DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 458.000,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil reais), FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.190 - MANUTENCAO E AMPLIACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA, 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES, VIGÊNCIA: 03/11/2023 EXTINGUINDO-SE EM 31/12/2023 - DATA DA ASSINATURA: 03/11/2023 AVISOS DE ADJUDICACAO E HOMOLOGAÇÃO O Município de Araguatins torna público que adjudicou e homologou no dia 31 de outubro de 2023, o Processo Licitatório na Modalidade: ORIGEM: CE/2023.006-PMA . Objeto: Contratação de empresa para construção de um Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS no Município de Araguatins/TO, de acordo com convenio 884087/2019, Vencedor: IZ EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 45.274.804/0001-17, com valor total de R$ 283.300,00 (duzentos e oitenta e três mil e trezentos reais), acima classificada e vencedora do item supracitado deste certame para realizar o objeto desta Licitação. O Município de Araguatins torna público que adjudicou e homologou no dia 24 de outubro de 2023, o Processo Licitatório na Modalidade: ORIGEM: CE/2023.007-PMA . Objeto: Contratação de empresa para construção de um Centro de Atendimento ao Turista - CAT, em Araguatins/TO, de acordo com convenio 899274/2020, Vencedor: IZ EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 45.274.804/0001-17, com valor total de R$ 322.000,00 (trezentos e vinte e dois mil reais), acima classificada e vencedora do item supracitado deste certame para realizar o objeto desta Licitação. O Município de Araguatins torna público que adjudicou e homologou no dia 31 de outubro de 2023, o Processo Licitatório na Modalidade: ORIGEM: CE/2023.008-PMA . Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma pista de skate no município de Araguatins - TO, conforme convenio 899437/2020, Vencedor: MACRO LOCACAO CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 14.979.485/0001-11, com valor total de R$ 231.500,00 (duzentos e trinta e um mil e quinhentos reais), acima classificada e vencedora do item supracitado deste certame para realizar o objeto desta Licitação. O Município de Araguatins torna público que adjudicou e homologou no dia 31 de outubro de 2023, o Processo Licitatório na Modalidade: ORIGEM: CE/2023.009-PMA . Objeto: Contratação de empresa para implantação de poços artesiano, com a instalação e fornecimento de todos os equipamentos necessários ao funcionamento e rede de distribuição de agua na zona rural do município de Araguatins-TO, conforme convenio n. 922270/2021, Vencedor: MACRO LOCACAO CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 14.979.485/0001-11, com valor total de R$ 458.000,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil reais), acima classificada e vencedora do item supracitado deste certame para realizar o objeto desta Licitação. AQUILES PEREIRA DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2023 Adesão à Ata de Registro de Preço originária do Pregão Eletrônico nº 040/2023 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Sorriso - MT, CNPJ Nº 03.239.076/0001-62, Vigência da Ata: 16/11/2023 a 16/11/2024 Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, CNPJ Nº 25.061.722/0001-87; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULO DE PASSEIO TIPO VAN, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 1893-2022 NO QUAL O OBJETIVO É "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE SERVIDORES, UTENSÍLIOS E DEMAIS PRODUTOS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO FAMILIAR PRESENTES NO MUNICÍPIO. Valor da Adesão: R$ 311.950,00 (trezentos e onze mil, novecentos e cinquenta reais). Fornecedor: SEBBA MOTORS LTDA, CNPJ: 02.050.048/0001-30. 17 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISNTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 187/2023; Adesão da ata de registro de preço nº 224/2023 proveniente do pregão Eletrônico 040/2023, deflagrado pelo município de Sorriso - MT; CONTRATANTE: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 14.739.198/0001-34; por seu representante IVONILDE GOMES PORTEL DA CUNHA - Gestora do Fundo; e CONTRATADA: SEBBA MOTORS LTDA, CNPJ n°02.050.048/0001-30, sediada na Rua 21, SN. Qd 07, lt. 04 - residencial vale azul - Inhumas/GO, neste ato representada pelo seu Procurador Sr.(a). Gilmar de Sá Moreira, CPF Nº 884.088.761/04. Objeto: Adesão da ata de registro de preço nº 224/023 proveniente do pregão presencial 040/2023, deflagrado pelo município de Sorriso - MT, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULO DE PASSEIO TIPO VAN, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 1893-2022 NO QUAL O OBJETIVO É "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE SERVIDORES, UTENSÍLIOS E DEMAIS PRODUTOS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA S UNIDADES DE ATENDIMENTO FAMILIAR PRESENTES NO MUNICÍPIO. Valor: R$ 311.950,00 (Trezentos e onze mil, novecentos e cinquenta reais); Data da assinatura: 16 de novembro de 203. Vigência: 17 de novembro de 2023 á 16 de novembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO AVISOS DE LICITACÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 PROC. LICITATÓRIO Nº 118/2023. Contratação de empresa visando registro de preços para aquisição de reagentes e lubrificantes, destinados à atender a frota de veículos e equipamentos da Prefeitura e Fundos Municipais. Abertura: 04/12/2023, às 09h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 PROC. LICITATÓRIO Nº 121/2023. CONTRATAÇÃO DE empresa visando registro de preços para prestação de serviços mecânicos preventivos e corretivos, e fornecimento de peças elétricas, para atender a frota de veículos médio e grande porte e máquinas pesadas da Frota Municipal de Carrasco Bonito/TO. Abertura: 04/12/2023, às 14h15min. Local de realização do certame: Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Carrasco