DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000268 268 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 sessenta reais); DOTAÇÃO: Os recursos financeiros destinados às despesas decorrentes da aquisição ora solicitado se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, Exercício de 2023, através da Unidade Orçamentária - Secretaria Municipal de Assistência Social, relacionado de Receitas oriundas do Tesouro Municipal, Ação: 4.157 - APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS, DESPESA 372, 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Ação: 4.156 - MANUT. DA SEC. E FUNDO MUN. DE ASS. SOCIAL, DESPESA 362, 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Ação: 4.160 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, DESPESA 386, 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Ação: 3.159 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, DESPESA 789, 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; VIGÊNCIA: 25 de setembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2023; ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; MARIA JOELMA DE HOLANDA SILVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; JOUSIMAR EDIVAGNER MATIAS MOURA - TITULAR DA CONTRATADA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Prefeito do Município De São Francisco Do Oeste/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, declara sob pena da lei, que a Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, sediada na Rua São Francisco, nº. 64, Centro, pessoa jurídica de direito público da administração direta, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.154.015/0001-16, adere de forma parcialmente a Ata de Registro de Preços Nº 250901/2023, oriunda do Pregão Eletrônico 022/2023, instaurado pela Prefeitura Municipal de Riacho Da Cruz/RN, destinado à Futura e eventual prestação de serviços gráficos, cujo a empresa vencedora foi JOUSIMAR EDIVAGNER MATIAS MOURA 07252981460, cujo valor do montante aderido é de R$ 120.092,50. São Francisco do Oeste/RN, 17 de novembro de 2023. LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023 O Município de Tibau do Sul/RN, por intermédio de sua Pregoeira Municipal, torna público que as 10:00h do dia 30 de novembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, objetivando AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E EPI'S PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO AOS DIVERSOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ou www.prefeituradetibaudosul.rn.gov.br. Maiores informações pelo email: [email protected] Tibau do Sul/RN, 17 de novembro de 2023 SANDRA GERVAISE DE ARAÚJO Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2023 Concorrência 003/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços iniciais, terraplanagem, pavimentação asfáltica e em Blocos de Concreto, drenagem pluvial, sinalização viária, serviços urbanísticos e mobilidade urbana das ruas relacionadas no anexo I, bem como de Obra de Arte Especial (Ponte) no município de Alvorada - RS, conforme descrição detalhada dos itens constantes no anexo I do Edital. Contratada: Dobil Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 02.077.639/0001-09. Valor Global do contrato: R$ 10.218.920,45, composto de: - R$ 3.065.676,14 referentes à Mão-de-Obra; - R$ 6.131.352,27 referentes a Materiais e,- R$ 1.021.892,04 referentes a Equipamentos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2023 A - Tomada de Preços 004/2023 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - ALTERAÇÃO DO NOME EMPRESARIAL 1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração da denominação social da CONTRATADA no Contrato nº 101/2023, firmado entre as partes em 05 de maio de 2023; 1.2. Fica registrada a alteração da Razão Social da Contratada, passando de EBPO - Empresa Brasileira de Projetos e Obras Ltda. para Rio Sul Artefatos de Concreto Ltda., conforme protocolo de alteração na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul sob o nº 43210117252 de 09 de agosto de 2023. Contratada: Rio Sul Artefatos de Concreto Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 36.180.012/0001-92 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2023 B - Tomada de Preços 004/2023 CLÁUSULA PRIMEIRA - DA READEQUAÇÃO FINANCEIRA 1.1. DA SUPRESSÃO Suprime-se o valor de R$ 14.018,43, correspondendo supressão de 4,3765%; 1.2. DO ACRÉSCIMO Acrescenta-se ao contrato o valor de R$ 14.018,43, correspondendo a 4,3765% do valor do contrato, necessários aos ajustes de quantitativos de