DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de 01(uma) Grade aradora com controle remoto, nova, 14 discos de 26" e 01(uma) Carreta Hidráulica Metálica Basculante com capacidade de 5T, ambos compatíveis com o trator de 105cv, para apoio a projetos da agricultura familiar, no município de Cajazeiras do Piauí-PI, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência do Edital (Anexo I). Após analisado o resultado do Pregão Eletrônico nº 15/2023, referente ao Processo nº 029/2023, a Pregoeira, Sra MARIA IRISMAR FERREIRA DIAS, ADJUDICA em 16/11/2023 ao licitante vencedor o seguinte resultado: Adjudicado para: M. G. OLIVEIRA SILVA MAQUINAS E SERVIÇOS AGRÍCOLA - CNPJ: 21.035.276/0001-85, pelo valor de R$ 74.800,00. E, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. CARLOS ALBERTO SILVESTRE DE SOUSA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA em 17/11/2023 a adjudicação referente ao Processo nº 029/2023, Pregão Eletrônico nº 15/2023. MARIA IRISMAR FERREIRA DIAS Pregoeira CARLOS ALBERTO SILVESTRE DE SOUSA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal do Município de Cajazeiras do Piauí-PI, CNPJ 01.612.573/0001-39 (UASG 980286). Plataforma eletrônica: https://www.comprasnet.gov.br (Sistema de Compras do Governo Federal). Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de 01(uma) Grade aradora com controle remoto, nova, 14 discos de 26" e 01(uma) Carreta Hidráulica Metálica Basculante com capacidade de 5T, ambos compatíveis com o trator de 105cv, para apoio a projetos da agricultura familiar, no município de Cajazeiras do Piauí-PI, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência do Edital (Anexo I). Empresa(s) participante(s) e preços registrados: M. G. OLIVEIRA SILVA MAQUINAS E SERVIÇOS AGRÍCOLA - CNPJ: 21.035.276/0001-85. Valor toral: R$ 74.800,00. OBSERVAÇÃO: Os itens acima deverão ser entregues no prazo constante no Edital e na íntegra da Ata de Registro de preços, conforme especificações na proposta. Fontes de Recursos: Os recursos estão disponibilizados no Programa: 2029 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL: PT n° 15.244.2217.7K66.0022 - Ação de Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Piauí - (EMENDA - Convênio Nº 883257/2019, celebrado entre o Município de Cajazeiras do Piauí - PI e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Assinatura: 17/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 Objeto da licitação: Registro de Preços para futura aquisição de peças e serviços para suprir as necessidades do município de curralinhos-PI e suas secretarias. Data da abertura: 30 de novembro de 2023, às 08:00 horas, local de abertura: https://novobbmnet.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, ISS, FMS, FUNDEB, FMAS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS. Informações: Sede da Prefeitura, Av. São Raimundo, nº 91, Bairro Centro Curralinhos-PI, CEP 64.453-000, de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 Objeto da licitação: Registro de Preços para futura, eventual aquisição parcelado de combustível para atender as necessidades do município de curralinhos-PI e suas secretarias. Data da abertura: 30 de novembro de 2023, às 10:00 horas, local de abertura: https://novobbmnet.com.br/ Fonte de recursos: FPM, ICMS, ISS, FMS, FUNDEB, FMAS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS. Informações: Sede da Prefeitura, Av. São Raimundo, nº 91, Bairro Centro Curralinhos-PI, CEP 64.453-000, de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Curralinhos/PI, 17 de novembro de 2023. ERIC TALISON RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 1.0. Objeto: Aquisição de veículos para o município de Dom Expedito Lopes-PI. 2.0. Edital e informações: Rua São João, Nº 55 - Centro, www.novobbmnetlicitacoes.com.br, [email protected], e sistemas.tce.pi.gov.br/. 3.0. Propostas e Habilitação: a) Data e horário do recebimento das Propostas: até às 10h00m do dia 01/12/2023. b) Data e horário da abertura e analises das propostas: às 10h01m do dia 01/12/2023. c) Data e horário do início da disputa: 10h30min do dia 01/12/2023. d) Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. 4.0. Fonte de Recursos: Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente Nº. Proposta: 11801.371000/1220-02, Fms, Bl Psb e Fmas. 5.0. Valor Previsto: R$ 168.190,33. 6.0. Tipo de Julgamento: Menor Preço e adjudicação por item. 7.0. Prazo da Vigência: 12 meses. Dom Expedito Lopes-PI, 17 de novembro de 2023. CARMEM BARBOSA DE MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A P.M. de Dom Inocêncio (PI) que fica adiada a TOMADA DE PREÇO nº 010/2023, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é: Contratação de Empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para Pavimentação Paralelepípedo de 2.679,67 m² em Vias Publica no Município de Dom Inocêncio - PI, conforme Convênio nº 917972/2021 CODEVASF,. Os recursos serão provenientes de recursos próprios do Município de Dom Inocêncio - PI e CODEVASF. A data da abertura das propostas: 24/11/2023. Hora: 09h:30min. O local da sessão pública será na sede desta Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio, o adiamento é devido a uma Capacitação técnica que a Comissão de Permanente de Licitação ira fazer nos dia 20 a 22 de novembro de 2023. O Edital está disponibilizado, Portal Licitações Web do TCE-PI e, no prédio da Prefeitura. Dom Inocêncio-PI, 17 de novembro de 2023 NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 Republicação O Pregoeiro oficial da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Pregão Eletrônico No 027/2023 - SRP- Republicação. do tipo Menor Preço e Adjudicação global. Objeto: o Registro de Preços para futura Contratação de Microempresa e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para Prestação dos Serviços e fornecimento de Quentinhas e Refeições, destinadas aos servidores/prestadores de serviços e/ou profissionais em deslocamento para a zona rural do município. Abertura das propostas: 01/12/2023, as 08h:30min, no, www.licitacoes- e.com.br. Rodadas de Lances: 01/12/2023, a partir das 08h:30min, www.licitacoes-e.com.br Obs.: O edital e seus anexos se encontra à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, com a CPL/Equipe do Pregoeiro, das 07h:30min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (86) 3285-1152 e no site do TCE/PI: www.tce.pi.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023 O Pregoeiro oficial da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Pregão Eletrônico No 028/2023 - SRP, do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. Objeto: o Registro de Preços para futura e eventual contratação de fornecedor de Material de Higiene e Limpeza, para a Prefeitura e Secretarias do Município. Abertura das Propostas: 01/12/2023, as 10h:00min, www.licitacoes-e.com.br. Rodadas de Lances: 01/12/2023, a partir das 10h:00min. no www.licitacoes-e.com.br Obs.: O edital e seus anexos se encontra à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, com a CPL/Equipe do Pregoeiro, das 07h:30min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (86) 3285-1152 e no site do TCE/PI: www.tce.pi.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br. Elesbão Veloso/PI, 17 de dezembro de 2023. WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - VIGÊNCIA Carta Convite Nº 001/2023 Procedimento Administrativo nº 020/2023. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2023. OBJETO: Prorrogar a vigência em 12 (doze) meses. O presente Termo Aditivo terá sua vigência inicial em 31/12/2023 com validade até 31/12/2024. Contratante: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) nº 06.553.713/0001-69. Contratado: JOSÉ MÁRCIO RODRIGUES, CPF nº 892.733-543-00. Data do Aditivo: 09/11/2023. Amparo Legal: art. 57, inciso II e §1º, da Lei Federal nº 8.666/1993. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal. José Márcio Rodrigues - Pessoa Física. Francisco Santos - PI, 09 de novembro de 2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Procedimento Administrativo nº 052/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de locação, instalação, manutenção e retirada de objetos e enfeites natalinos diversos nas Praças, Prédios e Logradouros Públicos da Prefeitura de Francisco Santos - PI e suas Secretarias, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Aviso de Contratação Direta. O MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS/PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Licínio Pereira, Nº 24, Centro, Francisco Santos - PI, CNPJ nº 06.553.713/0001-69, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de empresa para execução dos serviços de locação, instalação, manutenção e retirada de objetos e enfeites natalinos diversos nas Praças, Prédios e Logradouros Públicos da Prefeitura de Francisco Santos - PI e suas Secretarias, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços poderá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, sito a Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, Francisco Santos-PI, no horário de 07:00 às 13:00, em dias úteis e principalmente por meio do e-mail: [email protected] até a data limite. OBTENÇÃO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: O aviso de contratação direta, o termo de referência e demais informações poderão ser obtido no seguinte endereço eletrônico: http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes. FONTES DE RECURSOS: 500 e 501. VALOR PREVISTO: R$ 24.419,50 (vinte e quatro mil, quatrocentos e dezenove reais e cinquenta centavos). INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, em Francisco Santos-PI, em dias úteis, no horário das 07h às 13he pelo telefone (89) 98152-2611 e principalmente por meio do e-mail: [email protected]. Francisco Santos - PI, 17 de novembro de 2023. MANOEL EDILBERTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 65/2023/PMJM/PI. Processo Administrativo Nº 011/2023 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa para aquisições de Veículos Novos, 0km (zero quilômetro), para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CONTRATADO: J A OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 04.356.109/0001 - 17. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 01.825.794/0001-95. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico nº 011/2023/PMJM/PI, Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Administrativo nº 011/2023/PMJM/PI. Ata de Registro de Preços 011/2023. Decreto Federal nº 19.024/19. Valor Global: R$ 424.800,00 (Quatrocentos e Vinte e Quatro Mil e Oitocentos Reais). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FUNDEB Elemento de Despesa: 44.90.52 - Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015.0000; l2.361.0012.1003.0000; 10.301.0004.1108.0000 - Projeto Atividade: 2015; 1003; 1108 - Fonte: 500; 600, 540. VIGÊNCIA: 16/11/2023 a 16/12/2023 - 45 (quarenta e cinco) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 16/11/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa: Secretaria Municipal de Saúde: Edilson da Silva Santos; Secretaria Municipal de Educação: Claudiceia Borba de Carvalho Soares Contratado: J A OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA: Expedito José da Cunha Teixeira.