DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000288 288 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2023 A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, insumos, epi's de saúde, materiais laboratoriais e odontológicos para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde do município de Palmeiras do Tocantins/TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Palmeiras do Tocantins, pelo endereço eletrônico www.licitapalmeirasto.com.br, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 30 de novembro de 2023 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Palmeiras do Tocantins, www.licitapalmeirasto.com.br. Palmeiras do Tocantins - TO, 17 de novembro de 2023. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023. LICITAÇÃO: Tomada de Preço Nº: 004/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Paranã/TO CNPJ: 01.126.556/0001-91. CONTRATADO: CONSTRUTORA RG E URBANIZ AÇ ÃO EIRELI, CNPJ 42.628.696/0001 - 45. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO O. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 39,56% (trinta e nove vírgula cinquenta e seis por cento) ao valor do contrato firmado entre as partes, em 11 de setembro de 2023, nos termos previstos em seu objeto. DO VALOR DO TERMO ADITIVO: O valor deste termo aditivo para cobrir as despesas financeiras relativas ao acréscimo do contrato do contrato, passando o valor de R$ 299.994,31 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos) para R$ 418.660,65 (quatrocentos dezoito mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas, sem aplicação de reajustes de valor. FUNDAMENTO: O presente aditivo encontra embasamento no § 1º, do artigo 65, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. O presente Termo Aditivo de acréscimo entra em vigor na data de sua publicação. SIGNATÁRIOS: Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito Municipal, pela CONTRATANTE e Ricardo Freitas Valle, pela CONTRATADA. Prefeitura Municipal de Paranã/TO, 16 de novembro de 2023. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023/FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 414/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA N°.002A/2023 - Tipo: menor preço por item. Contratação de empresa especializada em serviços de seguros de veículos (Seguro de Responsabilidade Civil do Transporte Regional contra Danos Morais e Danos Corporais a Transporte e Terceiros), podendo ser Microempresa, cooperativa de seguros ou seguradora, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paranã/TO. Data da sessão: 24/11/2023 às 09h00min. No sistema: https://bnc.org.br/; mais informações na CPL, e-mail: [email protected]. ÉDIPO MATHEUS BENEVIDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1097/2021; INSTRUMENTO: QUARTO ADITIVO DE VALOR CONTRATUAL. CONTRATO Nº 004/2022; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEIXE, representado pelo Prefeito o srº Augusto Cezar Pereira dos Santos. CONTRATADA; N. A. CONST R U ÇÕ ES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.140.429/0001-06, representada pelo srº Alexandre Costa de Carvalho; OBJETO; Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestação de serviços de recuperação/adequações de estradas vicinais no Município de Peixe - TO. VALOR ADITIVO: R$ 632.685,88 (seiscentos e trinta e dois mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) ASSINATURA; 09 de novembro de 2023, VIGENCIA: 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2538/2023 Futuras contratação de empresa para serviços de instalação de ar- condicionado e manutenção preventiva e corretiva e recarga de gás e fornecimentos parceladas de peças, atendendo o município de Piraquê - TO e demais órgãos. MODALIDADE: Pregão Presencial do tipo Menor Preço ABERTURA: às 14h10 do dia 05 de dezembro de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2627/2023 Futuras aquisições de carne bovina para atende a merenda escolar. MODALIDADE: Pregão Presencial do tipo Menor Preço ABERTURA: às 16h10 do dia 29 de outubro de 2023 Informações no telefone: 63 3479-1219 e no e-mail [email protected] ou no sítio https://www.piraque.to.gov.br Piraquê/TO, 17 de novembro de 2023 ERASMO MIRANDA DE SOUSA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - PREF Tipo Menor Preço Global O Município de Sandolândia/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar no dia 05 de dezembro de 2023, às 08h30m, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação-CPL, situada na Avenida Povo Javaés, esquina com a Rua João Campos Noleto, n° 836, Quadra 43, Lote 02, Gleba 02, Setor União, CEP: 77.478-000, Sandolândia/TO, licitação na Modalidade Tomada de Preços, visando a Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Engenharia na Construção da Praça da Prefeitura Municipal de Sandolândia/TO, Conforme a Emenda Especial nº 202339730011. O Edital está disponível no site oficial www.sandolandia.to.gov.br ou através do email: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3394-1418. Sandolândia/TO, 17 de novembro de 2023. NATHALIA FELIX DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - PREF Tipo Menor Preço Global O Município de Sandolândia/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar no dia 05 de dezembro de 2023, às 11h, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação-CPL, situada na Avenida Povo Javaés, esquina com a Rua João Campos Noleto, n° 836, Quadra 43, Lote 02, Gleba 02, Setor União, CEP: 77.478-000, Sandolândia/TO, licitação na Modalidade Tomada de Preços tipo Menor Preço Global, visando a Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Engenharia na Revitalização da Praça da Sucupira no Distrito de Dorilândia, Município de Sandolândia/TO. O Edital está disponível no site oficial www.sandolandia.to.gov.br ou através do email: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3394-1418. Sandolândia/TO, 17 de novembro de 2023. NATHALIA FELIX DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 - SRP FMS O Município de Silvanópolis, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 04 de Dezembro de 2023 às 09h00m, a licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE, conforme especificações, obrigações e informações constantes no termo de referência contida no Anexo I. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 18h00m do dia 21/11/2023 até as 08h45m do dia 04/12/2023 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 09h00m do dia 04/12/2023 (horário de Brasília). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos seguintes endereços eletrônicos, www.silvanopolis.to.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço na Av. Tocantins, nº 10, Setor Aeroporto, CEP: 77.580-000, na cidade de Silvanópolis/TO, ou através do e-mail [email protected], nos dias úteis, de segunda a Sexta-feira no horário das 07h00min às 13h00min mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. Silvanópolis - TO, 17 de novembro de 2023 GILDENE DA SILVA ROCHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Taguatinga, estado do Tocantins, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a seguinte licitação: TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 - REPUBLICAÇÃO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA 1ª ETAPA/FASE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO BALNEÁRIO E PARQUE AQUÁTICO NO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA-TO, COMPREENDENDO: CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE, VESTIÁRIO, GUARITA, PAVIMENTO E PISCINAS, NOS TERMOS DA (PROPOSTA SICONV Nº 049980/2021- MINISTÉRIO DAS CIDADES, PLATAFORMA+BRASIL), COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, CONFORME PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS,MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA E DEMAIS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL. Data/Horário de Realização: 08/12/2023 ÀS 09:00HS Valor Estimado Global: 1.966.880,18 Local de Realização: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Taguatinga-TO, através do link: https://www.taguatinga.to.gov.br/licitacoes/-1/-1/-1/all/all/all/1, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores Informações pelo fone (63) 3654-1601. Taguatinga - TO, 17 de novembro de 2023 JOÃO VITOR FERREIRA BISPO Presidente da CPL