DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referente ao P.E. nº 014/2023, para a aquisição de equipamentos e material permanente para o Centro Municipal de Saúde Dr. Menandro, por intermédio do Fundo Nacional da Saúde - FNS do Ministério da Saúde, referente à Proposta nº 12152.490000/1230-02. Contratada: Fmh Equipamentos de Informática Ltda. Prazo de vigência até 16/11/2024. Valor de R$ 1.520,00. Contrato nº 059/2023. Referente ao P.E. nº 014/2023, para a aquisição de equipamentos e material permanente para o Centro Municipal de Saúde Dr. Menandro, por intermédio do Fundo Nacional da Saúde - FNS do Ministério da Saúde, referente à Proposta nº 12152.490000/1230-02. Contratada: J.A. Spohr Comércio de Veículos Ltda. Prazo de vigência até 16/11/2024. Valor de R$ 107.650,00. Contrato nº 060/2023. Referente ao P.E. nº 014/2023, para a aquisição de equipamentos e material permanente para o Centro Municipal de Saúde Dr. Menandro, por intermédio do Fundo Nacional da Saúde - FNS do Ministério da Saúde, referente à Proposta nº 12152.490000/1230-02. Contratada: Guilherme Xavier Piva Ltda. Prazo de vigência até 16/11/2024. Valor de R$ 2.645,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCI DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 O Município de Tupanci do Sul - RS, através de seu Prefeito Municipal, torna público o edital Pregao Eletronico n° 02/2023 Aquisição patrulha agrícola mecanizada., Abertura 04 de dezembro de 2023. Maiores informações na Secretaria de Administração, Sita na Av. Luiz Panisson, nº 781 através do whatsapp no (54) 984226449, [email protected] ou www.tupancidosul.rs.gov.br. Tupanci do Sul, 17 de novembro de 2023. FERNANDO LUÍS FAVRETTO Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 24/2023 Construção do Largo da Beira Rio. Abertura de propostas: 21/12/2023, às 09:00 horas. PRISCILLA TATIANA DORNELES GIMENEZ MOLINA CERENTINI Coordenadora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Edital 058/2023 - Objeto: Aquisição de veículo/ambulância. Abertura: 07/12/2023 - 9h. Informações: 51-3637 7050, www.valereal.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br. PEDRO KASPARY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 Aquisição de retroescavadeira para Secretaria de Desenvolvimento Rural. O Município de Vera Cruz torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 140/2023, com fundamento no caput do art. 49 da Lei 8666/93. Abre-se o prazo recursal e ampla defesa previstos no Art. 49, §3° e Art.109, letra "c" da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: CONTRATOS Nº005/2022.FMAS;026/2022.PMBJI;027/2022.PMBJI;041/2022.FME;020/2022.FMS; 021/2023.FMS PROCESSO Nº 19391/2023 apenso ao processo administrativo nº 12451/2022 OBJETO: Torno público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA- RJ, em 09 de novembro de 2023, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 1º (PRIMEIRO) termo aditivo aos Contratos Nº005/2022.FMAS;026/2022.PMBJI;027/2022.PMBJI;041/2022.FME;020/2022.FMS; 021/2023.FMS referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SEGURO VEICULAR - VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmados com as empresas GENTE SEGURADORA S.A e PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, prorrogando a sua vigência até 11 de novembro de 2024, com acréscimo de 5%, passando a ser de R$ 20.540,32 ao contrato nº 021/2022.FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2023 - UASG: 985867 COM AMPLA PARTICIPAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2023 O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão II, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM que tem por objeto a Aquisição de VEÍCULOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ. A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Data: 06/12/2023 Horário: 10:00h Estimativa: R$ 343.385,00 Processo nº 30.153/2021 Local de retirada do edital na íntegra: www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao Telefone para contato: (22) 2522-0661 / 2522-0669 - Ramal 259 ou (22) 2523-1113 e-mail: [email protected] JONATHAN P. CHAVES Pregoeiro - Comissão de Pregão II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2023 - SRP COM AMPLA PARTICIPAÇÃO UASG: 985867 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2023 O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão III, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM que tem por objeto Aquisição de VEÍCULOS para atender às necessidades das Estratégias de Saúde da Família de Amparo e Lumiar. A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Data: 07/12/2023 Horário: 10:00h Estimativa: R$ 1.314.644,40 Processo nº 02.514/2023 Local de retirada do edital na íntegra: www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao Telefone para contato: (22) 2522-0661 / 2522-0669 - Ramal 259 ou (22) 2523-1113 e-mail: [email protected] ELIZA SOUZA MACHADO Pregoeira - Comissão de Pregão III ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/CPL/2023 A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por Global, para Construção de Poço Artesiano, para atender as necessidades do Distrito de Vila Bosco do município de Alto Alegre dos Parecis-RO, solicitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Recurso TRANSF ESP PLAT+BRASIL PA09032022-015502. Processo Administrativo 0000750.07.07-2023/SEMURB. Data para abertura do Pregão e início da sessão de disputa a partir das 09h30min do dia 30/11/2023, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. No valor global de R$ 111.937,14 (cento e onze mil, novecentos e trinta e sete reais e quatorze centavos). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado no Portal Transparência www.altoalegre.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n. º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Ramal 211. Alto Alegre dos Parecis/RO, 16 de Novembro de 2023. ALEX FRANIQUES FERREIRA DA COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/CPL/2023 Repetição A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, Aquisição de um veículo pick-up com capacidade mínima de 05 lugares que será destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social de Alto Alegre dos Parecis-RO, para um melhor desempenho de suas atividades. Processo Administrativo N° 0002008.02.05-2023/SEMAS. Recursos oriundo o do Governo Federal recebido através da portaria 378, de 7 de maio de 2020, e autorizado através da PORTARIA MDS Nº 884, DE 10 DE MAIO DE 2023. Data para abertura do Pregão e início da sessão de disputa a partir das 09h00min do dia 29/11/2023, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. No valor global de RS 126.266,67 (cento e vinte e seis mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado no Portal Transparência www.altoalegre.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n. º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Ramal 211. Alto Alegre dos Parecis/RO, 16 de Novembro de 2023. ALEX FRANIQUES FERREIRA DA COSTA AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/CPL/2023 ONDE SE LÊ: Contratação de empresa especializada em Obra de Adequação de vias: implantação de calçadas, canteiros, guias e outros no município de Alto Alegre dos Parecis-RO por meio do Contrato de Repasse nº 914840/2021/MDR/CAIXA. Processo Administrativo n° 0000841.7.1-2023/SEMURB. LEIA-SE: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de Pavimentação Asfáltica de 9.586,75 m² de vias urbanas referente ao Contrato de Repasse nº 922133/2021/MDR/CAIXA por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Regional. Processo Administrativo 0000869.07.07-2023/SEMURB. Ficando inalterado as demais informações. Alto Alegre dos Parecis/RO, 16 de Novembro de 2023. DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito