1.840,00. - EVALDO BEZERRA DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo Licitatório Nº: 032/2023 - Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 020/2023 - Nat.: serv - Objeto - Contratação de empresa para prestação de serviços de propaganda volante, para a produção e veiculação de áudio em carro de som para divulgação de comunicados, eventos, atos oficiais, avisos, convocações de interesse geral do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata - PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 92.071,15 (Noventa e dois mil setenta e um reais e quinze centavos). Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 10h00min horas. Local: www.licitacoes-e.com.br. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do Site www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil, registro no BB nº 1028177 no Site Oficial do Munícipio http://nazaredamata.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Dantas Barreto, 1338 - 1º Andar - Centro - Nazaré da Mata/PE. Nazaré da Mata, 17 de novembro de 2023 INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES - Processo Licitatório Nº: 019/2023; CPL; Tomada de Preços - Nº 008/2023; Serviço de Engenharia; Objeto a: Contratação de Empresa de Engenharia e ou Arquitetura para REFORMA DA SEDE AMDESTRAN NO MUNICIPIO DOS PALMARES -PERNAMBUCO. Valor Global: R$ 192.575,91. Data e Local da Sessão de abertura: 06/12/2023 às 08h30min. Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal dos Palmares, situada na Avenida Visconde do Rio Branco, 1368 - São Sebastião - Palmares/PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes. Ou Atraves de Protocolo de Pedidos Externos: https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5. Palmares, 16 de novembro de 2023. JOSÉ BARTOLOMEU DE A. MELO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 UASG: 928058 Processo Licitatório Nº 036/2023-FMAS. Pregão Eletrônico Nº 025/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SOPA FAMÍLIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PAUDALHO/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 504.780,00. Início do Acolhimento das Propostas: 20/11/2023, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 30/11/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho, 17 de novembro de 2023. RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Processo nº 48/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de Ar-condicionado e Refrigeradores para atender as demandas das Escolas da Rede e Prédios Pertencentes ao Fundo Municipal de Educação. Valor estimado de R$ 79.546,31. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reuniões da CPL, na Av Carlos de Brito, S/N, Prado, CEP 55.200-000; Início do acolhimento das propostas: dia 21/11/2023 até ás 08:hs do dia 30/11/2023. Abertura das Propostas: às 08:30hs do dia 30/11/2023. Com início da sessão de disputa às 10:hs, do dia 30/11/2023. Edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço da sessão de abertura ou no Fone: (87) 3835- 8708, e-mail [email protected], de 08h às 13h nos dias úteis. Pesqueira - PE, 17 de novembro de 2022 JOSÉ ORLANDO LEITE MELO Pregoeiro CPL-FME PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 PA Nº 237/2023 PA Nº 237/2023. COMPRA. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 129/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos e eletrodomésticos para atender às necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 17/11/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 17 de novembro de 2023 ROSANE DA COSTA SANTOS Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 PA Nº237/2023 RESULTADO da licitação PE Nº 129/2023-PA Nº 237/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos e eletrodomésticos para atender às necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Fica ADJUDICADO em 14/11/2023, os itens 01 e 02 à empresa MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES EIRELI (42.649.742/0001-92), no valor global de R$ 75.600,00. Devidamente HABILITADA. Petrolina, 17 de novembro de 2023 EVERTON BRITO DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 PA Nº 247/2023 RESULTADO da licitação PE Nº 137/2023 - PA Nº 247/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para manutenção, recuperação e instalação de poços artesianos, conforme especificações e quantitativos previstos no anexo i - termo de referência deste edital, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura- SEAGRI. Ficam ADJUDICADO em 13/11/2023 as vencedoras: BOMBAS RIO PRETO LTDA, CNPJ 59.792.010/0001-50, GLOBAL R$ 18.700,00, C & X DISTRIBUICAO DE PRODUTOS HIDRAULICOS LTDA, CNPJ 38.349.410/0001-15, GLOBAL R$ 88.890,00, C A DOS SANTOS LTDA, CNPJ 45.547.342/0001-64, GLOBAL R$ 36.200,00, MILOR PERFURACOES LTDA, CNPJ 40.292.556/0001-13, GLOBAL R$ 2.346,00 E REDNOV FERRAMENTAS LTDA., CNPJ 45.769.285/0001-68, GLOBAL R$ 11.122,00. Devidamente HABILITADAS. Petrolina, 17 de novembro de 2023. EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 PA Nº 228/2023 RESULTADO da licitação PE Nº 124/2023 - PA Nº 228/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos e serigráficos, para atender a demanda da Agência Municipal do Empreendedor. Ficam ADJUDICADO em 16/11/2023 as vencedoras: AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 24.935.788/0001-96, GLOBAL R$ 18.660,00, SUPRYCOPIAS MAQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 18.420.062/0001-18, GLOBAL R$ 14.080,00 E FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA., CNPJ 05.191.550/0002-30, GLOBAL R$ 2.601,00. Devidamente HABILITADAS Petrolina, 17 de novembro de 2023 EVERTON BRITO DO NASCIMENTO Pregoeiro EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 97/2023 CONTRATO n° 321/2023 - OBJETO: a prestação de serviços relativos ao preparo e fornecimento de refeições (dejejum, colação, almoço, lanche da tarde, jantar, e ceia) para pacientes internados e funcionários da casa de parto natural - cpn. FUNDA M E N T O LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: FRANCISCO EDENIO GONÇALVES LIMA FILHO.ONDE SE Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500 / 1600. LEIA-SE: Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500 / 1600 / 1600.3110. Secretaria Municipal de Saúde - João Luis Nogueira Barreto. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 99/2023 CONTRATO n° 122/2021 - OBJETO: a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: REALTUR TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E VIAGENS LTDA.ONDE SE LÊ Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500. LEIA-SE: Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500 / 1600.3110. Secretaria Municipal de Saúde - João Luis Nogueira Barreto. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 100/2023 CONTRATO n° 144/2022 - OBJETO: a prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de combustíveis (gasolina comum, etanol, diesel S10 e Arla), utilizando cartão eletrônico, tecnologia smart, ou cartão com tarja magnética (transmissão por meio de linha telefônica), para suprir as necessidades da frota de veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA.ONDE SE Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500 / 1600. LEIA-SE: Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500 / 1600 / 1600.3110. Secretaria Municipal de Saúde - João Luis Nogueira Barreto. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 101/2023 CONTRATO n° 303/2022 - OBJETO: a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES para suprir as necessidades dos servidores em atividades funcionais, atendendo as necessidades das diversas Secretarias e órgãos da administração direta e indireta do município de Petrolina-PE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONT R AT A N T E : PROTÁSIO LOCAÇÃO E TURISMO LTDA.ONDE SE LÊ Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500 / 1600. LEIA-SE: Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500 / 1600 / 1600.3110. Secretaria Municipal de Saúde - João Luis Nogueira Barreto.