DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução de obras de recuperação de pavimento e recapeamento asfáltico nas seguintes ruas: Rua Carlos Gomes (trecho entre a Travessa Gabriel Said Aidar com a Rua Bernardino de Campos); Rua Bernardino de Campos ( trecho entre as Ruas Carlos Gomes com a Sete de Setembro); Rua Bernardino de Campos (Trecho do entroncamento com a Rua Carlos Gomes); Rua Coronel João Manoel ( Trecho entre as Ruas Carlos Gomes com a Izué Blanco Lima); Rua Coronel João Manoel ( Trecho com entroncamento com a Rua Izué Blanco Lima); Rua Coronel João Manoel (Trecho entre as Ruas Izué Blanco Lima com a Comendador Jorge Bittar); Rua Coronel João Manoel (entroncamento com a Rua Comendador Jorge Bittar), município de Monte Azul Paulista/SP, com recursos financeiros, provenientes do Governo Federal, através da Emenda Parlamentar nº 202339960001, incluindo material, mão-de-obra, equipamentos, transportes, ferramentas, encargos e leis sociais, enfim tudo a expensas da Contratada, em conformidade com o discriminado nos Anexos, que fazem parte do edital e Homologando vencedora a proposta apresentada no valor de Homologando vencedora a proposta apresentada no valor de R$ 318.856,52, pela empresa BASE CONSTRUTORA E SERVI ÇO S LTDA, CNPJ(MF) 02.934.588/0001-86. Monte Azul Paulista/SP, 17 de novembro de 2023. MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIENTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 Processo Licitatório Nº 79/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias, para o Municipio de Oriente/SP, Pelo Período de 12 Meses. Recebimento das Propostas: a partir das 10h do dia 22/11/2023 até 10h do dia 07/12/2023. Abertura das Propostas: às 10h do dia 07/12/2023. Início da Sessão de Disputa de Lances: às 10h do dia 07/12/2023. Tipo de Licitação: Menor Preço por item. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na R. Thomaz Martins Parra n.º 80, Oriente (SP), de seg. a sexta, das 09h às 16h ou no fone 14 3456-2043, de seg. a sexta, no site www.oriente.sp.gov.br e //201.62.67.134.5656/comprasedital/. Oriente/SP, 16/11/2023. Geraldo Matheus Moris - Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Licitatório Nº 80/2023 Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamentos (grupo gerador de energia, eletrocardiografo, autoclave horizontal, mocho odontológico) destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Oriente, Oriundos da Proposta Nº 14112.2070001/23-001 do Fundo Nacional de Saúde. Recebimento das Propostas: a partir das 10h do dia 22/11/2023 até 13h30min do dia 07/12/2023. Abertura das Propostas: às 13h30min do dia 07/12/2023. Início da sessão de disputa de lances: às 13h30min do dia 07/12/2023. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por item. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na R. Thomaz Martins Parra n.º 80, Oriente-SP, de seg. a sexta, das 09h às 16h ou através do fone 14 3456-2043, de seg. a sexta, no site www.oriente.sp.gov.br e //201.62.67.134.5656/comprasedital/. Oriente -SP, 16 de novembro de 2023 GERALDO MATHEUS MORIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO LETRONICO Nº 64/23 Reg. de Preços p/ aquisição de mat. permanente diversos (mobiliários, eletrodom., equipam. médico-hospit. e odontol.), p/ equipar a futura instal. da Policlínica, em atendim. à Secr. Mun. de Saúde, HOMOLOGAR e ADJUDICAR, o item 09 do obj. licit. a Licitante Venc. BETANIAMED COM. LTDA, VR R$ 36.000,00; o item 17 do obj. licit. a Licitante Venc. CLARO MED EQUIP. MEDICO HOSPITALAR LTDA, VR R$ 750,00; os itens 02, 03, 14, 16, 20, 26 e 33 do obj. licit. a Licitante Venc. COSTA & SILVA COM. DE MÓVEIS E UTILID. LTDA, VR R$ 12.290,67; os itens 11 e 12 do obj. licit. a Licitante Venc. DESTAK DISTRIB. DE PROD. E EQUIP. HOSPIT. LTDA, VR R$ 5.900,00; o item 18 do obj. licit. a Licitante Venc. DKSA COM. LTDA, VR R$ 2.633,00; o item 21 do obj. licit. a Licitante Venc. HCG TAVEIRA COM. DE MOVEIS EIRELI, VR R$ 2.240,00; os itens 04 e 05 do obj. licit. a Licitante Venc. KCRS COM. DE EQUIP. EIRELI EPP, VR R$ 1.840,00; o item 19 do obj. licit. a Licitante Venc. KDN COM. ATACADISTA LTDA, VR R$ 39,80; os itens 01, 10, 22 e 25 do obj. licit. a Licitante Venc. LICITA MED LTDA, VR R$ 11.999,31; os itens 13, 15 e 28 do obj. licit. a Licitante Venc. RENASCER INDUST. E COM. DE MOVEIS HOSPIT. LTDA, VR R$ 7.470,00; os itens 06, 23, 27, 30 e 31 do obj. licit. a Licitante Venc. STOKMETAL COM. DE MOVEIS LTDA, VR R$ 2.098,00; os itens 08, 24, 34 e 35 do obj. licit. a Licitante Venc. TUKABY MOVEIS LTDA, VR R$ 7.710,00; o item 07 do obj. licit. a Licitante Venc. V.L. FUZETI - COM. ME, VR R$ 3.185,00; em 13/11/23. Osv. Cruz, 17/11/2023 - Vera Lúcia Alves - Prefeita. Osvaldo Cruz SP, 17 de novembro de 2023 VERA LÚCIA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PROCESSO N° 099/2023 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de 2.400 (duas mil e quatrocentas) Cestas Básicas, para a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DA REALIZAÇÃO: 04/12/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 08h30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Diretoria de Compras e Licitações, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - Pirajuí - SP - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail: [email protected]. Pirajuí - SP, 17 de novembro de 2023. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Quintana o Chamamento Público nº. 01/2023, em atendimento a Lei Complementar 195/2022 Paulo Gustavo, voltadas as Atividades Culturais Audiovisuais e Atividades Culturais em diversas áreas. O Chamamento Público ocorrerá no período de 17/11/2023 à 21/12/2023, no horário das 09h às 11h e das 13h às 17h, na sede da Prefeitura Municipal de Quintana. O Edital Completo estará à disposição dos interessados de segunda à sexta feira, das 09h às 11h e das 13h às 17h, na Avenida Santa Amélia nº 364, Centro, CEP 17670-000, Município de Quintana-SP ou pelo site oficial do município www.quintana.sp.gov.br. Quintana/SP, 17 de novembro 2023. FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 ( H A B I L I T AÇ ÃO ) A Comissão de Licitação do Município de Rancharia/SP, informa o resultado do julgamento da TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023, que decidiu por unanimidade de votos dos membros presentes, ref. a fase de HABILITAÇÃO (DOCUMENTAÇÃO), cujo objeto trata- se da Contratação de Empresa Especializada em Obras de Engenharia Civil para Execução do Projeto de Canil e Gatil Através do Programa 09032022 da Transferência Especial, após pareceres técnico e contábil, HABILITAR as licitantes: RYAN CARLOS LOPES SANTOS ME CNPJ 45.144.840/0001-66; e RC DOS SANTOS CONSTRUÇÃO CIVIL CNPJ 35.418.596/0001- 29; e INABILITAR a licitante: HUGO DE SOUZA ARRUDA JUNIOR ME CNPJ 13.516.350/0001- 57, por descumprimento das qualificações técnicas mínimas exigidas, conforme subitem 3.4.2., alínea "f" dos termos do edital. Rancharia - SP, 6 de novembro de 2023. COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO Nº 421/2023 Processo: 167170/2023 Ratificada a Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal 8.666/93. Objeto: Aquisição Emergencial de Lidocaína geléia, para SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE. Dotação Orçamentária: 3.3.90.30 05.301.0005 10.301.20214.2.0170 ITEM 1 QTDE 2.500,0000 MARCA VALOR UNITÁRIO 4,3500 TOTAL DO ITEM 10.875,00 DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 002.520.829/0001-40 Inscrição Estadual: 170/0004112 RODOVIA BR 480, 180 Bairro: CENTRO CEP: 99740-000 BARAO DE COTEGIPE - RS VALOR EMPRESA R$ 10.875,00 Ribeirao Preto - SP, 16 de Novembro de 2023. JANE APARECIDA CRISTINA Secretária Municipal da Saúde DESPACHO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Anulação Parcial do Pregão Eletrônico SRP nº 594/2023 Processo Administrativo nº 154928/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de dietas e fórmulas especiais para atendimento de ações judiciais, conforme edital e seus anexos. Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, com fulcro no art. 49, caput da Lei nº 8.666/93 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, considerando manifestações contidas às páginas 420/423, determina a ANULAÇÃO PARCIAL do presente certame a partir da publicação do Aviso de Licitação, alterando-se o número do pregão em virtude da impossibilidade de recadastramento da licitação na plataforma com o mesmo número, aproveitando-se os atos anteriores praticados regularmente, para seu devido prosseguimento. Em conformidade com o Artigo 109, Inciso I, alínea "c" da Lei 8.666/93, fica concedido, após esta publicação, o prazo para interposição de recursos, ficando o processo com vistas franqueada aos interessados. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 25 de outubro de 2023, Seção 3, página 308. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 595/2023 Processo Administrativo nº 155070/2023 OBJETO: Locação de equipamentos laboratoriais e fornecimento de reagentes para realização de hemograma completo com contagem diferencial e reagentes para contagem de reticulócitos para o Laboratório Municipal de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 1.153.494,36 (um milhão, cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos). Vistoria Técnica (FACULTATIVA) até o dia: 01/12/2023. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 04/12/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto - SP, 17 de novembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 Processo Administrativo n° 165/2023. Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis (ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, veículos, sucatas e outros), pertencentes ao patrimônio do Município. Tipo: Maior Lance. Os lances on-line iniciarão no dia 21/11/2023 e se encerrarão no dia 11/12/2023 - as 10h - horário de Brasília - D F. Endereço eletrônico: O Leilão Público será realizado na forma online pela Plataforma Eletrônica disponível em www.sumareleiloes.com.br. O Edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Prefeitura Municipal de Salto Grande, situada Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: [email protected]. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este Edital, que vai publicado na forma da Lei. Salto Grande-SP, 14 de novembro de 2023. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito