DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo Administrativo nº 65/2023. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Adjudicação GLOBAL. Objeto: Contratação de Empresa para recuperação de estradas vicinais no Município de Monsenhor Hipólito - PI. Fonte de Recurso: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 750 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE. Suporte legal: Lei no 8.666/93, Lei no 8.883/94 e demais dispositiva legal pertinente e Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006. Data da Abertura: 08/12/2023 às 10:00h. Local: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito-PI. Retirada do Edital: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito - Setor de Licitação - Av. Carlos Libório, nº 101, Centro, Monsenhor Hipólito - PI. Monsenhor Hipólito - PI, 17 de novembro de 2023. VALMIRA BEZERRA POLICARPO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Referência: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato Nº 408/2023 celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa CONSTRUFORT EIRELI; Contratante: Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI / Secretaria Municipal de Educação; Contratado: CONSTRUFORT EIRELI; CNPJ: 19.329.492/0001-91; OBJETO: Acréscimo de serviço no valor de R$ 10.752,78 (dez mil setecentos e cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos) ao contrato Nº 408/2023, diante da necessidade de conclusão da obra, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício Sec. Executiva do Fundo Nº 494/2023, Justificativa Técnica e Parecer Jurídico, constante no Processo n° 35922/2023, de interesse da Secretaria Municipal de Educação; Licitação: Tomada de Preços N° 06/2023, de acordo com a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 10/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS A CPL torna público que realizará a abertura da Tomada de Preços abaixo citada, na conformidade da Lei no 8.666/93 e suas atualizações. Tomada de Preços no 008/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para executar a construção de praça pública e estacionamento na Avenida São João no Município de Santana do Piauí. Tipo de Licitação: Menor preço global. adjudicação: global. Suporte Legal: Lei Federal no 8.666/93 e suas atualizações, Lei no 8.883/94, Lei Complementar 123/2006. Fonte de recurso: 500; 706. Elemento de despesa: 44.90.51. Valor estimado: R$ 182.189,53. Data da Abertura: 07/12/2023. Hora da Abertura: 08:30h. Local: Setor de Licitação da P. M. de Santana do Piauí - PI. A CPL torna público que realizará a abertura da Tomada De Preços abaixo citada, na conformidade da Lei no 8.666/93 e suas atualizações. Tomada de Preços no 009/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da reforma da Praça São Sebastião com instalação de playground infantil no município de Santana do Piauí. Tipo de Licitação: Menor preço global. adjudicação: global. Suporte Legal: Lei Federal no 8.666/93 e suas atualizações, Lei no 8.883/94, Lei Complementar 123/2006. Fonte de recurso: 500; 706. Elemento de despesa: 44.90.51. Valor estimado: R$ 221.846,16. Data da Abertura: 07/12/2023. Hora da Abertura: 11:00h. Local: Setor de Licitação da P. M. de Santana do Piauí - PI. Santana do Piauí-PI, 17 de novembro de 2023. JONIELDON ROCHA RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 1/2023 Proc. Adm. 0000005137/2023. O Presidente da CPL da Pref. de São Braz do Piauí-PI torna público que realizará licitação na modalidade Convite nº 001/2023. Tipo: Menor Preço. Regime de execução: Empreitada Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de aração de terras para pequenos produtores da Agricultura Familiar do município de São Braz do Piauí-PI. Recursos: Rec. Próprios e outros consignados no orçamento municipal vigente/2023. Vr. estimado: R$ 200.547,05 (duzentos mil e quinhentos e quarenta e sete reais e cinco centavos). Abertura: 29/11/2023, às 09:00h. São Braz do Piauí/PI, 16 de novembro de 2023. LUIZ CARLOS FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - PMSJPI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA ENGARRAFADO (GPL) 13KG E RECARGA DE GÁS CILINDRO P-45, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI-PI. Sessão: 30/11/2023 às 11h:00min Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 172.404,00 (cento e setenta e dois mil quatrocentos e quatro reais) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí-PI, 17 de novembro de 2023 ANA MÁRCIA COELHO Pregoeira da CPL substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 070/2023; Processo nº 070/2023; Pregão Eletrônico nº 026/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado: Executiva Consultoria Pública LTDA, CNPJ: 21.850.903/0001-31. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de projeto executivo de pavimentação de vias públicas no município de São Miguel do Tapuio - PI. Valor: R$ 6.595,20 (seis reais mil, quinhentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Proprios / Convenio nº 887095/2019 - CODEVASF. Assinatura do Contrato: 14 de novembro de 2023. Vigência: 14 de novembro de 2023 a 13 de novembro de 2024. São Miguel do Tapuio/PI, 14 de novembro de 2023. JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO NETO Secretário do Governo e Finanças AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A Prefeitura de São Miguel do Tapuio - PI, em observância aos ditames da Lei 8.666/93, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 070/2023, procedimento nº 026/2023, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa primeira colocada Executiva Consultoria Pública LTDA, CNPJ: 21.850.903/0001-31, com valor total de R$ R$ 6.595,20. São Miguel do Tapuio/PI, 14 de novembro de 2023. JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO NETO Secretário do Governo e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa 24/23. Objeto: Prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração de projeto de engenharia da adequação de estradas vicinais, referente a proposta siconv nº 043464/23. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede P. Municipal ou e-mail: [email protected]. Dispensa 25/23. Objeto: Prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração de projeto de engenharia da construção de passagem molhada na zona rural, referente a proposta siconv nº 043471/23. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede P. Municipal ou e-mail: [email protected]. Dispensa 26/23. Objeto: Prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração de projeto de engenharia da pavimentação asfáltica em vias públicas, referente a proposta siconv nº 046927/23. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede P. Municipal ou e-mail: [email protected]. Dispensa 27/23. Objeto: Prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração de projeto de engenharia da pavimentação asfáltica em vias públicas, referente a proposta siconv nº 046931/23. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede P. Municipal ou e-mail: [email protected]. Dispensa 28/23. Objeto: prestação dos serviços de decoração natalina. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede P. Municipal ou e-mail: [email protected]. Socorro do Piauí/PI, 17 de novembro de 2023 NOÉ AVELINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 77/2023 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS HABILITAÇÕES E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 77/2023 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00082.001981/2023-74 SAAD LESTE A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, comunica aos interessados da referida licitação, cujo objeto trata da Contratação De Empresa Especializada Nos Serviços De Construção De Pavimentação Em Paralelepípedo Em Diversas Ruas Localizadas Na Zona Leste De Teresina / Piauí - Obras De Emendas Parlamentares., que, após análise, foram HABILITADAS as seguintes empresas: 1) MD CONSTRUÇÕES LTDA; 2) PACON CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA; 3) VM VELOSO CERQUEIRA LTDA (VM SERVICE); 4) PRO ENGENHARIA LTDA; 5) R. ALMEIDA CONSTRUTORA LTDA; 6) WN CONSTRUTORA LTDA; 7) VEGAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA; 8) CONSTRUTORA COELHO LTDA. E INABILITADAS as seguintes empresas: 1) J V DE SOUSA CONSTRUÇÕES LTDA - não apresentou o item 8.2.2.4. "b" quanto à Capacidade Técnico- Operacional: apresentação de um ou mais atestados de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado devidamente identificada, em nome do licitante, relativo à execução de obra ou serviço de engenharia, compatível em características técnicas semelhantes, com o objeto da presente licitação, envolvendo as parcelas de maior relevância e valor significativo do objeto da licitação (paralelepípedo e meio-fio); 2) SELETIV SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA EIRELI - não apresentou o item 8.2.2.4. "b" quanto à Capacidade Técnico-Operacional: apresentação de um ou mais atestados de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado devidamente identificada, em nome do licitante, relativo à execução de obra ou serviço de engenharia, compatível em características técnicas semelhantes, com o objeto da presente licitação, envolvendo as parcelas de maior relevância e valor significativo do objeto da licitação (paralelepípedo e meio-fio); 3) MORAIS MARQUES CIAC LTDA (MORAMAR) - sua declaração de ME/EPP (pág. 407 da documentação de habilitação) não é válida, tendo em vista a receita bruta apresentada pela empresa ser no valor de R$ 5.938.285,67 (conforme pág. 395 da documentação de habilitação), assim sendo, superior ao limite estabelecido na LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, art. 3º II. Comunicamos a todos que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação, para interposição de recurso referente à fase de Habilitação. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata II - Análise e Julgamento das Habilitações, bem como os documentos de habilitação apresentados pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta CCP, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e nos endereços eletrônicos https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/. Teresina-PI, 17 de novembro de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos