DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS - INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 04/12/23 ÀS 08H30 Informamos aos interessados que o Edital na íntegra, está disponível no site da Prefeitura da Estância de Atibaia, www.atibaia.sp.gov.br - Chamamento. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Compras e Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. Em 17 de novembro de 2023. SIDNEY DE OLIVEIRA POLONI Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO Nº 11.737/2023 Nova Data EDITAL Nº 068/2023 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº: 068/2023 - PROCESSO Nº: 11.737/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica da Rua Miracatu e trecho da Rua Herculano Duarte Ribas, no município de Poá/SP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas - MODALIDADE: Tomada de Preços - DATA DE ENCERRAMENTO RESIGNADA: 08 de dezembro de 2023, às 09:30 horas - DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO OFICIAL REDESIGNADA PARA DIA: 08 de dezembro de 2023, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Poá, FAZ SABER que fora alterada a data de abertura da sessão pública da TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, para o dia 08 de dezembro de 2023, às 10:00 horas. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br, ou na Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos, no horário compreendido entre 9 às 12 e das 13 às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá Em, 17 de novembro de 2023. MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE G U A R AT I N G U E T Á EXTRATO DE CONTRATO Processo: Extrato de Contrato - Concorrência Pública 012/23. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de recuperação de vias não pavimentadas, com base de brita graduada tratada com cimento e revestimento primário. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada/Valor/Data: J.B. DO NASCIMENTO GUARATINGUETÁ, R$ 6.589.367,34, 13/11/2023. Prazo: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 37/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, VISANDO A MODERNIZAÇÃO DO AUDITORIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. As propostas deverão ser enviadas até às 13h50min com início da sessão às 14h00min do dia 04/12/2023. O Edital poderá ser retirado nos links: Erro! A referência de hiperlink não é válida.e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min as 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 17/11/2023 - Sabrina Souza Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico. Itu, 17 de novembro de 2023. SABRINA SOUZA OLIVEIRA. Secretária Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 173/2023 EXTRATO DE 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 173/2023CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de ItuCONTRATADA: J.F. Pivato Projetos e Obras LtdaMODALIDADE: Tomada de Preços nº 10/2023OBJETO DO ADITAMENTO: prorrogação do prazo davigência contratual, por mais 04 meses, até 24/03/2024DATA ASSINATURA: 07/11/2023FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, § 1º, I e II, da Lei nº 8.666/93.. Itu, 7 de novembro de 2023. Gilmar Dias Pereira. Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Projetos. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 CLASSIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que com relação ao Pregão Eletrônico Nº 108/2023, Processo de Compras nº 4507/2023, que trata do registro de preços para futuro e eventual fornecimento de material paradidático de tecnologia educacional, fica CLASSIFICADO, ADJUDICADO E HOMOLOGADO à favor da empresa Central Livros Educacionais Ltda, pelo valor total estimado de R$ 2.327.040,00. Ribeirão Pires - SP, 17 de Novembro de 2023. ROSI RIBEIRO DE MARCO Secretária de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 318/2023 - Processo Administrativo nº 11978/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - DNP - Terraplenagem e Pavimentadora Foresto Ltda. Objeto - Execução, sob a forma indireta e regime de empreitada por preço global, de obras de pavimentação das ruas Oceania, Holanda e Alemanha no Jd. Celani II, município de Salto/SP, com o fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos necessários para realização do objeto. Referente - Concorrência n.º 05/2023. Valor Total - R$ 751.190,15 (setecentos e cinquenta e um mil, cento e noventa reais e quinze centavos). Vigência - 03 (três) meses, a contar da data de início dos serviços. Estância Turística de Salto, 17 de novembro de 2023. Antonio Ruy Neto - Secretário de Administração e Governo Digital EXTRATOS DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 312/2023 - Processo Administrativo nº 9574/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Distribuidora Médico Hospitalar Hospimetal Ltda. Objeto - Fornecimento de mobiliários de natureza permanente, compreendendo: cama, berço, poltrona e colchão, através de Emenda Impositiva, destinados ao Hospital Municipal de Salto, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 91/2023. Valor Total - R$ 56.600,00 (cinquenta e seis mil e seiscentos reais). Vigência - 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 17 de novembro de 2023. Marcio Conrado - Secretário de Saúde Contrato Administrativo nº 313/2023 - Processo Administrativo nº 9574/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Renascer Ind. e Com. de Móveis Hospitalares Ltda. Objeto - Fornecimento