DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação. Santa Rosa de Viterbo, 17 de novembro de 2023 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL EXTRATO DE CONTRATO PA n°: 15384/2023 - Inexigibilidade nº 38/2023 - Contrato nº: 231/2023. CONT R AT A N T E : MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. CONTRATADO: NATHALIA ALINNE COGO DE SOUZA. CNPJ/MF: 42.074.623/0001-59. Objeto: Seleção de profissionais do setor cultural e artístico, para compor banco de Pareceristas que farão parte da Comissão de Avaliação/Julgamento de Projetos que concorrerão aos editais realizados pela Diretoria Municipal de Cultura do Município de São Manuel/SP, através da Lei Paulo Gustavo. Prazo: 17/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 2.000,00. EXTRATO DE CONTRATO PA n°: 15381/2023 - Inexigibilidade nº 36/2023 - Contrato nº: 232/2023. CONT R AT A N T E : MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. CONTRATADO: CAROLINA SACHETTO PANINI ARTES. CNPJ/MF: 12.755.951/0001-50. Objeto: Seleção de profissionais do setor cultural e artístico, para compor banco de Pareceristas que farão parte da Comissão de Avaliação/Julgamento de Projetos que concorrerão aos editais realizados pela Diretoria Municipal de Cultura do Município de São Manuel/SP, através da Lei Paulo Gustavo. Prazo: 17/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 2.000,00. EXTRATO DE CONTRATO PA n°: 15382/2023 - Inexigibilidade nº 37/2023 - Contrato nº: 233/2023. CONT R AT A N T E : MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. CONTRATADO: 35.384.454 GUILHERME LAUREANO COELHO DE MOURA. CNPJ/MF: 35.384.454/0001-98. Objeto: Seleção de profissionais do setor cultural e artístico, para compor banco de Pareceristas que farão parte da Comissão de Avaliação/Julgamento de Projetos que concorrerão aos editais realizados pela Diretoria Municipal de Cultura do Município de São Manuel/SP, através da Lei Paulo Gustavo. Prazo: 17/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 2.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2022 Revogação de Chamamento Público Nº: 003/2022 Processo Administrativo Nº: 3771/2022 Objeto: Revogação (pelo interesse público da administração, conforme cláusula 13) do edital de chamamento público destinado à seleção e contratação de organização social para execução de ações e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento (Upa Centro), no Hospital de Clínicas da Costa Sul (HCSS) e do Serviço De Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no município de São Sebastião/SP. São Sebastião, 7 de novembro de 2023 REINALDO ALVES MOREIRA FILHO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023 Processo Licitatório nº 135/2023 - Edital nº 090/2023. O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço item, objetivando a Aquisição de Combustível (Gasolina comum e Etanol) para veículos da Frota Municipal, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br e no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 05 de dezembro de 2023, até as 09h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2023 Processo Licitatório nº 136/2023 - Edital nº 091/2023. O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço item, objetivando a Aquisição de Combustível (Óleo Diesel S-10) para veículos e Equipamentos da Frota Municipal, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br e no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 05 de dezembro de 2023, até as 14h00min. Tabatinga/SP, 16 de novembro de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Licitatório nº 138/2023 - Edital nº 092/2023. O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Unitário, objetivando a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tabatinga/SP, Recurso de Investimento Emenda Parlamentar/2022 nº 202223660002, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. A sessão pública será realizada pelo endereço eletrônico http://189.20.141.242:8079/comprasedital, no dia 04 de dezembro de 2023, com início às 09h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Licitatório nº 139/2023 - Edital nº 093/2023. O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Unitário, objetivando a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Asilo de Velhos José Soler, do Município de Tabatinga/SP, Recurso de Investimento Emenda Parlamentar/2022 nº 202223660002, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. A sessão pública será realizada pelo endereço eletrônico http://189.20.141.242:8079/comprasedital, no dia 06 de dezembro de 2023, com início às 09h00min. Tabating a/SP, 17 de novembro de 2023. EDUARDO PONQUIO MARTINEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2023 EDITAL N° 56/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N° 201/2023, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECAPEAMENTO ASFALTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO. Conforme discriminação contida neste Edital e seus Anexos, SENDO A EMPRESA VENCEDORA N.C. CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - PELO VALOR TOTAL DE R$ 2.767.976,31. ALEXANDRE TASSONI ANTONIO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 136/2023 DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 01/2023, EDITAL DE LICITAÇÃO N° 56/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N° 201/2023, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECAPEAMENTO ASFALTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO. -conforme discriminação contida no Edital e seus Anexos, SENDO CONTRATANTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA E A CONTRATADA A EMPRESA N. C. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, PELO VALOR TOTAL DE R$2.767.976,31. PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO DE 12(DOZE) MESES A PARTIR DE 16/11/2023. ALEXANDRE TASSONI ANTONIO - PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 031/2023, Processo Licitatório nº. 142/2023, referente à contratação de empresa para prestação de serviços médicos de psiquiatria para atuar junto ao Centro de Atenção Psicossocial - CAPS do município de Uchoa. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 01 de dezembro de 2023 às 09:30 horas, na Prefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser retirado no site www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 38269500. Uchoa, 17 de novembro de 2023 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 Objeto: Registro de Preços para a aquisição de alimentos estocáveis para suprir a Alimentação Escolar, Residência Terapêutica e SAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, com entregas parceladas pelo período de 12 meses. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2023 às 08h00 - Data de Abertura das Propostas: 01/12/2023 às 09h00 no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/- Edital disponível no site supra e na página eletrônica do município: https://www.licitacao.vgsul.sp.gov.br - Informações pelo e-mail: [email protected]; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 Objeto: registro de preços aquisição de carnes e derivados para suprir a Alimentação Escolar e Residência Terapêutica, com entregas parceladas pelo período de 12 meses. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2023 às 08h00 - Data de Abertura das Propostas: 04/12/2023 às 09h00 no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/- Edital disponível no site supra e na página eletrônica do município: https://www.licitacao.vgsul.sp.gov.br - Informações pelo e-mail: [email protected]; CARLOS EDUARDO MARTINS Diretor de Licitações e Compras ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-PMB A Pregoeira do Município de Boquim, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais de copa e cozinha, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar, Secretaria Municipal de Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços de Utilidade Pública e Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho e FMDCA, conforme disposições do Edital e informações constantes no Anexo I - Termo de Referência. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/12/2023 (quatro de dezembro de dois mil e vinte e três), até as 09:29h. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/12/2023 (quatro de dezembro de dois mil e vinte e três), até as 09:30h no site: www.licitanet.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão suportadas pelos recursos destinados no orçamento do município, parte os exercícios de 2023 e 2024. O programa de trabalho e o elemento de despesa específicos constarão quando a emissão da nota fornecimento/serviços/contrato e do empenho. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES / M P nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de