DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000265 265 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 53/2023 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 53/2023 - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO III - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 50.000794/2023-64 SAAD NORTE A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO REJUNTADO COM BRITA E EMULSÃO, VILA PADRE HUMBERTO - SANTA MARIA DA CODIPE, que, após análise, foram classificadas as seguintes empresas: 1) V J C Duarte Eireli (BV Soluções) - R$ 1.820.934,08 (um milhão, oitocentos e vinte mil, novecentos e trinta e quatro reais e oito centavos); 2) Constel Construção Civil e Serviços Técnicos LTDA. - R$ 1.868.796,17 (um milhão, oitocentos e sessenta e oito mil e setecentos e noventa e seis reais e dezessete centavos); 3) Construtora JAS LTDA. - R$ 1.931.755,94 (um milhão, novecentos e trinta e um mil setecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Cumpre ressaltar que os valores globais apresentados nas Propostas de Preços ofertadas pelas empresas constam na ATA IV. Informamos que a análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal nº 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM nº 2658 em 28/11/2019. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação para interposição de recurso referente à fase de classificação da Proposta. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata V - Julgamento das Propostas, bem como a Proposta apresentada pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no endereço eletrônico https://pmt.pi.gov.br/teresinensedigital/ Teresina-PI, 17 de novembro de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 218/2023 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2023/PMU/PI Extrato do termo aditivo ao Contrato nº 218/2023; TOMADA DE PREÇO nº 017/2023; Contratante: MUNICIPIO DE UNIÃO-PI, CNPJ Nº06.553.606/0001-30; Contratada: CONSTRUTORA PLENNUS LTDA - CNPJ N° 19.562.853/0001-45; Objeto Contratual: Acréscimo do valor previsto na clausula sétima - do valor do contrato do instrumento contratual n 0218/2023; Fundamentação Jurídica: Art. 65, I, §1º, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; Valor: R$240.551,69 (Duzentos e quarenta mil, quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e nove centavos) Data da Assinatura: 11/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 179/2023 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2023/PMU/PI Extrato do termo aditivo ao Contrato nº 179/2023; TOMADA DE PREÇO nº 002/2023; Contratante: MUNICIPIO DE UNIÃO-PI, CNPJ Nº06.553.606/0001-30; Contratada: M J DE C REGO EIRELI (MJ5 CONSTRUÇÕES) - CNPJ Nº 05.496.511/0001-60; Objeto Contratual: Acréscimo de valor previsto na cláusula sétima - do valor do contrato; Fundamentação Jurídica: Art. 65, I, §1º, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; Valor: R$ 174.764,66 (cento e setenta e quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) Data da Assinatura: 04/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 063/2023; Processo nº 063/2023; Pregão Eletrônico (SRP) nº 022/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: Adriany R Rodrigues, CNPJ: 30.139.983/0001-02. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de informática para a Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Valor: R$ 1.603.980,65 (um milhão seiscentos e três mil novecentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 31 de outubro de 2023. Vigência: 31 de outubro de 2023 a 30 de outubro de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 063/2023, procedimento nº 022/2023, sob a modalidade pregão eletrônico (SRP), adjudicando o objeto da mesma à empresa ADRIANY R RODRIGUES, CNPJ: 30.139.983/0001-02, com valor de R$ 1.603.980,65 (um milhão seiscentos e três mil novecentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos). Valença do Piauí/PI, 31 de outubro de 2023. MARCELO COSTA E SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 063/2023, Procedimento nº 022/2023, modalidade Pregão Eletrônico (SRP), que teve como vencedor a empresa: ADRIANY R RODRIGUES, CNPJ: 30.139.983/0001-02 autorizando a última ação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Valença do Piauí/PI, 31 de outubro de 2023. MARCELO COSTA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO 1º Termo de Rerratificação Contrato: 0621133-57. Contrato: 0621133-57. Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o Município de Wall Ferraz-PI CNPJ: 83.027.045/0001-87. OBJETO: Contrato de financiamento que, entre si, fazem a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o município de WALL FERRAZ/PI destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimento, com recursos do FINISA: Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Sanaeamento. 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Fica alterado o campo 5 do Anexo I do Contrato Original: 0621133-57, sendo acrescido implantação de sistema de energia solar. VALOR: R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais). DATA DE ASSINATURA: 26/10/2023. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caicó/RN, através da CPL, devidamente instituída pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através de Portaria Municipal nº 004/2023, no uso das suas atribuições legais, vem tornar pública a abertura do Processo Licitatório SMSC/RN nº 2023.11.16.0001, na modalidade Tomada de Preços nº 003/2023, do tipo menor preço, adjudicação por valor global, visando a CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A DESTINADA A EXECUÇÃO DA REFORMA DO CENTRO OBSTETRÍCIO DO HOSPITRAL DO SERIDÓ NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. No dia 05 de dezembro e 2023, das 08:00 às 08:59 horas, será realizado o credenciamento dos representantes das empresas licitantes e recebimento do Certificado de Registro Cadastral, e às 09:00 horas iniciará a sessão de recebimento e abertura dos envelopes DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA. O Edital contendo maiores informações será disponibilizado no dia 20 de novembro de 2023 (após a publicação deste aviso na imprensa oficial nas esferas federal, estadual e municipal e jornal diário de grande circulação na região), na Sala das Licitações, situada na Rua Homero Alves, S/N - Conjunto Vila do Príncipe, Caicó/RN, e no sítio virtual www.caico.rn.gov.br. Caicó/RN, 17 de novembro de 2023. MARIA DAS VITÓRIAS VALENTIM DE AZEVEDO Presidente da CPL SMSC PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2023 O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 01 de dezembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 042/2023, tipo menor preço por ITEM, objetivando a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO SUPRIR TODA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº. 242, Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023 O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 07 de dezembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 043/2023, tipo menor preço por ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁSICAS) PARA ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, DE FORMA TEMPORARIA SENDO ELAS DEVIDAMENTE CADASTRADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS, E TEM COMO PRETENÇÃO ATENDER FAMÍLIAS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO, ESTANDO ESTAS NA LINHA DA POBREZA OU EXTREMA POBREZA VISANDO A SUPERAÇÃO DA INSEGURANÇA ALIMENTAR. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº. 242, Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2023 O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 13 de dezembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 044/2023, tipo menor preço por ITEM, objetivando a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº. 242, Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. Canguaretama/RN, 17 de novembro de 2023. JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através da sua Pregoeira instituída pela Portaria nº. 649, de 15 de maio de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERPRETAÇÃO, DIAGNOSTICO E EMISSÃO DE LAUDOS DE MAMOGRAFIA EMITIDOS PELO APARELHO GRAPH MAMMO AF, MARCA VMI, MODELO 043, Nº SERIE 0043-002-034, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - Termo de Referência. A sessão se dará às 9 horas (Horário de Brasília/DF) do dia 01 de dezembro de 2023, através do sítio https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 10.520/02, e nos casos omissos pela Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores. Currais Novos, 17 de novembro de 2023. MARIA IZABELLE DE MACEDO GOMES Pregoeira