DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRCIO CONRADO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 43/2023 Contratação de empresa do ramo de arquitetura ou engenharia civil, para prestação de serviços de reforma de Ginásio de Esportes, localizado na Rua Benedito Elias de Andrade, 270 - Conjto. Habit. Vereador Antonio Caran, neste município de Tupã/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recurso parcialmente oriundo de contrato de repasse nº 913128/2021/MCidadania/caixa. - Em continuidade aos trabalhos da Tomada de Preços n° 043/2023, após análise e julgamento dos documentos complementares apresentados pela licitante CONSTRUTORA AMPLA LTDA ME quanto à fase de habilitação, deliberam pela habilitação da empresa supra citada, e, por tratar-se de concorrente única designa nova data da sessão para abertura do envelope proposta a qual ocorrerá no dia 22 de novembro de 2023, às 10h00min, na Sala de Licitações localizada no Paço Municipal. Tupã - SP, 17 de novembro de 2023. CAIO K. P. AOQUI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2023 Processo 11.467/2023 - Aquisição de fralda descartável infantil e geriátrica para o programa melhor em casa em atendimento do município de Ferraz de Vasconcelos através da Secretária Municipal de Saúde. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Ferraz de Vasconcelos, Sr. Clécio Francisco Gonçalves, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no julgamento exarado pela Comissão Permanente de Licitações, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto licitado em favor das empresas: Ideale Tecnologia em Saúde Ltda. Itens - 1,2,4, Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. Itens - 5,6,7, Medimport Comércio de Produtos Hospitalares Eireli. Item - 8, e as convocam para no prazo de 05 (cinco) dias a contar desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para proceder a assinatura do Contrato, objeto do presente certame. Ferraz de Vasconcelos/SP, 17 de novembro de 2023. CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, torna público, para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2023, Nº17/2023, Nº18/2023, Nº19/2023, Nº20/2023, Nº21/2023 e Nº22/2023, e a REVOGAÇÃO da ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARA CORREÇÕES, tendo em vista a falta de documentação exigida para assinatura das atas. Pregão Eletrônico nº 15/2023, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de materiais de enfermagem destinado ao uso dos profissionais da saúde e atendimento dos munícipes de Ferraz de Vasconcelos. Ficam convocadas as empresas participantes para o retorno da sessão no dia 24/11/2023 às 10:00 horas, para negociação de preços com os segundos classificados dos LOTES: 02,07,09,12,14 e 17, e a abertura de julgamento da sua documentação de habilitação, conforme orientação jurídica. Ferraz de Vasconcelos-SP, 17 de novembro de 2023. CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Edital Nº 51/2023 - Processo Administrativo Nº P17137/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada em pavimentação e drenagem da Travessa Oseas Cordeiro de Medelo - Bairro Vargem do Salto - Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, e anexos do edital. Data/Hora/Local Da Sessão Pública: Dia 11/12/2023 às 10h00min, na Sala de Abertura de Processos Licitatórios, Paço Municipal, sito à Avenida Capitão Manoel de Oliveira Carvalho nº51- Centro - Ibiúna/SP - Informações pelo telefone (15) 3248-1825. MIRIAN GABRIELE ARAUJO DOS SANTOS Presidente Da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA DESPACHO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Pregão Eletrônico nº 66/2023 - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Processo Administrativo nº 15.305/2023 Objeto: Aquisição de medicamentos básicos (REMUME). Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo REVOGAR os itens: 1, 2, 3, 4, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 28, 29, 30, 32, 33, 35, 36, 41, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 79, 81, 83, 84, 85, 87, 88, 89, 90, 92, 97, 98, 99, 100, 101, 102,103, 104, 106, 107, 108, 111, 113, 114, 115, 119, 120, 121, 123, 124, 126, 127, 130, 131, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150 e 151 por terem sido considerados fracassados ADJUDICAR e HOMOLOGAR os itens restantes em favor das empresas adjudicatárias: Lumann distribuidora de medicamentos ltda - CNPJ 26.419.311/0001-83, itens 27 e 116, no valor total de R$ 89.250,00(oitenta e nove mil e duzentos e cinquenta reais); MKM Distribuidora de Medicamentos Ltda - CNPJ 30.526.342/0001-00, itens 19 e 105, no valor total de R$ 62.500,00(sessenta e dois mil e quinhentos reais); VIER PHARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR - CNPJ 12.419.620/0001-49, itens 25 e 45, no valor total de R$ 27.477,60(vinte e sete mil e quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos); BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 26.089.337/0001-00, itens 65,94,96 e 117, no valor total de R$ 35.649,85(trinta e cinco mil e seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos); CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - 05.782.733/0001-49, item 140, no valor total de R$ 80.500,00(oitenta mil e quinhentos reais); CIRÚRGICA PARANAVAI LTDA - CNPJ 30.766.874/0001-15, item 58, no valor total de R$ 9.120,00 (nove mil e cento e vinte reais); COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ 67.729.178/0004-91, item 112, no valor total de R$ 80.640,00(oitenta mil e seiscentos e quarenta reais); COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS LTDA - 39.906.592/0001-40, itens 7,16,34 e 43, no valor total de R$ 100.210,80(cem mil e duzentos e dez reais e oitenta centavos); GENERICA ITATIBA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 41.319.803/0001-90, item 44, no valor total de R$ R$ 3.731,25(três mil e setecentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos); MDG COMERCIAL LTDA - 19.423.875/0001-24, itens 18, 31, 37, 38, 39, 40, 49, 53, 57, 76, 80, 82, 91, 95, 109, 118, 122, 128 e 129, no valor total de R$ 306.687,38 (trezentos e seis mil e seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e oito centavos); MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A - CNPJ 07.752.236/0001-23, item 125 , no valor total de R$ 360.780,00 (trezentos e sessenta mil e setecentos e oitenta reais); MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 30.754.325/0001-20, item 86, no valor total de R$ 24.000,00(vinte e quatro mil reais); MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 47.893.919/0001-15, itens 5, 42, 68 e 110, no valor total de R$ 30.180,00(trinta mil e cento e oitenta reais); PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - 30.888.187/0001-72, item 93, no valor total de R$ 17.640,00(dezessete mil e seiscentos e quarenta reais); PROLICITA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 33.324.795/0001-42, item 32, no valor total de R$ 17.000,00(dezessete mil reais); SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 05.847.630/0001-10, item 70 , no valor total de R$ 97.900,00(noventa e sete mil e novecentos reais). MÁRIO SERGIO TASSINARI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Pregão Eletrônico Nº 65/2023 - REPUBLICADO - Processo Administrativo nº 13.253/2023 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Serviço de fornecimento refeições restritivas para pacientes em observação na UPA. Recebimento das Propostas a partir do dia 21/11/2023. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 05/12/2023. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Paulo Ricardo Rodrigues dos Santos no e-mail [email protected] ou pelo telefone (15) 3526-8029. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. Itapeva - SP, 17 de novembro de 2023. ISIDORO CAMARGO JUNIOR Chefe de Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/23 Edital Nº 150/23, Tipo Menor Preço O registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ALAMBRADO, com fornecimento de material e mão de obra. O cadastro das Proposta e Documentos de Habilitação serão recebidos até o dia 04/12/23, às 8h50min, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd Lucca das 9h às 17h, sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: (11) 3183-0655. ADRIANA O. SCHIAVINATTO Pregoeira AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/23 Edital Nº 145/23, Tipo Menor Preço. Contratação de empresa especializada visando a prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos de serviços de saúde dos grupos "A", "B" e "E". O cadastro das Proposta e Documentos de Habilitação que seriam recebidos até o dia 22/11/23, às 8h50, FICAM ADIADOS SEM DATA. Informações: 11 3183-0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2023 PROCESSO Nº 7.145-5/2023 - COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de insumos para o atendimento aos pacientes que realizam procedimentos de curativos domiciliares HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado na conformidade apresentada por licitante, respectivos itens, cotas e valores unitários, a saber: AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.: 11, Principal, R$660,00; 12, Reservado, R$660,00; 39, Principal, R$39,36; 40, Reservado, R$39,36; 53, Principal, R$156,72; 54, Reservado, R$156,72; 55, Principal, R$303,72; 56, Reservado, R$303,72; 59, Principal, R$188,06; 60, Reservado, R$188,06; 63, Principal, R$272,98; 64, Reservado, R$272,98. CIRÚRGICA UNIÃO LTDA.: 19, Principal, R$27,00; 20, Reservado, R$27,00; 21, Principal, R$159,00; 22, Reservado, R$159,00; 33, Principal, R$157,00; 34, Reservado, R$157,00; 35, Principal, R$555,00; 36, Reservado, R$555,00; 37, Principal, R$315,90; 38, Reservado, R$315,90; 43, Principal, R$103,60; 44, Reservado, R$103,60; 45, Principal, R$270,00; 46, Reservado, R$270,00; 51, Principal, R$140,00; 52, Reservado, R$140,00; 61, Principal, R$97,00; 62, Reservado, R$97,00; 65, Principal, R$164,00; 66, Reservado, R$164,00. EXPAND MÉDICO LTDA.: 27, Principal, R$127,00; 28, Reservado, R$127,00; 41, Principal, R$60,00; 42, Reservado, R$60,00. HOSPEC HOSPITALAR LTDA.: 1, Principal, R$46,77; 2, Reservado, R$46,77; 5, Principal, R$26,60; 6, Reservado, R$26,60; 7, Principal, R$26,60; 8, Reservado, R$26,60; 9, Principal, R$46,70; 10, Reservado, R$46,70; 23, Principal, R$105,50; 24, Reservado, R$105,50; 25, Principal, R$9,03; 26, Reservado, R$9,03; 47, Principal, R$189,00; 48, Reservado, R$189,00; 49, Principal, R$178,00; 50, Reservado, R$178,00; 67, Principal, R$104,50; 68, Reservado, R$104,50; 69, Principal, R$17,00; 70, Reservado, R$17,00; 87, Principal, R$201,00; 88, Reservado, R$201,00; 89, Principal, R$241,00; 90, Reservado, R$241,00. MS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.: 15, Principal, R$85,00; 16, Reservado, R$85,00; 17, Principal, R$290,00; 18, Reservado, R$290,00; 29, Principal, R$25,00; 30, Reservado, R$25,00; 85, Principal, R$39,90; 86, Reservado, R$39,90. QUARTIMED HOSPITALAR LTDA.: 79, Principal, R$22,46; 80, Reservado, R$22,46; 81, Principal, R$113,00; 82, Reservado, R$113,00. RESTARAM DESERTOS OS ITENS: 13, 14, 31, 32, 83 e 84; FRACASSADOS OS ITENS: 57, 58, 71, 72, 73 e 74; REVOGADOS OS ITENS: 3, 4, 75, 76, 77, 78, 91 e 92. Jaboticabal - SP, 17 de Novembro de 2023 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO PRESENCIAL N° 107/2023 - COTA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO OBJETO PARA A CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - que tratará Do