DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$246.841,55 pela prestação dos serviços especificados na cláusula anterior, sendo R$ 222.157,39 de materiais e R$ 24.684,16 para mão de obra. Validade: Este contrato terá sua vigência da data de sua emissão, pelo período previsto no cronograma 90 (noventa), a partir da Emissão da Ordem de Início da Obra, podendo ser aditivado nos termos Lei. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 178/2023. CNPJ: 05.662.773/0001-57 Locação de software de comunicação, gerenciamento e armazenamento de imagens médicas digitais (PACS) incluído implantação, manutenção(corretiva, adaptativa e evolutiva), suporte técnico e treinamento para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: PIXEON MEDICAL SYSTEMS S/A COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE. Data de assinatura: 03/11/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Requisição N° 2075/2023 - SECULT. CNPJ: 07.052.779/0001-38 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 75, Inciso II. Aquisição de frigobar, para uso nos camarins do Teatro Paschoal Carlos Magno e casa das artes. Em favor de: ALCI N. BECKER E CIA LTDA. Valor total: R$ 11.319,00. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO Requisição N° 2637/2023 - SECULT. CNPJ: 50.784.288/0001-00 Lei N° 14.133 de 2021, Art. 74, Inciso III. Contratação de avaliadores para editais da cultura. Em favor de: TALITA JORDINA RODRIGUES. Valor total: R$ 750,00. Requisição N° 2639/2023 - SECULT Lei N° 14.133 de 2021, Art. 74, Inciso III. Contratação de avaliadores para editais da cultura. Em favor de: JARMESON DE LIMA NASCIMENTO. Valor total: R$ 750,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 138/2023 - Ata N° 523/2023 - CNPJ: 40.044.357/0001-96 Registro de preços de grampos de cerca e telas para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CJC CO M E R C I O VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 1.Valor total: R$ 344,00. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo de Aditamento n° 02 da Ata de Registro de Preços n° 258/2023. CNPJ: 26.712.998/0001-40. Cláusula segunda - Da troca de marca: Consoante decisão favorável da Secretaria solicitante, concordando com a troca de marca do item ofertado, resolvem as partes, alterar a marca do item 02 do Lote 02 da Ata de Registro de Preços 258/2023, trocar a marca do item 02 - Carne de peito de frango em retalhos (sassami) para PIOVISAN. Cláusula terceira - Do valor: Fica realinhado, o valor unitário referente ao lote 02, item 02 para R$ 16,30. Desta forma, fica realinhado o valor unitário na tabela da CLÁUSULA SEGUNDA - "DO PREÇO". Em favor de: ATACADO DE CARNES MS LTDA. Data de assinatura: 14/11/2023. Termo aditivo n° 03 ao Contrato n° 205/2022. CNPJ: 74.000.563/0001-16 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de serviços de impressão (outsourcing de impressão), abrangendo fornecimento de insumos, suprimentos, suporte técnico, peças para manutenção corretiva e preventiva, locação de impressoras e sistema de gestão de impressões, para as impressoras do município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Do reajuste: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 4,81925%. Em favor de: HSS ASS ES S O R I A EM INFORMÁTICA LTDA. Data de assinatura: 14/11/2023. Termo aditivo n° 01 ao Contrato n° 123/2023. CNPJ: 01.425.676/0003-51 Cláusula primeira - Do objeto: Aquisição dos itens 01 - Computador Mini e Monitor de vídeo, conforme Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de computadores, notebooks e workstations para o Município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: Fica prorrogado por mais 120 dias, a partir de 07 de novembro de 2023. Em favor de: ATHENAS AUTOMAÇÃO LTDA. Data de assinatura: 07/11/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO N° 197/2023 O Município de Novo Hamburgo, através da Diretoria de Compras e Licitações, informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2023 Fica retificado o Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos médicos para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 01/12/2023 às 09:00 h. O edital estará disponível no site: novohamburgo.atende. net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1sem custo para a retirada. www.portaldecompraspublicas.com.br , sem custo para a retirada. Em 17 de novembro de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O Município de Pinhal, pessoa jurídica de direito público, com sede sita à Av. Treze de Maio nº 1922, torna público que no dia, 06 de dezembro de 2023, as 09; 00, horas na Prefeitura Municipal de Pinhal RS, procedera a licitação Tomada de preços nº (10/2023), Execução das obras de ampliação e recuperação do Ginásio de esporte do Município/RS Cópia do Edital e demais informações na Prefeitura, ou pelos telefones (055)37541103 ou 1105, em horário de expediente. Pinhal/RS, 16 de novembro de 2023. LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 418/2023 O Município de Porto Alegre, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a alteração do edital e da data de abertura da licitação abaixo, cujas alterações podem ser obtidas no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELE T R Ô N I CO 418/2023 - PROCESSO 23.0.000084031-9, para o Registro de Preço de Coletes balísticos nível III-A, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital, conforme especificado em EDITAL, no que se refere a ajuste nas especificações técnicas. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 01 de dezembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. As demais disposições permanecem inalteradas. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Porto Alegre, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 640/2023 Processo 23.0.000130995-1, para a Aquisição de cesta multiuso, porta papel higiênico e toalha, tapete banheiro e capacho de vinil personalizado, para a Administração Pública Municipal, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 30 de novembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Município de Porto Alegre, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 636/2023 Processo 23.0.000130991-9, para a Aquisição de material desenho, artes e armarinho - acetato dourado, alça em algodão para cortina, aljofre facetado, bastão de cola, E.V.A., fita métrica, fitilhos, giz de cera, lápis aquarelável, linha de costura, linha de crochê e papel offset - EM LOTES, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Estadual, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 05 de dezembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Município de Porto Alegre, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 647/2023 Processo 23.0.000124000-5, para o Registro de Preços de material hospitalar - fraldas descartáveis adulto e infantil, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 04 de ezembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Recebimento das Propostas: 30/11/2023, às 08h15. Objeto: Aquisição de equipamentos e eletrônicos para as repartições municipais. Informações: no horário de expediente pelo fone (54) 3276-1225. Edital: site www.protasioalves.rs.gov.br. ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 Objeto: Contratação de empresa para a para execução de reforma de três unidades básicas de saúde no município de Restinga Sêca, através do Contrato FINISA nº 0601296-07. Sessão Pública: 06/12/2023, às 9h, no Centro Administrativo Municipal. Edital e mais informações: sitiowww.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000. Restinga Sêca, 17 de novembro de 2023. NORTON SOARES DA ROSA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 47/2023 Torna público nos termos da Lei n° 14.133/21 e legislação pertinente, que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico n° 47/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de recargas de toners e tintas para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A Sessão fica marcada para o Dia 04/12/2023 às 9h. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e inf. pelo fone 5532312844. VILMAR DE OLIVEIRA Prefeito