serviços, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde através do processo nº 50445/2023 e CI nº 156/2023- Compras SMOI e de acordo com as planilhas abaixo; 1.3. Após as supressões e o acréscimo o valor inicial do contrato não sofreu alterações, mantendo o valor de R$ 320.313,08; 1.4. DA EXECUÇÃO Prorroga-se o prazo de execução por mais 45 (quarenta e cinco) dias, de acordo com solicitação da secretaria através do Memo nº 011/2023 SMOI/DGT, do dia 18 de outubro de 2023 até o dia 01 de dezembro de 2023. Contratada: Rio Sul Artefatos de Concreto Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 36.180.012/0001-92 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTA GORDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Tipo Menor Preço Global. Contratação de empresa para pavimentação em blocos intertravados de concreto, de trecho de estrada rural na Linha Terceira. Abertura: dia 8/12/2023, às 9h. Editais no Centro Administrativo Municipal, Rua Pe. Hermínio Catelli, nº 659, Centro, das 8 às 11h30min e das 13 às 17h, ou pelo site: www.antagorda.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51)3756-1149. FRANCISCO DAVID FRIGHETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte homologação: Pregão Eletrônico 101/2023, Processo 14787/2023 - Registro de Preço para eventual aquisição de pneus. A ata da licitação com o objeto, quantidades, valores e fornecedores, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: 0 (xx) 51-3724-6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 17 de novembro de 2023. ANGELA SCHUMACHER SCHUH Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2023 A PMC torna publica a ALTERACAO dos processos: PREGAO ELETRONICO 237/2023 Aquisicao Furgao. Nova data de Disputa: 30 de novembro de 2023 as 10h. Editais: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Substituição do Telhado e Caixa d'Água do Paço Municipal Aloise Emerich - Prefeitura Municipal. Data: 07/12/2023 às 9h, na Prefeitura. TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Substituição do Telhado do Ginásio Municipal de esportes Luiz Afrânio Guerreiro Machado. Data: 07/12/2023 às 14h, na Prefeitura. Informações: 54 3251 1532 ou [email protected]. Editais: www.cambaradosul.rs.gov.br/licitação, opção Tomada de Preço. IVAN DO AMARAL BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em bloquetos de concreto da Rua Amandio Silva. Data de Abertura: 06/12/2023 às 15h. Informações completas no https://candelaria.atende.net/?pg=autoatendimento#!/ Candelária/RS, 16 de novembro de 2023. NESTOR RUBEM ELLWANGER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023 O Prefeito de Canela/RS, no uso de suas atribuições legais, informa a publicação do seguinte PREGÃO ELETRÔNICO: EDITAL DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 09/2023 - Chamamento Público para seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução cultural, com manifestações culturais do Município de Canela/RS, com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Os editais estão disponíveis no site www.canela.rs.gov.br, informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Compras, na Rua Dona Carlinda, 455, Canela/RS, através do fone (54) 3282 5100 / 3282 5124 ou através do e-mail [email protected] e/ou [email protected]. Canela, 16 de Novembro de 2023. CONSTANTINO ORSOLIN AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 O Prefeito de Canela/RS, no uso de suas atribuições legais, informa a publicação do seguinte PREGÃO ELETRÔNICO: EDITAL DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 10/2023 - Chamamento Público para seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução cultural, com manifestações culturais do Município de Canela/RS, com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Os editais estão disponíveis no site www.canela.rs.gov.br, informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Compras, na Rua Dona Carlinda, 455, Canela/RS, através do fone (54) 3282 5100 / 3282 5124 ou através do e-mail [email protected] e/ou [email protected]. Canela, 16 de Novembro de 2023. CONSTANTINO ORSOLIN PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 141/2023 Comunicamos a suspensão o processo licitatório PE n° 141/2023 Aquisição de patrulha mecanizada (motoniveladora). A publicação do aviso de licitação ocorreu 19/10/2023 e o aviso de retificação ocorreu na data de 06/11/2023. A nova data de abertura será divulgada na forma da lei. Canguçu/RS, 17 de novembro de 2023 MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO Prefeito