DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 29/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 29/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Nazaré. Contratado: V.M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS E TRANSPORTE E LTDA . Objeto: Prorrogação de vigência. Prazo para conclusão: Indo até 13 de maio 2024. Representante Contratante: Clayton Paulo Rodrigues. Representante Contratado: Vinicius Marcelino Moreira. Data Assinatura: 13/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 02/2023/FMAS INEXIGIBILIDADE nº 001/2023 PROCESSO nº 844/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Nazaré. CNPJ:14.909.086/0001- 84. CONTRATADO: MORAIS & PARREÃO LTDA - ME - CNPJ:11.131.525/0001- 82. OBJETO: Fornecimento de combustíveis (gasolina comum. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23/10/2023. Valor estimado do contrato R$ 61.490,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023/PMN Processo nº 0964/2023 - Pregão Eletrônico Nº 08/2023/PMN. Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e maquinários desta municipalidade. Vencedores: L M DA SILVA NETO - CNPJ: 18.318.440/0001-57 no valor total de R$ 238.360,00; e A M RAMOS - CNPJ: 19.783.686/0001-62 no valor Total de R$ 42.283,00 Nazaré/TO, 23 de outubro de 2023 CLAYTON PAULO RODRIGUES Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023/PMN Processo nº 965/2023 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de toner, fotocondutor e cartuchos para atender as necessidades das secretarias do município de Nazaré. A sessão pública será realizada no dia 01/12/2023, às 09 horas, na Prefeitura Municipal de Nazaré. PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023/PMN PROCESSO Nº 1150/2023 REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de peças veículos e maquinários desta municipalidade, conforme especificado no edital e seus anexos. A sessão pública será realizada no dia 01/12/2023, às 10h horas, na Prefeitura Municipal de Nazaré. Editais e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida 10 de Janeiro, s/n°, Centro, Palácio José Tavares Ribeiro, nesta cidade nos horários das 07h30min às 13h30min, ou através do endereço eletrônico: https:// nazare.to.gov.br e do E-mail: [email protected]. Nazaré/TO, 23 de outubro de 2023 KELMA MARIA NOVAES KÓS ARAÚJO DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE" CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2023 ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a SUSPENSÃO "SINE DIE" da ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2023, marcada para o dia 20/05/2023 às 14h00, sendo o objeto a execução de obras para implantação da ponte em concreto armado, prolongamento da Av. Teotônio Segurado, pista sentido Sul - Palmas -TO, sobre Córrego Santa Bárbara, instruída no processo nº 2023038256., em razão da impugnação apresentada, sem tempo hábil para julgamento. Mais informações em dias úteis, pelos telefones (63)3212-7244/7243 ou pelo ou e-mail: [email protected], horário das 13h00 às 19h00. Palmas, 17 de novembro de 2023. ANTÔNIO LUIZ CARDOZO BRITO Superintendente de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 93/2023 AMPLA CONCORRÊNCIA PARA REGISTRO DE PREÇOS A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 06 de dezembro de 2023, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 093/2023, cujo objeto é a futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da zona rural, do Ensino Infantil e Ensino Fundamental, regularmente matriculados na Rede de Ensino do Município de Palmas-TO e entidades conveniadas, e ainda, para transporte dos servidores modulados nas Unidades Escolares do perímetro rural. A prestação de serviços será por quilômetros rodados, instruído no processo nº 2023054940. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Para mais informações, poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 17 de novembro de 2023 ENEAS RIBEIRO NETO Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESPACHO Nº 36/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 2023063349 INTERESSADO: FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS ASSUNTO: Contratação de Empresa Especializada Em Locação de Veículo Automotor Na Função de "Trenzinho da Alegria", Como Parte da Programação do Natal Cidade Encantada 2023, Para Atender As Necessidades da Fundação Cultural de Palmas, Conforme As Condições, Quantitativos e Especificações Estabelecidas Neste Estudo. Á vista dos princípios que regem os procedimentos licitatórios do processo nº 2023063349, Parecer Jurídico nº 906/2023/GAB/PGM, da Procuradoria Geral do Município, declaro a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO com a devida justificativa, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para contratação de empresa Trem Balada Recreação Infantil Ltda., CNPJ nº 04.556.960/0001-93, para Contratação de empresa especializada em locação de veículo automotor na função e "trenzinho da alegria", como parte da programação do natal Cidade Encantada 2023, conforme Termo de Referência nº 109/2023. O valor total da contratação é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), correndo a presente despesa com a seguinte dotação orçamentária: Funcional Programática: 29.7100.13.392.7000.4033 - Realização de eventos culturais, Natureza da Despesa: 3.3.90.33; Fonte: 1500000000103; Ficha: 20232169; Empenho nº: 30250 de 14 de novembro de 2023. PALMAS/TO, 14 de novembro de 2023. CLEIZENIR DIVINA DOS SANTOS Presidente da Fundação Cultural de Palmas EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2023/FCP PROCESSO Nº: 2023063349 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços de Locação CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS CONTRATADA: TREM BALADA RECREAÇÃO INFANTIL LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no serviço de locação de veículo automotor na função de "trenzinho da alegria", como parte da programação Natal Encantado 2023. VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência pelo período previsto de 24 de novembro de 2023 a 15 de janeiro de 2024 ou até o final dos serviços prestados, prevalecendo o que ocorrer primeiro. RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 7100; Classificação Funcional: 13.392.7000-4033 - Realização de eventos culturais; Natureza de Despesa: 3.3.90.33; Fonte de Recurso: 1500000000, Ficha: 20232169; conforme Nota de Empenho: 30250, emitida em 14 de novembro de 2023. BASE LEGAL: Dispensa de licitação pelo DESPACHO Nº 036/2023, com fundamento nas disposições e princípios gerais estatuídos no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, tudo constante do processo protocolado nesta Prefeitura Municipal de Palmas sob o nº 2023063349. SIGNATÁRIOS: FUNDAÇÃO CULTURAL DE PALMAS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL À CULTURA instituição de direito público, inscrita no Ministério da Fazenda CNPJ sob o nº 17.816.367/0001-80, com sede à Área Verde da Quadra 302 Sul, Plano Diretor Sul, em Palmas/TO, neste ato representada pela Presidente, a Senhora Cleizenir Divina dos Santos, portadora do RG nº. XXX922 SSP/TO, e CPF nº. XXX.098.742-XX, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado, TREM BALADA RECREAÇÃO INFANTIL LTDA, empresa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 04.556.960/0001-93, com sede à Rua Celso Cardoso Mesquita, nº 155, São Vicente, Bom Despacho/MG, neste ato representada pela senhora Claudia Marcia Soares, inscrita no CPF nº XXX.056.256-XX e RG nº XXX1448 SSP/MG, doravante denominada CONTRATADA. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 ESPÉCIE: Contrato de Credenciamento CREDENCIADOR: Município de Palmas / Secretaria Municipal da Saúde CREDENCI A DA : HCO Centro Ambulatorial de Consultas e Exames LTDA OBJETO: Prestação de serviços especializados em consulta médica em atenção especializada em Oftalmologia, Ceratometria, teste Ortóptico, Tonometria, Paquimetria Ultrassônica, Ultrassonografia do globo órbita, Biometria Ultrassonica (monocular), Biomicroscopia de Fundo de Olho, Estesiometria, Campimetria Computadorizada ou Manual com gráfico, Curva diária de pressão ocular CDPO (mínimo 03 medidas), tomografia de coerência óptica, Microscopia Especular de córnea, teste de visão de cores, topografia computadorizada de córnea, Reconstituição de canal lacrimal, correção cirúrgica de entrópio e ectrópio, correção cirúrgica de epicanto e telecanto, simblefaroplastia, tratamento cirúrgico de triquiase c/ ou s/ enxerto, tratamento de ptose palpebral, iridotomía a laser, fotocoagulação a laser, implante intraestromal, implante secundário de lente intraocular - LIO, iridectomia cirúrgica, tratamento cirúrgico de pterigio, recobrimento conjuntival, reconstituição parcial de pálpebra com tarsorrafia, sutura de córnea, sutura de esclera, vitrectomia anterior, explante de lente intraocular, correção cirúrgica de lagoftalmo, reposicionamento de lente intraocular, reconstituição, correção cirúrgica de estrabismo (acima de 02 músculos), reconstituição de fórnice conjuntival, trabeculectomia, facoemulsificação c/ implante de lente intraocular dobrável, de acordo com a disponibilidade financeira desta Secretaria para atendimento aos usuários do SUS, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2020, e conforme as especificações do Termo de Referência, folhas 03 a 15 do presente processo pela Credenciada, aos usuários do SUS, visando atender em especial aos munícipes de Palmas, bem como a população dos municípios referenciados na Programação Pactuada e Integrada - PPI, desde que atendidas as determinações da Lei nº 2.323, de 12 de julho de 2017. VALOR ESTIMADO: R$ 806.701,68 (oitocentos e seis mil, setecentos e um reais e sessenta e oito centavos) os quais serão distribuídos para 12 (doze) meses a partir da assinatura do Credenciamento. BASE LEGAL: Processo nº 2023049796, Lei nº 8.080/90, Lei nº 8.666/93, Edital nº 01/2020 (Credenciamento), Resolução Tribunal de Contas do Estado/TO nº 768/2001, Lei Municipal nº 1.689/2009, Decreto Municipal nº 132/1998, Instrução Normativa nº 01/2005 e nº 01/2014 e demais normas do Sistema Único de Saúde. RECURSOS: Os pagamentos dos valores contratados serão realizados, conforme Nota de Empenho nº 21413, fls. 221, de 08/08/2023, pela dotação orçamentária: Funcional Programática nº 8600.10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 15001002040103, Ficha: 20230682; Os pagamentos dos valores contratados serão realizados, conforme Nota de Empenho nº 21415, fls. 225, de 08/08/2023, pela dotação orçamentária: Funcional Programática nº 8600.10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 16000000203103, Ficha: 20230683; Os pagamentos dos valores contratados serão realizados, conforme Nota de Empenho nº 21668, fls. 229, de 14/08/2023, pela dotação orçamentária: Funcional Programática nº 8600.10.302.3000.4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 26330000498103, Ficha: 20232098. VIGÊNCIA: 10/10/2023 a 10/10/2024. ASSINATURA: 10/10/2023. SIGNATÁRIOS: Por este instrumento, de um lado, a Prefeitura Municipal de Pal m a s - T O, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, representada neste ato pela Secretária da Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, CPF nº XXX.219.621- XX e RG nº X975XX SSP/TO, residente nesta capital, doravante denominada Credenciador, e do outro lado a empresa HCO Centro Ambulatorial de Consultas e Exames LTDA, nome fantasia HCO OLHOS, CNPJ nº 33.613.469/0001-55, Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde nº 9932747, com sede na Quadra 106 Sul, Avenida Juscelino Kubitschek, Lote 21, Palmas-TO, legalmente representada por Vivian Bessa Almeida Gonçalves Funck, brasileira, médica, casada, CPF nº XXX.572.023- XX e RG nº XX002271XXX SSP/CE, CRM nº 3956/TO, residente e domiciliada Quadra ALC-SO 141, Mirante do Lago, Avenida NS 15, nº 11, Plano Diretor Sul, Palmas-T O.