DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Procedimento Licitatório n° 52/2023 - Pavimentação Com Blocos Pré Moldados, na data de 07 de dezembro de 2023, às 08 horas, e informações no sítio: www.santabarbaradosul.rs.gov.br. Santa Bárbara do Sul/RS, 17 de novembro de 2023. MÁRIO ROBERTO UTZIG FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Procedimento Licitatório n° 52/2023 - PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS PRÉ MOLDADOS, na data de 07 de dezembro de 2023, às 08 horas, e informações no sítio: www.santabarbaradosul.rs.gov.br. Santa Bárbara do Sul/RS, 17 de novembro de 2023. MÁRIO ROBERTO UTZIG FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à reforma das instalações elétricas da EMEF. Santa Helena, localizada na Rua Manuel Machado, s/n°, Bairro Camobi, município de Santa Maria-RS. As empresas Bruno Chaves Novack Ltda, Eletrotec Sistemas de Energia Ltda, Gt Solar Serviços Elétricos Ltda, L Souza Leães Engenharia Ltda, Np Construções e Serviços Elétricos Ltda, Ourique Eletricidade e Construções Ltda, Paulo Adalberto Fucks da Veiga Júnior Ltda, Phc Instalações Elétricas Ltda, Phs Construções Ltda, Regis Artur Bosa Violli e Vaniz J G Lo foram habilitadas conforme ata. Abriu-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Informações: (55) 3174-1501. Em 17 de novembro de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 158/2023 Objeto: RP - Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais, conforme Termo de Referência. Abertura: dia 04/12/2023, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 17 de novembro de 2023. MARIELI MACHADO TARRAGÓ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 37/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de ponte de concreto sobre o Arroio dos Lourenços, na Estrada Municipal dos Banhados, Distrito de Santa Flora, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 07/12/2023, às 10h00min. Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277, Santa Maria - RS. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3174-1501. Em 17 de novembro de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Santiago torna público o seguinte processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 Processo Administrativo nº 17728/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação nas dependências das unidades de saúde. Abertura: 05/12/2023, às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023 Processo Administrativo nº 21594/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação na EMEI Gente Miúda. Abertura: 05/12/2023, às 10h30min. CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Processo Administrativo nº 21512/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de coleta regular de resíduos sólidos urbanos de origem doméstica e comercial com disponibilidade de contêineres. Abertura: 21/12/2023, às 10:00h. CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Processo Administrativo nº 21513/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos de serviços da saúde (RSSS). Abertura: 22/12/2023, às 10:00h. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. Santiago, 17 de novembro de 2023. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, que o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 68/2023 - Expediente Administrativo nº 19979/2023, que foi SUSPENSO, por fato superveniente, cujo objeto é Registro de Preço para Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br. VOLMIR RODRIGUES Prefeito MATEUS FREITAS Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: Execução de obra de ampliação e reforma do prédio da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. Abertura dos envelopes: 20/12/2023, às 9h. Local: Prefeitura Municipal de Sete de Setembro/RS. Maiores informações pelo fone (55) 3614-2315/2318 junto ao Setor de Compras ou no site www.setedesetembro.rs.gov.br Sete de Setembro/RS, 17 de novembro de 2023. MARCIO POLITOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 111/2023 CONTRATANTE: Município de Taquari. CONTRATADA: RCH PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. 10.633.663/0001-05. Recurso: Contrato de Repasse nº 930668/2022/MCIDADANIA/CAIXA. OBJETO: Contratação de empresa, pelo regime de empreitada global (fornecimento de material e mão de obra), para execução de obra de construção de uma pista de caminhada na Rua Orfelino Bizarro Martins, Bairro Léo Alvim Faller, neste município, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária/proposta comercial, cronograma físico-financeiro, cronograma PLE e projetos, anexos ao processo e que passam a fazer parte integrante do contrato. PROC. ORIGEM: Concorrência nº 008/2023. VALOR: R$ 520.441,44. ASSINATURA: 09/11/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias, contados a partir da expedição da Ordem de Início. VIGÊNCIA: 08 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 240/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 214/2023 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que retifica o Edital de Pregão Eletrônico SRP n° 214/2023, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros para conduzir pacientes ao Hospital São Vicente de Paulo, na cidade de Osório/RS, para a realização de serviço de Terapia Renal Substitutiva (Hemodiálise), EXCLUINDO o subitem 7.1.12 do Edital, ALTERANDO a data do certame: às 15h do dia 01 de dezembro de 2023. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h. do dia 01/12/2023 para verificação de conformidade com o Ed i t a l ) . O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 214/2023. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 050/2023. Referente a T.P. nº 003/2023, para a contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com piso (concreto) intertravado, com bloco 16 faces de 22 x 11 cm, espessura 8 cm, e execução de passeio (calçada) ou piso de concreto, com concreto moldado in loco, usinado, acabamento convencional, espessura 6 cm, armado, nas ruas Jacó Henz e Mathias Leopoldo Feil. Contratada: Sandro Fe i l . Prazo de vigência até 25/01/2024. Valor de R$ 343.596,20. Contrato nº 051/2023. Referente ao P.E. nº 014/2023, para a aquisição de equipamentos e material permanente para o Centro Municipal de Saúde Dr. Menandro, por intermédio do Fundo Nacional da Saúde - FNS do Ministério da Saúde, referente à Proposta nº 12152.490000/1230-02. Contratada: Claro Med Equipamentos Médico Hospitalar Ltda. Prazo de vigência até 16/11/2024. Valor de R$ 6.917,00. Contrato nº 052/2023. Referente ao P.E. nº 014/2023, para a aquisição de equipamentos e material permanente para o Centro Municipal de Saúde Dr. Menandro, por intermédio do Fundo Nacional da Saúde - FNS do Ministério da Saúde, referente à Proposta nº 12152.490000/1230-02. Contratada: Alci N. Becker & Cia Ltda Ltda. Prazo de vigência até 16/11/2024. Valor de R$ 1.418,00. Contrato nº 053/2023. Referente ao P.E. nº 014/2023, para a aquisição de equipamentos e material permanente para o Centro Municipal de Saúde Dr. Menandro, por intermédio do Fundo Nacional da Saúde - FNS do Ministério Da Saúde, referente à Proposta nº 12152.490000/1230-02. Contratada: Elith Informática Ltda. Prazo de vigência até 16/11/2024. Valor de R$ 14.088,24. Contrato nº 054/2023. Referente ao P.E. nº 014/2023, para a aquisição de equipamentos e material permanente para o Centro Municipal de Saúde Dr. Menandro, por intermédio do Fundo Nacional da Saúde - FNS do Ministério da Saúde, referente à Proposta nº 12152.490000/1230-02. Contratada: Fcc Distribuidora Ltda. Prazo de vigência até 16/11/2024. Valor de R$ 2.529,00. Contrato nº 055/2023. Referente ao P.E. nº 014/2023, para a aquisição de equipamentos e material permanente para o Centro Municipal de Saúde Dr. Menandro, por intermédio do Fundo Nacional da Saúde - FNS do Ministério da Saúde, referente à Proposta nº 12152.490000/1230-02. Contratada: Londrihosp Importação e Exportação de Produtos Médico Hospitalares Ltda. Prazo de vigência até 16 de novembro de 2024. Valor de R$ 5.381,00. Contrato nº 056/2023. Referente ao P.E. nº 014/2023, para a aquisição de equipamentos e material permanente para o Centro Municipal de Saúde Dr. Menandro, por intermédio do Fundo Nacional da Saúde - FNS do Ministério da Saúde, referente