DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000267 267 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2023 Contratação de instituição com proposta para desenvolvimento de plataforma que gerencie editais, realize inscrições de projetos, gere indicadores e banco de dados com cruzamento de informações e análise de méritos dos projetos submetidos, por meio de pareceristas especializados oferecendo suporte à operacionalização correta das ações emergenciais previstas na Lei Complementar nº 195 de 8 de julho de 2022- Contratada: Fundação de Apoio a Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN - FUNCERN - CNPJ: 02.852.277/0001- 78. Representante: Ednaldo de Paiva Pereira-Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2023 Contratação de instituição com proposta para desenvolvimento de plataforma que gerencie editais, realize inscrições de projetos, gere indicadores e banco de dados com cruzamento de informações e análise de méritos dos projetos submetidos, por meio de pareceristas especializados oferecendo suporte à operacionalização correta das ações emergenciais previstas na Lei Complementar nº 195 de 8 de julho de 2022- Contratada: Fundação de Apoio a Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN - FUNCERN - CNPJ: 02.852.277/0001-78. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº.83/2023, do tipo menor valor global, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONFECÇAO E INSTALAÇÃO DE MOVEIS PROJETADOS, PARA MOBILIAR AS UNIDADES DE ESTRATÈGIAS DE SAÚDE DAS FAMILÍAS DO MUNICIPIO DE MACAIBA/RN. A sessão pública dar-se-á no dia 29/11/2023 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 265141. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 17 de novembro de 2023 ÁUREA ESTELA DOS SANTOS MEIRELES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O Município de Martins/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público que até às 09h00min do dia 01/12/2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar Chamada Pública nº 003/2023. A presente licitação tem por finalidade aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com recursos dos programas vinculados e próprios que serão consignados na LOA 2023/2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br, www.martins.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Martins/RN, a partir do dia 20/11/2023. Em 17 de novembro de 2023 NILDEMARCIO BEZERRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20004/2023 O Município de Martins/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público que às 09h00min do dia 05/12/2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Tomada De Preços nº 20004/2023 - tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade a Escolha de Empresa Especializada em Construção Civil para execução da Reforma do Centro Educacional Professora Aga Fernandes, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.martins.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected]. e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Martins/RN, a partir do dia 20/11/2023. Em 17 de novembro de 2023 NILDEMARCIO BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETORNICO Nº 8/2023 O Município de Paraú/RN, por intermédio do Presidente da CPL, comunica que no Aviso de Licitação do PE nº 008/2023 publicado no DOU - Sessão 3, Edição 207 do dia 31 de outubro de 2023, onde se Lê:13 de novembro de 2023 - LEIA-SE: 30/11/2023. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na sede da Prefeitura Municipal na Rua Padre Amaro, nº 111, Centro, Paraú/RN ou no e-mail: [email protected]. Paraú/RN, 17 de novembro de 2023. FABÍOLA DE ARAÚJO MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023 O Município de Parnamirim/RN, por intermédio de sua pregoeira, torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 34/2023, cujo objeto é a Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e AEE do município de Parnamirim/RN, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referencia - Anexo I, com sessão marcada para o dia 21 de novembro de 2023, às 10h, horário de Brasília, em razão de alterações aos termos do edital. Mais Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Parnamirim/RN, 17 de novembro de 2023. SORAYA LOPES CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Fornecimento de equipamentos e materiais permanente destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município de Riacho de Santana-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 01/12/2023. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 01/12/2023. TIPO: Menor Preço por item. Informações: [email protected]. Edital: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/; https://bbmnetlicitacoes.com.br. Riacho de Santana-RN, 17 de novembro de 2023 SAMUEL FERREIRA FERNANDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de materiais gráficos destinados aos eventos a serem realizados pelas Secretarias Municipais deste Município de Riacho de Santana-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 11h29min do dia 01/12/2023. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 11h30min do dia 01/12/2023. TIPO: Menor Preço por item. Informações: [email protected]. Edital: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/; https://bbmnetlicitacoes.com.br. Riacho de Santana-RN, 17 de novembro de 2023 SAMUEL FERREIRA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 51822390/2022. O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, CONFORME Nº. DA PROPOSTA: 11500.433000/1210-07 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (ITENS FRACASSADOS). A sessão pública eletrônica será aberta às 09h30min (horário de Brasília) do dia 30 de novembro de 2023. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Santa Maria/RN, 17 de novembro de 2023 BRENA MERIZE DIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1711-0001/2023; ORIGEM: Pregão Eletrônico 022/2023; ORGÃO GERENCIADOR: PRFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; CONTRATADA: JOUSIMAR EDIVAGNER MATIAS MOURA 07252981460; OBJETO: Futura e eventual prestação de serviços gráficos, através de Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico 022/2023, instaurado pela Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz/RN, visando atender o necessário e indispensável pleno desenvolvimentos das Secretarias Municipais de Administração, Planejamento e Recursos Humanos, Saúde e Saneamento, Educação e Cultura e Assistência Social, Trabalho e Habitação, no tocante de necessidades administrativas; VALOR TOTAL: R$ 91.847,50 (noventa e um mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO: Os recursos financeiros destinados às despesas decorrentes da aquisição ora solicitado se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, Exercício de 2023, através da Unidades Orçamentárias - Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Educação e Cultura, relacionado de Receitas oriundas do Tesouro Municipal, Ação: 2.112 - AÇÕES VOLTADAS A SEC DE ADMINIST R AÇ ÃO, DESPESA 489, 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Ação: 5.119 - AÇÕES VOLTADAS FUNDEB 30%, DESPESA 571, 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Ação: 5.121 - AÇÕES VOLTADAS MAN SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA, DESPESA 579, 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Ação: 5.62 - FNDE - APLICAÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO (QSE), DESPESA 178, 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; VIGÊNCIA: 25 de setembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2023; ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; JOUSIMAR EDIVAGNER MATIAS MOURA - TITULAR DA CO N T R AT A DA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1711-0002/2023; ORIGEM: Pregão Eletrônico 022/2023; ORGÃO GERENCIADOR: PRFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; CONTRATADA: JOUSIMAR EDIVAGNER MATIAS MOURA 07252981460; OBJETO: Futura e eventual prestação de serviços gráficos, através de Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico 022/2023, instaurado pela Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz/RN, visando atender o necessário e indispensável pleno desenvolvimentos das Secretarias Municipais de Administração, Planejamento e Recursos Humanos, Saúde e Saneamento, Educação e Cultura e Assistência Social, Trabalho e Habitação, no tocante de necessidades administrativas; VALOR TOTAL: R$ 11.585,00 (onze mil, quinhentos e oitenta e cinco reais); DOTAÇÃO: Os recursos financeiros destinados às despesas decorrentes da aquisição ora solicitado se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, Exercício de 2023, através da Unidade Orçamentária - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, relacionado de Receitas oriundas do Tesouro Municipal, Ação: 4.129 - AÇÕES VOLTADAS A SEC E FUND MUN DE SAÚDE, DESPESA 714, 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Ação: 4.36 - ATENÇÃO PRIMÁRIA - CAPTAÇÃO PONDERADA, DESPESA 695, 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; VIGÊNCIA: 25 de setembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2023; ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; POLIANA ALVES PORFÍRIO - SECRETÁRIA MUNICIPALDE SAÚDE; JOUSIMAR EDIVAGNER MATIAS MOURA - TITULAR DA CONTRATADA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1711-0003/2023; ORIGEM: Pregão Eletrônico 022/2023; ORGÃO GERENCIADOR: PRFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; CONTRATADA: JOUSIMAR EDIVAGNER MATIAS MOURA 07252981460; OBJETO: Futura e eventual prestação de serviços gráficos, através de Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico 022/2023, instaurado pela Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz/RN, visando atender o necessário e indispensável pleno desenvolvimentos das Secretarias Municipais de Administração, Planejamento e Recursos Humanos, Saúde e Saneamento, Educação e Cultura e Assistência Social, Trabalho e Habitação, no tocante de necessidades administrativas; VALOR TOTAL: R$ 16.660,00 (dezesseis mil, seiscentos e