DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Secretaria Municipal de Saúde - João Luis Nogueira Barreto. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 107/2023 CONTRATO n° 228/2023 - OBJETO: aquisições de gênero alimentícios perecíveis para atender a casa do tratamento fora domicilio em recife-pe , para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde - sesau. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: RUZY DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS EIRELI EPP.ONDE SE Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500 / 1600 LEIA-SE: Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500 / 1600 / 1600.3110. Secretaria Municipal de Saúde - João Luis Nogueira Barreto. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 108/2023 CONTRATO n° 270/2022 - OBJETO: a prestação de serviços de locação de concentradores de oxigênio, conforme especificações e quantitativos indicados, para suprir as necessidades as Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. FU N DA M E N T O LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: LOCMED HOSPITALAR LTDA.ONDE SE Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500 / 1600 LEIA-SE: Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500 / 1600 / 1600.3110. Secretaria Municipal de Saúde - João Luis Nogueira Barreto. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 109/2023 CONTRATO n° 386//2022 - OBJETO: a aquisição de AASI-Aparelho de Amplificação Sonora Individual, para atender a demanda do Centro Auditivo Drº Ary Brasil para onde atende usuários do Sistema Único de Saúde de Petrolina/ PE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: ATOMED PRODUTOS MÉDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA.ONDE SE Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.32 Fonte: 1214000 / 1211000LEIA-SE: Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.32 Fonte: 1500 / 1600 / 1600.3110. Secretaria Municipal de Saúde - João Luis Nogueira Barreto. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 110/2023 CONTRATO n° 081//2018 - OBJETO: a prestação de serviços com fornecimento de link, de instalação e manutenção de serviço de internet dedicada com velocidade mínima de 1.7 GB, FULL-DUPLEX, com fornecimento mínimo de 20(vinte) IPs fixos, com acesso em fibra óptica, para suprir as necessidades das diversas Secretarias e órgãos do Município de Petrolina. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONT R AT A N T E : DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.ONDE SE Classificação Funcional: 10.302.3389.4089 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 150000000LEIA-SE: Classificação Funcional: 10.302.3389.4089 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500 / 1600.3110. Secretaria Municipal de Saúde - João Luis Nogueira Barreto. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 111/2023 CONTRATO n° 105//2018 - OBJETO: A Prestação de serviços de implantação, treinamento e suporte de solução para informatização da gestão em saúde, no formato web, sem qualquer espécie de limitador de usuários conectados simultaneamente, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: QUATTRO SOFTWARE E SERVIÇOS DE TI LTDA-EPP.ONDE SE Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500 / 1600LEIA- SE: Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500 / 1600 / 1600.3110. Secretaria Municipal de Saúde - João Luis Nogueira Barreto. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 112/2023 CONTRATO n° 179/2020 - OBJETO: A presente apostila passa a fazer parte integrante do contrato acima referenciado como se transcrita fosse, e vai firmada pela Secretária Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: PPK GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS EIRELI.ONDE SE Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1600 / 1500.LEIA-SE: Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1600 / 1500 / 1600.3110. Secretaria Municipal de Saúde - João Luis Nogueira Barreto. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 113/2023 CONTRATO n° 356/2023 - OBJETO: a aquisições de gênero alimentícios não perecíveis para atender para a casa do tratamento fora domicilio em recife-pe, para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde - sesau. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: RUZY DISTRIBUICAO DE PRODUTOS SANEAN T ES EIRELI.ONDE SE Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.00 Fonte: 1600.LEIA-SE: Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1600 / 1500 / 1600.3110. Secretaria Municipal de Saúde - João Luis Nogueira Barreto. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 114/2023 CONTRATO n° 335/2022 - OBJETO: a a prestação de serviços de dedetização, desinsetização e serviços de combate a pombos e morcegos, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde de Petrolina-PE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: SECO AMBIENTAL, SERVIÇOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA.ONDE SE Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500 / 1600.LEIA-SE: Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1600 / 1500 / 1600.3110. Secretaria Municipal de Saúde - João Luis Nogueira Barreto. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 115/2023 CONTRATO n° 127/2022 - OBJETO: , a prestação de serviços de engenharia relativos à execução dos serviços de manutenção em equipamentos públicos no município de Petrolina-pe. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONT R AT A N T E : CONSTRUTORA JF PRADO LTDA.ONDE SE Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 12110000.LEIA-SE: Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500 / 1600.3110. Secretaria Municipal de Saúde - João Luis Nogueira Barreto. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 116/2023 CONTRATO n° 011/2022 - OBJETO: , a prestação de serviços de locação de equipamentos médico-hospitalares para o paciente pedro henrique gomes santos, para atender solicitação do ministério público conforme termo aditivo ao ajustamento de conduta (taac), para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONT R AT A N T E : RG COMERCIO LTDA.ONDE SE Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1211000.LEIA-SE: Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500 / 1600.3110. Secretaria Municipal de Saúde - João Luis Nogueira Barreto. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 117/2023 CONTRATO n° 074/2022 - OBJETO: a prestação de serviços de locação de equipamentos médico-hospitalares para o paciente pedro henrique gomes santos, para atender solicitação do ministério público conforme termo aditivo ao ajustamento de conduta (taac), para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: RG COMERCIO LTDA.ONDE SE Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500.LEIA-SE: Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500 / 1600.3110. Secretaria Municipal de Saúde - João Luis Nogueira Barreto. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 118/2023 CONTRATO n° 069/2022 - OBJETO: a prestação do serviço de transporte intermunicipal e interestadual de pacientes em ambulância de suporte avançado (unidade de terapia intensiva móvel, acompanhamento psiquiátrico ou outras situações que necessitem de acompanhamento médico contínuo durante o transporte), tipo adulto e infantil. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: PETROMED PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAUDE EIRELI.ONDE SE Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500 / 1600.LEIA-SE: Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500 / 1600 / 1600.3110. Secretaria Municipal de Saúde - João Luis Nogueira Barreto. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 119/2023 CONTRATO n° 168/2022 - OBJETO: a prestação dos serviços especializados de operação, da manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelho de ar condicionados, com fornecimento de peças, equipamentos e mão de obra, do sistema de climatização, incluindo a elaboração e gestão do respectivo Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: ARCLINTEC LTDA.ONDE SE Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500 / 1600.LEIA-SE: Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500 / 1600 / 1600.3110. Secretaria Municipal de Saúde - João Luis Nogueira Barreto. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 120/2023 CONTRATO n° 117/2023 - OBJETO: a aquisição de ticket para recarga de vasilhames de botijão de gás de cozinha P13 e P45 para atender as demandas dos CAPS, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: MARIA LEOCADIA DE SOUZA & CIA COMERCIO DE GLP LTDA.ONDE SE Ação: 4089 Elemento da Despesa Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.30 Fonte: 1500.LEIA-SE: Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.30 Fonte: 1500. Secretaria Municipal de Saúde - João Luis Nogueira Barreto. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 121/2023 CONTRATO n° 122/2019 - OBJETO: a prestação de serviços de refeições para funcionários plantonistas, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. A presente apostila passa a fazer parte integrante do contrato acima referenciado como se transcrita fosse, e vai firmada pela Secretária Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: J.T. DE SOUZA RESTAURANTE LTDA ME.ONDE SE Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500 / 1600.LEIA-SE: Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500 / 1600 / 1600.3110. Secretaria Municipal de Saúde - João Luis Nogueira Barreto. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 122/2023 CONTRATO n° 228/2022 - OBJETO: a prestação de serviços de fornecimento de alimentação de café da manhã, almoço e jantar para as grávidas com diabetes gestacional do Centro de Referência em Saúde da Mulher - CRSM. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: JT DE SOUZA RESTAURANTE LTDA.ONDE SE Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500.LEIA-SE: Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500 / 1600.3110. Secretaria Municipal de Saúde - João Luis Nogueira Barreto. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 123/2023 CONTRATO n° 322/2023 - OBJETO: a prestação de serviços relativos ao preparo e fornecimento de refeições (dejejum, colação, almoço, lanche da tarde, jantar e ceia para pacientes internos e funcionários da casa de parto natural - CPN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: a JT DE SOUZA RESTAURANTE LTDA.ONDE Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500 / 1600.LEIA-SE: Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500 / 1600 / 1600.3110. Secretaria Municipal de Saúde - João Luis Nogueira Barreto. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 124/2023 CONTRATO n° 267/2022 - OBJETO: a prestação de serviços de fornecimento de alimentação na modalidade marmitex: café da manhã para as grávidas com diabetes gestacional do Centro de Referência em Saúde da Mulher - CRSM,. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: a JT DE SOUZA RESTAURANTE LTDA.ONDE Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500.LEIA-SE: Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500 / 1600.3110. Secretaria Municipal de Saúde - João Luis Nogueira Barreto. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 125/2023 CONTRATO n° 152/2023 - OBJETO: a prestação de serviços técnicos especializados relativos à limpeza e desinfecção de reservatórios de água (caixa d'água) FU N DA M E N T O LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: SECO AMBIENTAL SERVIÇOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA.ONDE Ação: 4089 Fonte: 1500 / 1600.LEIA-SE: Ação: 4089 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500 / 1600 / 1600.3110. Secretaria Municipal de Saúde - João Luis Nogueira Barreto.