DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 O Município de Carlos Gomes/RS torna público que no dia 04 de dezembro de 2023, às 08h00min, será realizado Pregão Presencial para contratação de empresa para aquisição de 02 (dois) veículos, novos, zero-quilômetro. Informações e Edital: Prefeitura, sito a Avenida Padre Estanislau Holeinik, nº 689, junto ao Setor de Licitações, telefones (54) 99275-2155, 99245-0019 ou 99245-9725 e no site: carlosgomes.rs.gov.br. Carlos Gomes/RS, 17 de novembro de 2023. ROBERTO JOSÉ STODULSKI Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 342/2023 Abertura: 05 de dezembro de 2023, às 9h. Contratação de empresa, sob regime de empreitada por preços unitários, para execução da obra de fechamento da área do refeitório da Escola de Ensino Fundamental Aristides Rech. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 344/2023 Abertura: 04 de dezembro de 2023, às 9h. Fornecimento de materiais médico-hospitalares 2. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-humanos/central-de- licitacoes-cenlic, e, quando eletrônicos, também, no site www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087. Caxias do Sul, 16 de novembro de 2023. RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Execução da obra de pavimentação da Rua Leopoldo Radtke (Contrato de Repasse OGU MCIDADES 939585/2022 - Operação 1085632-85). Abertura: 07/12/2023 às 9:00hrs. Informações fone 0800 000 3904, e-mail: [email protected] ou site: www.pmcerrobranco.rs.gov.br. Cerro Branco, 16 de novembro de 2023 EDSON JOEL LAWALL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 O Município de Dois Irmãos, torna público que realizará a TOMADA DE PREÇO edital 15/2023. Abertura dia 06/12/2023, às 9h. Objeto: pavimentação da Rua Pedro Enzweiler, neste Município, em atendimento ao Contrato de Repasse OGU n.º 939695/2022/MDR/CAIXA n.º 1084783-61, do Programa Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária. O edital encontra-se na Prefeitura, Rua Berlim, 240, no horário de expediente e no site www.doisirmaos.rs.gov.br. Cadastro até 04/12/2023. Informações, fone 51 3564-8806. Dois Irmãos, 17 de novembro de 2023 JERRI ADRIANI MENEGHETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 57.2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71.2023: Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos - Empresas: J GUILHERME PAVÃO LTDA, MATEFI COMERCIAL LTDA e REVENDEDORA CORREIA EIRELI - Valor Total Estimado R$ 56.199,80 - Vigência até 21/11/24. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 - SRP Data de abertura: 06/12/2023 às 09:10 horas, Contratação de serviço de confecção e fornecimento de cordões para autismo. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 17 de novembro de 2023. LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saúde PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 Data de abertura: 06/12/2023 às 09:10 horas. Aquisição de medicamentos. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 17 de novembro de 2023. LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saude AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido foi fracassado: PDJ 257/23 - Aquisição de exames Eldorado do Sul, 17 de novembro de 2023. LODEAR CARLOS HAHN Secretário da Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2022 Contratante: Município de General Câmara. Contratado: Consórcio General Câmara 1. Objeto: Repactuação do contrato referente a prorrogação do prazo de vigência, ficando o mesmo prorrogado até 04 de fevereiro de 2024. Data da assinatura: 03/11/2023. Procedimento Licitatório: Concorrência nº01/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO XAVIER EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2023 Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 030/2023 Contratante: Município de Gramado Xavier/RS. Contratada: MF Distribuidora de Alimentos e Logística Ltda. CNPJ: 14.904.244/0001-03. Objeto: Fornecimento de cestas básicas de alimentos conforme Processo Nº 59052.014181/2023-93. Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Valor Unit. R$ 160,20. Valor total: R$ 495.498,60 (Recurso Federal Empenho nº 5048/2023). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 27/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUITÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Aquisição de 01 carreta agrícola hidráulica, basculante e 01 rolo compactador vibratório, novo. Credenciamento: 05/12/2023 até às 08h25. Lances: 05/12/2023 às 08h30. Informações: na Secretaria da Fazenda em horário de expediente, de 2ª a 6ª-feira, fone (54) 3380-1800, ou sites www.ibirapuita.rs.gov.br (Licitacon) e https://ibirapuita.msgestaopublica.com.br:8079/comprasedital/. JOSÉ NICOLODI PROVENCI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 10/2023 Credenciamento de Instituições Financeiras (Bancos e Cooperativas de Crédito) interessadas em prestar Serviços Bancários de Cobrança de Tributos e Outras Arrecadações Municipais, com transmissão de registro em arquivo eletrônico "D até + 2". Período de credenciamento: de 21/11/23 à 21/11/24. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Chamamento Público". Ijuí/RS, 17 de novembro de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 160/2023 Registro de Preços para contratação de serviço (material e mão de obra) para ligação predial de esgoto para as escolas da rede Municipal de Educação. Abertura das Propostas: 05/12/23 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí/RS, 17 de novembro de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 146/2023 Repetição Registro de Preços para aquisição e instalação de Playground. Nova data da abertura das Propostas: 06/12/23 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí/RS, 17 de novembro de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Registro de Preços para Contratação de Serviços Mecânicos para Manutenção dos Veículos Oficiais da Prefeitura Municipal de Jaguarão - Dia 05/12/2023 às 9h. O Edital estará disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo telefone 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Objeto: Aquisição de material de expediente, conforme edital e anexos. Data de Realização: dia 01/12/2023, às 9h, horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br. Informações pelo site: www.maximilianodealmeida.rs.gov.br, e na Prefeitura, em horário de expediente. Maximiliano de Almeida/RS, 17 de novembro de 2023. EUCLIDES JOÃO MUTERLLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 271/2023 O Município de Monte Belo do Sul torna público que realizou Processo de dispensa de Licitação 271/2023, com base no Art. 75, III, "a". Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras de capeamento asfáltico, rampas para cadeirante e instalação de piso podotátil no acesso ao Município de Monte Belo do Sul no encontro da Rua Arthur Beltrame com a rodovia municipalizada ERS444, com 1.803,16m². Termo de ratificação da autoridade superior e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.montebelodosul.rs.gov.br/. Informações adicionais pelo telefone: (54) 3457-2051. Monte Belo do Sul, 17 de novembro de 2023. ADENIR JOSÉ DALLÉ Prefeito