de mobiliários de natureza permanente, compreendendo: cama, berço, poltrona e colchão, através de Emenda Impositiva, destinados ao Hospital Municipal de Salto, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 91/2023. Valor Total - R$ 12.624,00 (doze mil seiscentos e vinte e quatro reais). Vigência - 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 17 de novembro de 2023. Marcio Conrado - Secretário de Saúde Contrato Administrativo nº 314/2023 - Processo Administrativo nº 9574/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Gigante Recém Nascido Ltda. Objeto - Fornecimento de mobiliários de natureza permanente, compreendendo: cama, berço, poltrona e colchão, através de Emenda Impositiva, destinados ao Hospital Municipal de Salto, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 91/2023. Valor Total - R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). Vigência - 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 17 de novembro de 2023. Marcio Conrado - Secretário de Saúde Contrato Administrativo nº 315/2023 - Processo Administrativo nº 9574/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Indústria e Comércio Colchões Orthovida Ltda. Objeto - Fornecimento de mobiliários de natureza permanente, compreendendo: cama, berço, poltrona e colchão, através de Emenda Impositiva, destinados ao Hospital Municipal de Salto, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 91/2023. Valor Total - R$ 5.057,84 (cinco mil e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Vigência - 90 (noventa) dias, a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 17 de novembro de 2023. Marcio Conrado - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 218/2021 - Processo Administrativo nº 6575/2021 - Contratante: Município de Salto. Contratada: Ok Biotech Comércio e Distribuição de Materiais Odonto-Médico Hospitalares LTDA. Objeto: Aquisição de Insumos de Diabetes - Tira Reagente, Lanceta e Seringa para atender a Rede Básica e Especializada de Saúde. Referente: Pregão Eletrônico nº 58/2021. Valor Total: R$ 276.384,00 (duzentos e setenta e seis mil, trezentos e oitenta e quatro reais). Valor 1º TA- mantido: R$ 276.384,00 (duzentos e setenta e seis mil trezentos e oitenta e quatro reais). Valor 2º TA - (3 meses): R$ 69.096,00 (sessenta e nove mil noventa e seis reais). Vigência Aditada: 3 (três) meses, retroagindo seus efeitos a partir de 21 de outubro de 2023. Estância Turística de Salto, 17 de novembro de 2023. Márcio Corando - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL - Contrato Administrativo nº 217/2023 - Processo Administrativo nº 4471/2023. Contratante - Município de Salto. Contratada - Alberto Beltramo Donalísio, Silvana Beltramo Donalísio Faria e Paula Beltramo Donalísio. Objeto - Locação de imóvel para abrigar a Centro de Atenção Psicossocial "Douglas Milanez" - CAPS II. Referente - Dispensa de licitação, Art. 24, X - da Lei 8.666/93. Valor Total - R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Vigência aditada - a partir da assinatura deste termo. Objeto: Alteração da forma de pagamento, alterando a cláusula 4.2 do contrato original. Estância Turística de Salto, 17 de novembro de 2023. Márcio Conrado - Secretário de Saúde AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.110/2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS - A Prefeitura da Estância Turística de Salto, por meio da Secretaria de Cultura, torna pública a abertura do edital de CREDENCIAMENTO de profissionais para compor o banco cadastral de pareceristas a fim de atuar em futuras Comissões de Seleção de Projetos Culturais inscritos nos editais que vierem a ser publicados pela Secretaria da Cultura, para a execução da Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, em consonância com o Decreto Federal nº 11.525/2023 e 11.453, de 23 de março de 2023, observando as diretrizes estabelecidas neste edital e seus anexos. As inscrições deverão ser realizadas durante o período de divulgação do edital de Credenciamento, do dia 20 ao dia 29 de novembro de 2023, através da plataforma de inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e / 1 FA I p Q L S d 5 D P 8 t U 1 2 2 L e l b s 6 I f s N 3 N m k C f 2 J P q W y Q 8 5 J l 1 j E K P I m S a l w / v i e w f o rm. O Edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura pelo link https://salto.sp.gov.br/lei-paulo-gustavo/ em seção específica destinada a este Edital. Todas as fases do edital serão divulgadas no diário oficial do município através do site https://www.salto.sp.gov.br Estância Turística de Salto-SP, 18 de novembro de 2023. OSÉAS SINGH JÚNIOR Secretário de Cultura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9745/2023 Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizada, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, Lei Federal nº 8666/93 e posteriores alterações e Lei 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica, com exclusividade para ME/EPP, para fornecimento de Equipamentos de Informática para as Unidades Básicas de Saúde e para o Setor Neonatal do Hospital Municipal de Salto, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I ao Edital, a cargo da Secretaria de Saúde às empresas: - D.P.S. Distribuidora de Peças, Equipamentos e Serviços Ltda, para o item 1, no valor global da contratação de R$ 20.749,95 (vinte mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos); - F.S. Comércio e Serviços Ltda, para o item 2, no