DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de Fardamento Escolar (Camisas e Shorts) destinados aos Alunos da Rede Municipal de Ensino. Data da Abertura: 04 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. Valor estimado: R$ 343.932,03 (trezentos e quarenta e três mil, novecentos e trinta e dois reais e três centavos). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 260/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 - Aquisição. Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar. Data da Abertura: 04 de dezembro de 2023, às 13:00 horas. Valor estimado: R$ 4.775.900,00 (quatro milhões, setecentos e setenta e cinco mil e novecentos reais). Informações: Segunda a Sexta - feira, de 08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. E-mail: [email protected] e [email protected]. Jakson Ferreira de Lima - Pregoeiro. Edital disponível em www.portalserratalhada.com.br JAKSON FERREIRA DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE EXTRATO DE CONTRATOS EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATOS I - DECLARAR E RATIFICAR dispensável o procedimento licitatório - com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores - para a contratação das empresas CV DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.326.200/0001-22; HORUS FARMA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.754.510/0001-48; e TUPAN SAÚDE CENTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.647.227/0001-87, para a fornecimento de medicamentos, materiais médico hospitalares e materiais odontológicos destinados ao Hospital Maria Veneri Leite, Farmácia Básica e demais Unidades Básicas de Saúde do Município de Trindade/PE, perfazendo o valor global de R$ 313.418,04 (trezentos e treze mil, quatrocentos e dezoito reais e quatro centavos). CONTRATO Nº 070/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRINDADE/PE, CNPJ: 11.393.440/0001- 72. CONTRATADA: CV DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 26.326.200/0001-22. OBJETO: Aquisição de medicamentos, materiais médico hospitalares e materiais odontológicos destinados ao Hospital Maria Veneri Leite, Farmácia Básica e demais Unidades Básicas de Saúde do Município de Trindade/PE. VALOR TOTAL: R$ 253.115,16 (duzentos e cinquenta e três mil, cento e quinze reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações. CONTRATO Nº 071/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRINDADE/PE, CNPJ: 11.393.440/0001- 72 CONTRATADA: HORUS FARMA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.754.510/0001-48. OBJETO: Aquisição de medicamentos, materiais médico hospitalares e materiais odontológicos destinados ao Hospital Maria Veneri Leite, Farmácia Básica e demais Unidades Básicas de Saúde do Município de Trindade/PE. VALOR TOTAL: R$ 31.133,20 (trinta e um mil, cento e trinta e três reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações. CONTRATO Nº 071/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRINDADE/PE, CNPJ: 11.393.440/0001- 72 CONTRATADA: HORUS FARMA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.754.510/0001-48. OBJETO: Aquisição de medicamentos, materiais médico hospitalares e materiais odontológicos destinados ao Hospital Maria Veneri Leite, Farmácia Básica e demais Unidades Básicas de Saúde do Município de Trindade/PE. VALOR TOTAL: R$ 31.133,20 (trinta e um mil, cento e trinta e três reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações. ÁDRIA APARECIDA LEANDRO E SÁ GRANJA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Nº: 0011/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 8/2023. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Aquisição parcelada de combustível e aditivo destinado aos veículos que compõem frota do Fundo Municipal de Educação de Vertente do Lério. Valor: R$570.194,50. Abertura da sessão pública: 12:30 horas do dia 01 de dezembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: [email protected]; www.portalcompraspublicas.com.br ou através do Fone: (81) 36347140, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Vertente do Lério, 17 de novembro de 2023 JOSÉ FERNANDES DA ROCHA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023. O Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão - PE, comunica aos interessados que realizará Licitação Pública e disponibilizará informações no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, identificado como BB Licitação Nº [1027832]. Início acolhimento de propostas 20/11/2023-08:00hs, Abertura das propostas 01/12/2023- 08:30hs, Disputa 01/12/2023-09:30hs. Objeto: registro de preços visando a eventual e futura aquisição de materiais e equipamentos de Fisioterapia, visando atender às necessidades do Centro de Referência Especializado em Reabilitação - CRER da Secretaria de Saúde e Bem Estar do Município da Vitória de Santo Antão. Valor global máximo aceitável de R$ 1.054.201,15 (Um milhão e cinquenta e quatro mil, duzentos e um reais e quinze centavos). Edital, anexos e demais informações podem ser obtidos no site: https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos-de-licitacao, no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, no e- mail: [email protected], qualquer horário, pelo telefone (81) 9.9518- 0389 e no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 17 de novembro de 2023. MICAELA VIRGÍNIA MARTINS VIEGAS. Pregoeira do FMS ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISOS DE ADIAMENTOS PREGÃO ELETÔNICO Nº 31/ 2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0105/2023, OBJETO: o registro de preços para o fornecimento futuro e parcelado de materiais metalúrgicos e serviços de montagem, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Altos - PI e suas Secretarias. TIPO: menor preço. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 30/11/2023. HORÁRIO: 18:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/12/2023. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LA N C ES : 01/12/2023. HORÁRIO: 09:40h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/ 2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0106/2023, OBJETO: o registro de preços para a aquisição futura e parcelada de kits escolares, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Altos - PI e suas Secretarias. TIPO: menor preço. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 30/11/2023. HORÁRIO: 18:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/12/2023. HORÁRIO: 14:30h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 01/12/2023. HORÁRIO: 15:00h (horário de Brasília). JUSTIFICATIVA: Adequação da data de abertura do processo licitatório. EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Altos-PI, 17 de novembro de 2023 Esdras Coelho Pereira P R EG O E I R O PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0437/2023 - PMA/PI. OBJETO: Registro de Preços: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis na cidade de Amarante, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante /PMA/PI. TIPO: Maior desconto, conforme define o art. 7º do Decreto Federal nº 10.024/2019, rodadas de lances, julgamento maior desconto por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 30.11/2023. Horário de Abertura: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 30/11/2023 às 11h30minmim. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Estimado: R$ 2.350.416,00 (Dois Milhões Trezentos e Cinquenta Mil Quatrocentos e Dezesseis Reais). Pregoeira e Equipe de apoio, conforme Decreto Nº 04/2023. Fone: (86) 99494-6437. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.bbmnetlicitacoes.com.br. www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail: [email protected]. Amarante-PI, 26 de janeiro de 2023. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito/PMA/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ - PI, CNPJ 01.612.573/0001-39. CONTRATADA: M. G. OLIVEIRA SILVA MAQUINAS E SERVIÇOS AGRÍCOLA - CNPJ: 21.035.276/0001-85. OBJETO: Registro de preços para futuras aquisições de 01(uma) Grade aradora com controle remoto, nova, 14 discos de 26" e 01(uma) Carreta Hidráulica Metálica Basculante com capacidade de 5T, ambos compatíveis com o trator de 105cv, para apoio a projetos da agricultura familiar, no município de Cajazeiras do Piauí-PI, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência do Edital (Anexo I). VALOR: R$ 74.800,00 (setenta e quatro mil e oitocentos reais). FONTES DE RECURSOS: Os recursos estão disponibilizados no Programa: 2029 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL: PT n° 15.244.2217.7K66.0022 - Ação de Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Piauí - (EMENDA - Convênio Nº 883257/2019, celebrado entre o Município de Cajazeiras do Piauí - PI e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. BASE LEGAL: A Administração faz a opção de licitar de acordo com a lei nº 10.520/2020 e a lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme prevê o art. 191, incisos I e II da lei nº 14.133/2021, com redação dada pela Medida Provisória (MP) nº 1.167, de 31 de março de 2023, ressaltando que o presente contrato, decorrente da licitação acima, deverá ser regido pelas regras previstas nos citados dispositivos legais durante toda a vigência, nos termos do §1º do art. 191 da referida lei. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023.