Bonito/TO, situado à Praça Ulisses Guimarães, 100, centro. Editais e anexos podem ser retirados gratuitamente junto à Prefeitura Municipal, de segunda à sexta-feira, das 08h00min às 12h00min, ou ainda acessando o Portal da Transparência do Município: www.carrascobonito.to.gov.br. Demais informações e esclarecimentos pelo e- mail: [email protected], ou telefone (63) 3344-1462. Carrasco Bonito/TO, 17 de novembro de 2023. GILVAN BANDEIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE COMBINADO-TO, através do Presidente da CPL, torna público a Tomada de Preço Nº 007/2023 - PROCESSO Nº. 029/2023, que será realizado em 05 de dezembro de 2023 às 09h:00min horas Local, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando Contratação De Empresa Para Implantação De Pavimentação Asfáltica TSD Calçadas, Rampa De Acessibilidade, Sinalização Urbana, Sinalização De Transito E Meio Fios Na Vias Urbanas De Combinado- TO, Conforme Edital e Elementos Instrutores. Os mesmos estão à disposição e deverá ser adquirido junto a CPL em Combinado- TO das 07h:00min as 12h:00min, por e-mail: [email protected] no Portal do Município: www.combinado.to.gov.br / Informações Tel.: (63) 3685-1054. Combinado- TO, 17 de Novembro de 2023. LINDOLFO DO PRADO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Dianópolis-TO Processo 05315/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS, SARJETA, MEIO-FIO E SINALIZAÇÃO, NO MUNICIPIO DE DIANÓPOLIS - TO, CONFORME PROJETO BÁSICO - ANEXO I. (PROPOSTA SICONV N° 053883/2018 - MINISTÉRIO DAS CIDADES-CONTRATO DE REPASSE N° 881247/2018/MCIDADES/CAIXA) EMPRESA: NOVA TERRA CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA, data da assinatura da adjudicação 08 de novembro de 2023 data da homologação 13 de novembro de 2023. JOSE SALOMAO JACOBINA AIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023- ADM A PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA - TO, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fica ADIADO o pregão eletrônico 002/2023 ADM, publicado no diário Oficial do Município no dia 30/10/2023 n° 270 e diário Oficial da União no dia 03/11/2023 seção 3 pagina 294 N° 209. Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. Fica ADIADO com início da sessão eletrônica dia 30/11/2023 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Fátima - To ou pelo e-mail: [email protected] pelo site: www.fatima.to.gov.br ou www.licitanet.com.br Maiores informações pelo telefone: (63) 3365-1337. Fátima - To, 16 de novembro de 2023. CARLOS EDUARDO BARBOSA GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Acha-se aberta, no município de Guaraí/TO, licitação na modalidade de Tomada de Preços, do tipo Melhor Técnica, objetivando a contratação de agência de publicidade e propaganda para divulgação dos programas e ações do município de Guaraí/TO, conforme condições e especificações estabelecidas no presente Edital, bem como em seus anexos, consoante as disposições da Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, mediante a aplicação, de forma complementar, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Demais especificações encontram-se no Edital. Serão observados os seguintes horários e datas: Início da Sessão para o credenciamento: às 08 horas do dia 20/12/2023, na Sede da Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, Sala de Licitações, situada à Av. Bernardo Sayão, s/n.º, Palácio Pacífico Silva, Centro, Guaraí/TO. O Edital poderá ser retirado na Sala de Licitações no endereço mencionado, ou através do portal eletrônico www.guarai.to.gov.br, ou ainda requisitado pelo e-mail: [email protected]. Guaraí/TO, 17 de novembro de 2023. CLEUBE ROZA LIMA Presidente CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 O Superintendente de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, designado pela Portaria nº 2.773/2023, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, publicado no DOU no dia 08/11/2023, pág. 375, seção 3, edição 212, a Retificação do Edital do Pregão Presencial nº 35/2023, com a alteração do instrumento convocatório. Considerando as alterações, comunicamos que a Sessão Pública com data de abertura prevista para o dia 21/11/2023, ocorrerá no dia 30 de novembro de 2023, as 08h00min. Guaraí/TO, 16 de novembro de 2023. CLEUBE ROZA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Contrato 149/2023, Processo Licitatório nº 2023.005546, Concorrência nº 001/2023. Contratante: Município de Gurupi-TO, através da Secretaria Municipal Infraestrutura de Gurupi-TO, CNPJ nº. 17.590.843/0001-98. Objeto: a Contratação de Empresa Especializada em Obras de Recapeamento de Vias Utilizando CBUQ- Convênio nº: 929080/2022/ MDR/CAIXA OPERAÇÃO 1082607-36. Contratada: Construtora Alja Ltda., CNPJ Nº. 25.050.261/0001/47. Valor: R$ 8.008.465,82 (oito milhões e oito mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 210 (duzentos e dez) dias a partir da sua assinatura, compreendendo o prazo de 120 (cento e vinte) dias para execução da obra e mais 90 (noventa) dias para recebimento definitivo por parte da Contratante, prorrogável na forma do Art. 57, §1º da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 09/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 PROCESSO N° 020/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA-TO, através da Presidente da CPL e Equipe de Apoio, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na AV. AYRTON SENA S/N, centro, Lavandeira/Tocantins: Tomada de Preço Nº 004/2023-Processo Nº 020/2023, dia 06 de Dezembro de 2023 ás 08:30 horas local, Tipo Menor Preço Global, visando a Contratação de uma empresa para construção de ginásio de esporte no município de Lavandeira - Tocantins. O Edital está à disposição e deverá ser adquirido junto a CPL pelo email:[email protected] e/ou Portal Municipal INFORMAÇÕES: via e-mail. Lavandeira, 17 de Novembro de 2023. ROBERTO CESAR FERREIRA DE OLIVEIRA Prefeito