DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 ou através do e-mail: [email protected]. Alto Paraíso, 17 de novembro de 2023. LUCILENE CASTRO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO DESERTO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, torna público que o CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003/2023, através do Processo Administrativo nº 2719/SEMED/2023, cujo objeto é: para LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DA EMEI CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ, realizada no dia 17 de novembro de 2023, ás 10h00 (horário local), foi considerado "DESERTA" por não haver participantes interessados no Certame. Em 17 de novembro de 2023 THIAGO SANTOS DE SOUZA Presidente da CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA - ARP N.º 048/2023 Pregão Eletrônico nº 072/2023 Objeto: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE OSWALDO CRUZ E VEÍCULOS (AMBULÂNCIA), PACIENTES ACAMADOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", em favor de JORJÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE GASES EIRELI EPP, CNPJ: 06.539.992/0001-06, totalizando R$ 171.750,00 (Cento e setenta e um mil, setecentos e cinquenta reais). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ehttp://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador:00805F4E data de circulação 20/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 PROC. N.º 16.293/SEMSAU/2023 A Prefeita do Município de Ariquemes/RO ADJUDICA e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 123/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 16.293/2023, cujo objeto é: Registro de preço para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, para atender as necessidades das secretarias municipais de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses, em favor das empresas: L. M. COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 05.659.230/0001-80, com valor de R$322.423,55 (trezentos e vinte e dois mil quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos); L S DE BRITO LTDA - CNPJ: 07.481.547/0001-03, com valor de R$593.630,67 (quinhentos e noventa e três mil seiscentos e trinta reais e sessenta e sete centavos); ANDRADE & DEZANI LTDA - CNPJ: 11.110.685/0001-45, com valor de R$158.176,57 (cento e cinquenta e oito mil cento e setenta e seis reais e cinquenta e sete centavos); W N DA SILVA JUNIOR LTDA - CNPJ: 41.701.270/0001-07, com valor de R$195.422,54 (cento e noventa e cinco mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e quatro centavos) e MARTELLI COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 15.749.688/0001-84, com valor de R$33.199,40 (trinta e três mil cento e noventa e nove reais e quarenta centavos). Ficando o processo homologado com o valor total de R$1.302.852,73 (um milhão trezentos e dois mil oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta e três centavos). Ariquemes/RO, 16 de novembro de 2023. CARLA GONÇALVES REZENDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2023/SML/PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 18.690/2023/FUNCET MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para realizar Implantação da rede elétrica de iluminação em LED do Estádio municipal Gentil Valério. Com o valor total estimado em R$ 131.171,57. A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Agente de Contratação designado pelo Decreto nº. 19.440 de 06 de janeiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 011/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 20/11/2023 até às 08h59min do dia 04/12/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 04/12/2023 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail [email protected] Ariquemes(RO), 14 de novembro de 2023. VICENTE FERREIRA DO NASCIMENTO NETO Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 99/2023/SML/PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 14927/2023/SEMOSP LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO O Pregoeiro no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, instituído pelo Decreto 19.569 datado de 24 de fevereiro de 2023, torna público que esta RETIF I C A N D O, através deste ADENDO a data de abertura da licitação denominada PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 do tipo Menor Preço por grupo. Em razão da análise de pedidos de exclarecimentos e adequação no temo de referência, modificando as exigências do item 10.12 do Edital, e os itens 5.1.5, 6.4 a 6.8 e 8.27 a 8.33 do Termo de Referência. Ficando assim PRORROGADA A ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA para o dia 04/12/2023 às 10h00min. (Horário de Brasília), em cumprimento ao disposto no Art. 55 § 1º da Lei 14.133/2021. Ficam inalteradas as demais exigências condições no Edital. A retirada do edital está disponível no site www.gov.br e www.ariquemes.ro.gov.br/portaltransparencia, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br. Maiores informações através do telefone (69) 3516-2020 e/ou do e-mail [email protected]. Ariquemes(RO), 16 de Novembro de 2023 VICENTE FERREIRA DO NASCIMENTO NETO EXTRATO DO CONTRATO Nº 400/2023 Processo nº 6302/2023 Celebração: 14/11/2023 PARTES:1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMAIC 2) EMPRESA: M. S. OLIVEIRA CONSTRUCAO CIVIL, CNPJ 36.214.863/0001-09 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da Obra de Construção de Barracão da Feira do Produtor do Garimpo Bom Futuro - CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL N° 914287/2021. VALOR: R$ 267.470,28 (duzentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e setenta reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses da emissão da Ordem de Serviços. Vigência do Crongrama de Execução de 90 dias. Fiscal: Egídio Osvaldo Silva de Azevedo - Mat. 85421 Email: [email protected] Comissão de Fiscalização: Julio Benigno de Sousa Neto - Mat. 14183 [email protected] Stefano Lima Pereira - Mat. 15009 Email: [email protected] Mailon dos Santos Cunha (Suplente) - Mat. 14409 Email: [email protected] Gestor de Contrato: Maria Helena Morais Farias - Mat. 1501- Email: [email protected] ADMINISTRATIVO nº 6302/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023/CPLMS PROCESSO N.1705/SEMA/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Buritis, por intermédio de sua Pregoeira, Decreto nº 13.512/GAB/PMB/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que o Edital referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023/CPLMS, objeto: Futura E Eventual Aquisição de Materiais Esportivos, sofreu alteração na data da Licitação, em virtude da não divulgação do aviso em jornal de grande circulação. O Início da sessão de disputa de preços será às 10h00min do dia 01/12/2023 no endereço eletrônico (www.gov.br/compras). A íntegra do Edital Alterado nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 17 de novembro de 2023. RENILDA CARLOS DE MORAES PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 PROCESSO Nº 19559/GLOBAL/2023 ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI E DE AMPLA PARTICIPAÇÃO O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto a REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E LIMPEZA DE FOSSAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho - SEMAST, Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito - SEMTTRAN, Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal - AMEC e Secretaria Municipal de Cultura - SEMC. Valor prévio: R$ 1.234.501,20. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 04/12/2023 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Complementar Nº 198 de 28/06/23. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 17 de novembro de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Campo Novo de Rondônia/RO informa PREGÃO ELETRÔNICO 35/2023/CPL/PMCNR, MENOR PREÇO POR ITEM, Exclusivo ME e EPP, site: www.licitanet.com.br. Abertura 30/11/2023, 09h00min (Brasília-DF). Edital à disposição no site e na CPL. Objeto: SRP Gêneros Alimentícios. Proc. 2258/23/SEMEC. Campo Novo de Rondônia, 16 de novembro de 2023 ANA PAULA BERGER CORREA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 MODO DE DISPUTA ABERTO A Prefeitura de Chupinguaia - RO, através do Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Decreto Municipal de nº 2.207/2023, torna público que realizará Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO nº119/2023, do tipo Menor Preço Por Item. Nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Municipal nº 587 de 14 de abril de 2008 e Decretos regulamentares, em consonância com a Medida Provisória nº 1.167, de 31 de março de 2023. Que tem como objeto a aquisição de 01 (um) veículo tipo van, zero quilômetro, com assistência técnica e reposição de peças disponíveis dentro do Estado de Rondônia, através do convênio TRANSFEREGOV Nº 940478/2023, da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo - SEMECTUR. Processo Administrativo nº 1921/2023. Valor Total de R$: 348.666,67 (trezentos e quarenta e oito mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Início para cadastro de propostas: 08:00 horas do dia 17 de novembro de 2023; Limite para cadastro de propostas: 08:30 horas do dia 01 de dezembro de 2023;data de inicio da sessão pública: 09:00 horas do dia 01 de dezembro de 2023; horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares no Portal www.chupinguaia.ro.gov.br, ou telefone (69) 3346-1460 Chupinguaia, 16 de novembro de 2023 SINDOVAL GONÇALVES