DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000266 266 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Currais Novos/RN, Estado do Rio Grande do Norte, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela portaria nº 649 de 15 de maio de 2023, torna público aos interessados que republica o Edital da Tomada de Preços nº 06/2023, com sessão pública marcada para 22 de novembro de 2022, cujo objeto visa a contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia civil, para Reforma da Biblioteca Pública neste munícipio, em virtude da alteração da planilha orçamentária, nos termo da Lei 8.666/93 e suas alterações obedecendo ao disposto no ato convocatório. O edital na íntegra e seus anexos poderão ser solicitados pelo email: [email protected] de abertura: 12 de dezembro de 2023. Hora: 09h - Horário Local. LOCAL: Secretaria Municipal de Administração - RUA ABÍLIO CHACON, 346, BAIRRO: JK - Piso superior do Antigo SESI - CURRAIS NOVOS- RN. Telefone: (84) 3405-2704 Currais Novos, 17 de novembro de 2023. SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Florânia/RN, através do seu pregoeiro, torna público para todos os interessados que o Pregão Eletrônico Nº 030/2023, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual prestação de serviços preventivo e corretivo (incluindo os insumos necessários) de manutenção predial e de infraestrutura, os pequenos serviços gerais de engenharia nas edificações públicas municipais, inclusive os de reforma e ampliação, assim como os serviços de roço manual nas estradas vicinais da zona rural município de Florânia-RN, encontra-se publicado e sua sessão eletrônica será aberta às 08H:30 (horário de Brasília/DF) do dia 05/12/2023. O Edital com seus anexos encontram- se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, email: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Florânia/RN, no horário das 07H:00 às 13H:00 de segunda a sexta feira. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados através do email: [email protected], celular: (84) 99991-2212 ou na sede da Prefeitura Municipal de Florânia/RN. Florânia/RN, 17 de novembro de 2023 AYRTON ROOSEVELT AZEVÊDO DE MEDEIROS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 60/2023 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Registro de Preço para Contratação futura de aquisição parcial de medicamentos de Origens básicos, Componente Hospitalar de Assistência Farmacêutica, antimicrobianos, antiparasitários, antifúngicos, entre outros (tópico, orais), para manter condições de funcionamento, garantindo o atendimento aos usuários e o atendimento à saúde no município de Goianinha-RN - início de acolhimento das propostas: 10:30 horas do dia 20/11/2023 - término: 10:30 horas do dia 01/12/2023. E Abertura das propostas: às 10:30 horas do dia 01/12/2023, início da sessão de disputa de preços: às 10:31 horas do dia 01/12/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3253-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 17 de novembro de 2023 A COMISSÃO. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023 O Município de Goianinha/RN, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, torna público a realização da Tomada de Preços nº 008/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO DO MATADOURO ATÉ A ENTRADA DE LAGOA DO POÇO, NA MARGINAL DA RN 003, MUNICÍPIO DE GOININHA/RN. Regime de execução: Empreitada por Preço Global. O credenciamento para a licitação será realizado pela protocolização dos envelopes contendo a documentação exigida e a proposta de preços, das 08h15min até às 8h59min do dia 12/12/2023. Data da abertura da sessão: às 09h00min do dia 12/12/2023. A partir da publicação deste aviso, o Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados das 08h00min às 14h00min, na sala da Comissão de Licitação situada na Rodovia RN 003, km 053, nº 096, centro, Goianinha/RN, CEP: 59173-000, ou através do e-mail [email protected] Goianinha/RN, 17 de novembro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Município de Goianinha/RN, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, torna público a realização da Tomada de Preços nº 009/2023, cujo objeto visa a contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação em paralelepípedos, com drenagem superficial, pelo método convencional na comunidade do Monte Santo no Município de Goianinha/RN. Regime de execução: Empreitada por Preço Global. O credenciamento para a licitação será realizado pela protocolização dos envelopes contendo a documentação exigida e a proposta de preços, das 13h15min até às 13h59min do dia 12/12/2023. Data da abertura da sessão: às 14h00min do dia 12/12/2023. A partir da publicação deste aviso, o Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados das 08h00min às 14h00min, na sala da Comissão de Licitação situada na Rodovia RN 003, km 053, nº 096, centro, Goianinha/RN, CEP: 59173-000, ou através do e-mail [email protected] Goianinha/RN, 17 de novembro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 67/2023 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis (merenda escolar) para atender as demandas das instituições municipais de ensino da Prefeitura Municipal de Goianinha/RN - início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 20/11/2023 - término: 09:00 horas do dia 01/12/2023. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 01/12/2023, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 01/12/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 17 de novembro de 2023 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Jaçanã/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto desta licitação em favor das empresas LM BOLSAS COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME CNPJ: 30.420.548/0001-15, vencedor dos itens 3, 4, 5, 16, 17 e 18 no valor de R$ 307.500,00 (Trezentos e sete mil e quinhentos reais) e P C DA SILVA JUNIOR-ME CNPJ: 31.578.656/0001-10, vencedor do itens 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28 no valor de R$ 371.740,00 (Trezentos e setenta e um mil, setecentos e quarenta reais) perfazendo um valor global de R$ 678.940,00 (Seiscentos e setenta e oito mil, novecentos e quarenta reais). Demais informações 84-3295-2531. Jaçanã - RN, 17 de Novembro de 2023. MARCELO DA COSTA ALVES NÓBREGA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Jaçanã/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto desta licitação em favor da empresa ANDERSON M A DE OLIVEIRA LTDA - ME CNPJ: 15.003.806/0001-00 vencedor do lote 01 no valor de R$ 1.564.100,00 (Um milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil e cem reais), perfazendo um valor global de R$ 1.564.100,00 (Um milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil e cem reais). Demais informações 84-3295-2531. Jaçanã - RN, 17 de Novembro de 2023. MARCELO DA COSTA ALVES NÓBREGA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023 O Prefeito do Município de Jaçanã/RN, torna público que homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor das empresas LM BOLSAS COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME CNPJ: 30.420.548/0001-15, vencedor dos itens 3, 4, 5, 16, 17 e 18 no valor de R$ 307.500,00 (Trezentos e sete mil e quinhentos reais) e P C DA SILVA JUNIOR- ME CNPJ: 31.578.656/0001-10, vencedor do itens 1, 2, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28 no valor de R$ 371.740,00 (Trezentos e setenta e um mil, setecentos e quarenta reais) perfazendo um valor global de R$ 678.940,00 (Seiscentos e setenta e oito mil, novecentos e quarenta reais). Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 84-3295-2531. Jaçanã - RN, 17 de Novembro de 2023. UADY ANTÔNIO DE FARIAS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2023 O Prefeito do Município de Jaçanã/RN, torna público que homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor da empresa ANDERSON M A DE OLIVEIRA LTDA - ME CNPJ: 15.003.806/0001-00 vencedor do lote 01 no valor de R$ 1.564.100,00 (Um milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil e cem reais), perfazendo um valor global de R$ 1.564.100,00 (Um milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil e cem reais). Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 84-3295- 2531. Jaçanã - RN, 17 de Novembro de 2023. UADY ANTÔNIO DE FARIAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GÁS GLP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ-RN. A sessão pública eletrônica será realizada no dia 30-11-2023, às 09:01h, (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada e Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: [email protected] e endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Jaçanã/RN, 17 de Novembro de 2023. MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10110001/2023 Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 10110001/2023, pregão eletrônico Nº 025/2023 PE - Registro de Preços para futura aquisição parcelada de combustíveis para manutenção dos veículos do Município de José da Penha na cidade de Natal - RN, PROPONENTES CONTRATADAS: M B COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI - CNPJ: 08.345.698/0001-99, com o valor total de R$ 130.600,00, ITENS: 1 e 2. Jose da Penha-RN, 10/11/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Para atender as necessidades do Município de José da Penha - RN , pregão eletrônico Nº 026/2023 PE , ADJUDICA o mesmo em favor de: JEFTE DE MEDEIROS ME - CNPJ: 09.507.888/0001-28 , com o valor total de R$215.539 , 96 , ITENS:1 , 2 , 3 , 4 , 5 , 6 , 7 , 8 , 9 , 10 , 11 , 12 , 13 , 14 , 15 , 16 , 17 , 18 , 19 , 20 , 21 , 22 , 23 , 24 , 25 , 26 , 27 , 28 e 29. Jose da Penha-RN , 16 de novembro de 2023 FRANCISCO DE ASSIS PAULINO E SILVA Pregoeiro