DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Petrolina/PE, 17/11/2023. INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PETROLINA - IGEPREV/GUSTAVO DOS SANTOS PALHARES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 PA Nº 228/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 124/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para manutenção, recuperação e instalação de poços artesianos, conforme especificações e quantitativos previstos no anexo i - termo de referência deste edital, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura- SEAGRI. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 17/11/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 17 de novembro de 2023. PEDRO BRANDÃO NEVES Secretaria Municipal de Agricultura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 PA Nº 247/2023 PA Nº 247/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 137/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para manutenção, recuperação e instalação de poços artesianos, conforme especificações e quantitativos previstos no anexo i - termo de referência deste edital, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura- SEAGRI. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 17/11/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 17 de novembro de 2023. PEDRO BRANDÃO NEVES Secretaria Municipal de Agricultura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Secretário Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA em 17/11/2023 o PA n.º 204/2023. Tomada de Preço n.º 005/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para a prestação de serviços relativos ao CAPEAMENTO DAS RUAS JOSÉ PESSOA E RUA BEGE, NO BAIRRO CAMINHO DO SOL, MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA. Empresa vencedora: DTC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ nº 11.379.632/0001-24, com o valor global de R$ 489.696,10, por apresentar menor valor global e cumprimento aos ditames do edital. Petrolina, 17 de novembro de 2023 FREDERICO MELO MACHADO Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 Processo Licitatório nº 012/2023 - Concorrência nº 011/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES, GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO INTEGRADO NAS UNIDADES DE ESGOTAMENTO - UE's 41,42 E 43, INTEGRANTES DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO CORDEIRO, NESTA CIDADE DO RECIFE. O valor máximo estimado para execução dos serviços é de R$ 8.951.753,44. Data de abertura: dia 20 de Dezembro de 2023, às 09:00h, na sala de reunião da Secretaria de Saneamento, localizada na Rua Evaristo da Veiga, nº 217 - 11º andar, Casa Amarela, Recife/PE. A sessão será realizada presencialmente. O edital e seus anexos também poderão ser retirados diretamente na CELSS, mediante a entrega de mídia eletrônica para gravação de cópias (DVD, CD, pen drive), no horário das 08:00h às 12:00h ou, ainda, no Portal de Compras do Município. Contatos: (81) 3355-1931; [email protected] Recife, 9 de Novembro de 2023 SIMONE SILVA OSIAS Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Saneamento RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 Processo Licitatório nº 009/2023 - Concorrência nº 009/2023 -Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DAS REDES COLETORAS DE ESGOTOS DAS UNIDADES DE ESGOTAMENTO 42 (UE42), DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO CORDEIRO - SES CORDEIRO, LOCALIZADA NOS BAIRROS DO CORDEIRO, IPUTINGA, TORRÕES E ENGENHO DO MEIO NA CIDADE DO RECIFE/PE. COMUNICAMOS O RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO: No processo licitatório em epígrafe, houve a participação de 02 consórcios e duas empresas na sessão de abertura. FICA HABILITADA A EMPRESA FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 35.541.010.0001-19; O CONSÓRCIO COMPOSTO PELAS EMPRESAS HL ENGENHARIA, CNPJ Nº 03.322.854/0001-82 e VIPETRO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ Nº 09.080.623/0001-96 ; O CONSÓRCIO UE 42, COMPOSTO PELAS EMPRESAS OTL OBRAS TÉCNICAS LTDA, CNPJ Nº 00.545.355/0001-66 e RIO UNA SERVIÇOS GERAIS EIRELI. CNPJ Nº 08.488.802/0001-02. INABILITADA, A CONSTRUTORA BAIANA DE SANEAMENTO LTDA, CNPJ Nº 11.630.923/0001-43, por não atender os critérios solicitados no edital para assentamento por MND de furo direcional. Findo o prazo recursal sem interposição de recurso, fica, desde já, marcada a sessão de abertura de preço para o dia 27/11/2023, às 9hs, na sede da SESAN. Informações pelo site www.portaldecompras.recife.pe.gov.br ou no endereço Rua Evaristo da Veiga, 217,11o andar do Empresarial Torque, Casa Amarela, Recife/PE,no horário de 09:00 às 17:00 horas, fone (81) 3355-1931; e-mail: [email protected] Recife, 18 de Novembro de 2023 SIMONE SILVA OSIAS Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 008/2023- TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023 Objeto: Contratação de Empresa para execução de obras e serviços de engenharia, para construção de passagem molhada no Sítio Cruzeiro do Oeste no Município de Sairé/PE, com repasses de recursos do Governo Federal, oriundo de transferências especiais. 1º Termo Aditivo de Supressão e Acrescimo ao Contrato nº 023/2023, O objeto do presente termo consiste no Replanilhamento (acréscimos e supressões), visando melhor adequação técnica aos objetivos da contratação em questão, Conforme justificativa técnica acostada aos autos, as partes resolvem SUPRIMIR itens: 2.1 e 2.3 do contrato em questão, materializada no quadro seguinte, que representa a monta de R$ 126,04 (cento e vinte seis reais e quatro centavos), correspondente à redução de 0,18%. Por outro lado, conforme justificativa técnica acostada aos autos, as partes resolvem ACRESCENTAR os itens/ao itens: 2.2, 2.5 e 2.6 ao contrato supramencionado, o que representa um incremento ao valor inicial na monta de R$ 17.145,93 (dezessete mil cento e quarenta e cinco reais e noventa e três centavos), correspondendo ao percentual de 24,44%. Contratada: a ÁTILA & MENEZES ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.546.265/0001-55. O VALOR CONSOLIDADO do Contrato, após o 1º Termo Aditivo, é de R$ 87.809,59 (oitenta e sete mil oitocentos e nove reais e cinquenta e nove centavos). O então instrumento pactuado entre as partes, tem fundamentação legal, previsto no Art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e respectivas alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 102/2023 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 195/2023 - Pregão Eletrônico N° 102/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis, hortifrutigranjeiros e não perecíveis), com apresentação de AMOSTRAS, para atender os estudantes da Rede Municipal de Educação, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, no Edital e seus Anexos. Valor estimado: R$ R$ 16.519.924,13 (Dezesseis milhões quinhentos e dezenove mil novecentos e vinte e quatro reais e treze centavos). Abertura da sessão no Site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas: De 20/11/2023 as 08:00h até dia 01/12/2023 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 01/12/2023 às 09h00h. Informações e aquisição de edital na Prefeitura Municipal, sito a Rua Joaquim Sampaio, 279 de 08:00h às 12:00h ou no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.bnc.org.br. Salgueiro - PE, 17 de novembro de 2023. SUZANA DA CRUZ RODRIGUES LOPES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, neste ato representada pela Comissão Permanente de Licitação comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 188/2023 - Pregão Eletrônico N° 096/2023. Tipo: Aquisição. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS no intuito de atender as necessidades da SECRETARIA DE SAÚDE e UNIDADES DE SAÚDE do Município de Salgueiro-PE. Valor estimado: R$ 501.889,50 (Quinhentos e Um Mil, Oitocentos e Oitenta e Nove reais e Cinquenta Centavos). Abertura da sessão no Site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas: 21/11/2023 08:00 até dia 01/12/2023 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 01/12/2023 às 09:00 Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.bnc.org.br. Salgueiro/PE, 17 de novembro de 2023 MARIA SORAIA DOS SANTOS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 15/2023 AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 015/2023. Objeto: Contratação de empresa visando prestação de Serviço Continuo de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos e Aparelhos Médico Hospitalar, Equipamentos Odontológicos, Equipamentos de Raio X e Geradores, com fornecimento de peças, para atender as Unidades de Saúde, da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Cruz do Capibaribe. Valor do Orçamento: R$ 931.260,00. Data e hora da abertura: 01/12/2023 às 08:00 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br Outras informações podem ser obtidas na sala da Comissão de Licitações, situada na Av. Padre Zuzinha, 244/248, Centro - Santa Cruz do Capibaribe/PE - CEP: 55.192-000, no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Capibaribe, PE, 17 de novembro de 2023. DIORGENES ANDERSON DE ARRUDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PL N° 049/2023 - Objeto: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a Aquisição de 300 (trezentos) conjuntos de carteiras e mesa escolar infantil CJA, para as Creches municipais, conforme Termo de Referência - anexo I e demais anexos a este ato convocatório. Aceitável: R$ 101.346,00 (cento e um mil trezentos e quarenta e seis reais). Inicio de recebimento de proposta: dia 20/11/2023 até 04/12/2023, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 04/12/2023, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 04/12/2023, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte/PE, 17 de novembro de 2023 SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira