DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O encerramento dar-se-á no dia 05 de dezembro de 2023 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal - SP, 17 de novembro de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 49/23 PROCESSO Nº 15.206/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação serviços de resgate, captura e cuidados veterinários de animais errantes de pequeno, médio e grande porte, oferta de vagas para alojamento e internação/cuidados, em atendimento a Secretaria Municipal do Meio Ambiente. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio www.novobbmnetlicitacoes.com.br, estando a abertura da sessão agendada para o dia 05/12/2023 às 09h00m. O Edital está disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba licitacoes. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Informações: (11) 4619-8717. ANA TALITA ALVES SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ PAULISTA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Processo Licitatório N°513/2023 OBJETO: Aquisição de moto-cultivadores mediante convenio MAPA Nº91165751/2021 Chamado para EDITAL e sessão de julgamento do objeto supra para o dia 30/11/2023, as 08h30min, ao qual, o mesmo deverá ser retirado na sede da prefeitura municipal de Marabá Paulista - SP setor de licitação, na rua Cafelândia n°135, centro de Marabá Paulista/SP, no horário de expediente ou seja das 07:30 a 11:00 e das 12:30 as 17:00 , observados os prazo legais, Telefone para contato ou duvidas (18) 3996-1142 ou pelo e-mail: [email protected], através do site do município https://www.marabapaulista.sp.gov.br/ .AS entregas das propostas será realizada através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . A partir de 20 de novembro as 08h00 até o dia 30 de novembro as 08h00min. A sessão eletrônica será realizada na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e está prevista para o dia 30 de novembro de 2023 as 08h30min. APARECIDO NASCIMENTO SOBRAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 49/2023 Repetição A Pregoeira comunica aos interessados na licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2023 Processo Licitatório nº 075/2023 que tem por objeto: aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de pneus novos, câmaras e protetores (primeira linha) "não remold", não reformado, e não recauchutado para reposição na frota de máquinas, veículos leves, veículos pesados, tratores e motocicletas. Os pneus do fabricante devem conter selo de qualidade do INMETRO e seguir as normas da ABNT, e catálogo, cartilha ou similar emitida pelo fabricante em língua portuguesa, que demonstre especificações técnicas e instruções de uso do produto, para promover a substituição dos pneus desgastados e danificados da frota municipal, visando manter os veículos em condições de funcionamento, garantindo a segurança dos usuários e o atendimento aos demais serviços do Município. A nova data de abertura das propostas e etapa de lances, tendo em vista que estava marcado para ocorrer na data de hoje 17/11/2023, mas devido os itens que foram cadastrados no Portal do Compras BR, ficaram divergentes dos itens do Edital, mudaremos a data para a devida correção, sendo assim a abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 08h30 horas do dia 28/11/2023 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Martinopolis - SP, 17 de novembro de 2023. GREICE ALMEIDA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 200/2023 REDESIGNAÇÃO DE DATA EDITAL Nº 200/2023 - PROCESSO Nº 11.556/2023 e ap.OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00125 REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS EM GERAL (TROCADOR DE BEBÊ, MESA TIPO MONOBLOCO, CADEIRINHA PARA VEÍCULO, SUPORTE PARA TELEVISOR, ETC). O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, comunica que, por necessidades administrativas, fica REDESIGNADA a data da sessão e da abertura das propostas do referido certame para o dia 05 de dezembro de 2023, às 10:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no endereço: http://www.bec.sp.gov.br. Mogi das Cruzes -SP, 17 de novembro de 2023. CELESTE XAVIER GOMES Secretária Municipal de Assistência Social AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 RETOMADA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a retomada de seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 139/2023 - PROCESSO Nº 5.600/2023 - OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00091 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE INSETICIDA, RATICIDA, ISCA MOLUSCICIDA GRANULADA, LARVICIDA E RODENTICIDA. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 15:00 horas do dia 24 de novembro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (bec). Mogi das Cruzes - SP, 16 de novembro de 2023. WILLIAM HARADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2023 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO E L E T R Ô N I CO " : EDITAL Nº 242/2023 - PROCESSO Nº 10.218/2023 e ap. - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES (TERMO- SELADORA GRAU CIRÚRGICO, COMPRESSOR ODONTOLÓGICO, TERMOHIGRÔMETRO FIXO E RÉGUA PEDIÁTRICA). As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 10:00 horas do dia 04 de dezembro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (licitações-e). Mogi das Cruzes, 17 de novembro de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 233/2023 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Adjunta de Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO PRESENCIAL": EDITAL Nº 233/2023 - PROCESSO Nº 12.691/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS (SECADORAS DE ROUPAS, MICRO-ONDAS, MÁQUINAS DE LAVAR ROUPAS E GELADEIRAS DUPLEX). Os envelopes "PROPOSTA COMERCIAL" e "HABILITAÇÃO" serão recebidos e abertos na Sala de Licitações (1º andar do Edifício-Sede da Prefeitura), às 15:00 horas do dia 04 de dezembro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao). - Mogi das Cruzes - SP, 17 de novembro de 2023 MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 10/23 PROCESSO Nº 7.221/23 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXCUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO BRUTO, DENOMINADAS: EEEB CÉSAR DE SOUZA (CATARINA), LOCALIZADA NA AV. CATARINA CARREIRA MARCATTO, EEEB BEIJA FLOR, LOCALIZADA NA ESTRADA DO BEIJA FLOR e EEEB JD SÃO PEDRO, LOCALIZADA NA AV. JOÃO XXIII, NESTE MUNICÍPIO. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SMIU, torna público, para conhecimento dos interessados, que em face de necessidade administrativa, fica adiada "sine die" a entrega dos envelopes "DOCUMENTAÇÃO" e "PROPOSTA", cuja data estava marcada para o dia 20 de dezembro de 2023, até às 9 horas. Mogi das Cruzes - SP, 17 de novembro de 2023 ALESSANDRO SILVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 - PROCESSO Nº 4371/2023 e ap. - OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS ITENS DE CONSUMO PARA ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE (MATERIAIS DE EXPEDIENTE, MATERIAIS ESPORTIVOS, MATERIAIS PARA ARTESANATO, SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA, PRODUTOS PARA HIGIENE PESSOAL, ETC). O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária de Municipal de Assistência Social, comunica aos interessados que, face a lapso na HOMOLO G AÇ ÃO publicada em 24 de outubro de 2023, foi informado o valor final de R$ 45.862,23 (quarenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e três centavos), sendo correto o valor de R$ 45.461,43 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e três centavos). Mogi das Cruzes - SP, 16 de novembro de 2023. CELESTE XAVIER GOMES Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo de Compras Nº 66/2023 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social "Edna Cassiano" do Município de Monte Azul Paulista/SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, com recursos por intermédio das emendas de programação nºs: 353150620220002, 353150620210003 e 353150620210002, por menor preço por item e modo de disputa aberto, conforme especificações deste Edital, Anexos e em conformidade com o Termo de referência - Anexo I, que integra este edital. Com base no artigo 50 do decreto do Pregão Eletrônico n° 10.024/2019, com as justificativas apresentadas, fica o Pregão Eletrônico nº 002/2023 REVOGADO. Monte Azul Paulista-SP, 17 de novembro de 2023. MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 13/2023 Processo Nº 72/2023 Marcelo Otaviano dos Santos, Prefeito do Município de Monte Azul Paulsita, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto do artigo 38, inciso VII e artigo 43 incisco VI, ambos da Lei nº 8.666/93, face ao constante dos autos, acolhendo a decisão da