DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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EDITAL E INFORMAÇÕ ES : Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Dr José Maria de Paiva Melo, nº 26, centro, Boquim/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3645-1919, pelo site www.boquim.se.gov.br, ou através do e-mail: licitaçã[email protected]. Boquim/SE, 17 de novembro de 2023. MARILENE ALMEIDA DE MENEZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022-PMB A Pregoeira Oficial do Município de Boquim, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS, ESPORTIVOS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal de Saúde, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/12/2023 (cinco de dezembro de dois mil e vinte e três) até as 09:29h (nove horas e vinte e nove minutos). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/12/2023 (cinco de dezembro de dois mil e vinte e três) até as 09:30h (nove horas e trinta minutos) no site: www.licitanet.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Dotação Orçamentária somente será informada quando da respectiva contratação, sendo inexigível para a realização desta licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 190/2017 que regulamenta o Registro de Preços, Decreto Municipal nº 104/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas no Edital. PARECER JURÍDICO: 687/2023. EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, centro, Boquim/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3645-1919, pelo site www.boquim.se.gov.br, ou através do e-mail: licitaçã[email protected]. Boquim/SE, 17 de novembro de 2023. MARILENE ALMEIDA DE MENEZES PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRONICO N° 22/2023 A Comissão de Pregão Eletrônico da Secretaria o Prefeitura Municipal de Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Registro de Preços visando contratação de empresa para fornecimento de alimentação tipo (quentinha/ almoço e a la carte) para atender as secretarias requisitantes deste município, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência. O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 21/11/2023 (vinte e um de novembro de dois mil e vinte e três); Abertura das propostas: às 09h00 (nove horas) do dia 05/12/2023 (cinco de dezembro de dois mil e vinte e três). Início da sessão de disputa de preços: às 09h01 (nove horas e um minuto) do dia 05/12/2023 (cinco de dezembro de dois mil e vinte e três). TIPO: MENOR PREÇO ITEM. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento Programa do Município de Lagarto para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão contratante, tomada as cautelas de realização de empenho prévio a cada necessidade de compra, cujos programas de trabalho e elementos de despesas específicos constarão nas respectivas Notas de Empenhos, com dotação suficiente, obedecendo à classificação pertinente, sendo desnecessária sua informação em face de se tratar de Sistema de Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº10.520/2002, subsidiada pela Lei nº 8.666/93, Decretos Municipais n° 479/2017 e 707/2020 e demais alterações. PARECER JURÍDICO: Nº 136/2023 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br, Lagarto - Se, 17 de novembro de 2023. MARCOS RODRIGO SANTOS SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRONICO N° 23/2023 A Comissão de Pregão Eletrônico da Secretaria o Prefeitura Municipal de Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Registro de Preços visando fornecimento parcelado de gás de cozinha de 13kg (recarga) / vasilhame de gás de cozinha com recarga 13kg e água mineral garrafão 20l (recarga), água mineral garrafão 20l com vasilhame e água mineral sem gás caixa com 48 copos plásticos de 200ml para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Prefeitura Municipal de Lagarto e demais Secretarias do Município de Lagarto, para atender as secretarias requisitantes deste município, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência. O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 21/11/2023 (vinte e um de novembro de dois mil e vinte e três); Abertura das propostas: às 09h00 (nove horas) do dia 06/12/2023 (seis de dezembro de dois mil e vinte e três). Início da sessão de disputa de preços: às 09h01 (nove horas e um minuto) do dia 06/12/2023 (seis de dezembro de dois mil e vinte e três). TIPO: MENOR PREÇO ITEM. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento Programa do Município de Lagarto para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão contratante, tomada as cautelas de realização de empenho prévio a cada necessidade de compra, cujos programas de trabalho e elementos de despesas específicos constarão nas respectivas Notas de Empenhos, com dotação suficiente, obedecendo à classificação pertinente, sendo desnecessária sua informação em face de se tratar de Sistema de Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº10.520/2002, subsidiada pela Lei nº 8.666/93, Decretos Municipais n° 479/2017 e 707/2020 e demais alterações. PARECER JURÍDICO: Nº 137/2023 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br, Lagarto - Se, 17 de novembro de 2023. ANDSON GOIS DANTAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Muribeca, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para execução das Obras de Construção de uma Ponte entre o Campo do Governo e a sede do Município de Muribeca/Se. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/12/2023 (oito de dezembro de dois mil e vinte e três), às 09:30h (nove horas e trinta minutos). TIPO: Menor Preço Global PRAZO: 06 ( seis ) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, em Regime de Empreitada por Preço Global CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INSFRAESTRUTURA, 1011 - CONSTRUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS, PONTES E PASSARELAS, 4490.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES, FONTE DE RECURSOS 17063110 Transferência Especial da União. BASE LEGAL: Lei 8.666/93, atualizada e Lei 123/2006 atualizada PARECER JURÍDICO: 146/2023 VALOR MÁXIMO: O valor total estimado desta Tomada de Preços é de R$ 768.373,49 ( setecentos e sessenta e oito mil, trezentos e setenta e três reais e quarenta e nove centavos ) O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Jackson de Figueiredo, S/N - Muribeca/SE - Centro - Tel/Fax: (79) 3342 - 1215 - CEP: 49.780-00 -, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, e no site www.muribeca.se.gov.br, COMUNICAÇÃO/CONTATOS: fone: (79) - 3648-1210 - email: [email protected] Muribeca/SE, 17 de novembro de 2023 RITA DE CASCIA VIEIRA DOS SANTOS FIGUEIREDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 130/2023 PROCESSO Nº 130/2023 referente à Concorrência de n° 002/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução dos serviços de construção de uma unidade escolar de educação infantil - localizada no Loteamento Padre Leon Gregório no Município de Nossa Senhora da Glória, Estado de Sergipe. CONTRATADA: PHJ EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.310.532,92 (três milhões trezentos e dez mil quinhentos e trinta e dois reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CLASS. ORÇAMENTÁRIA: 2024/1017-1542.0000; PREFEITA: Luana Michele de Oliveira Silva Cacho. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023/ADM PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2023/ADM Extrato do contrato referente ao Processo n° 402/20223/ADM, cujo objeto se trata o Aquisição de 02 (dois) veículos, ZERO KM, sendo 01 (um) veículo tipo Motoniveladora e 01 (um) veículo tipo Caminhão, tendo como vencedora a Empresa: Contrato Nº 014/2023/ADM - ECS COMERCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 08.206.867/0001-00, perfazendo o valor de R$ 732.480,00 (Setecentos e trinta e dois mil e quatrocentos e oitenta reais). Data da assinatura do instrumento contratual: 14/11/2023, O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias. Alvorada/TO, 17 de novembro de 2023. Paulo Antônio de Lima Segundo. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO nº: 0311010001/2023, ORIGEM: Concorrência Eletrônico CE/2023.006-PMA , CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - PMA, CONTRATADO: IZ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF 45.274.804/0001-17, OBJETO: Contratação de empresa para construção de um Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS no Município de Araguatins/TO, de acordo com convenio 884087/2019. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 283.300,00 ( duzentos e oitenta e três mil e trezentos reais), FU N Ç ÃO PROGRAMÁTICA: 1.192 - CONSTRUCAO DE PREDIO PARA O CRAS, 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES, VIGÊNCIA: 14/11/2023 EXTINGUINDO-SE EM 31/12/2023 - DATA DA ASSINATURA: 14/11/2023 CONTRATO nº: 0310250001/2023, ORIGEM: Concorrência Eletrônico CE/2023.007-PMA , CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - PMA, CONTRATADO: IZ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF 45.274.804/0001-17, OBJETO: Contratação de empresa para construção de um Centro de Atendimento ao Turista - CAT, em Araguatins/TO, de acordo com convenio 899274/2020. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 322.000,00 (trezentos e vinte e dois mil reais), FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.201 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUN.DE ESPORTE, TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE, 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES, VIGÊNCIA: 14/11/2023 EXTINGUINDO-SE EM 31/12/2023 - DATA DA ASSINATURA: 14/11/2023 CONTRATO nº: 0311030001/2023, ORIGEM: Concorrência Eletrônico CE/2023.008-PMA , CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS - PMA, CONTRATADO: MACRO LOCACAO CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF 14.979.485/0001-11, OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de uma pista de skate no município de Araguatins - TO, conforme convenio 899437/2020. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 231.500,00 (duzentos e trinta e um mil e quinhentos reais), FUNÇ ÃO PROGRAMÁTICA: 1.012 - CONSTRUCOES, REFORMAS E ADEQUACOES DE ESPACOS DE PRATICAS ESPORTIVAS, 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - OBRAS E INSTALACOES, VIGÊNCIA: 03/11/2023 EXTINGUINDO-SE EM 31/12/2023 - DATA DA ASSINATURA: 03/11/2023