DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000279 279 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 55/2023 - Processo Nº 71/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Homologação 13/11/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33 Contratada: ALIANZ CONSTRUÇÃO DE OBRAS EIRELI - CNPJ nº 30.693.707/0001-91 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de execução de um Projeto de Revitalização na Praça Luiz Pedro de Medeiros, no Bairro Oficinas, Tubarão/SC. Despesa: 32.001.15.451.0009.1035.4.4.90.00.00 / 175400001026 - PMT - Operação de Crédito Interno FINISA/CEF Valor: R$1.046.018,59 Vigência: 14/11/2023 até 13/03/2024 Data da Assinatura: 14/11/2023 TCE/SC CCBB5A67058534A54C4B44AED6FE557896707162 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 56/2023 - Processo Nº 95/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Homologação 14/11/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33 Contratada: PAVIMENTADORA ALFA LTDA - CNPJ nº 03.823.578/0001-36 Objeto: Contratação de empresa especializada para a complementação do sistema de macrodrenagem pluvial da margem com a interligação da drenagem pluvial da Avenida Padre Geraldo Spettman até o sistema de aduelas da Rua Luis Pedro de Oliveira, através da Rua Duque de Caxias, no Bairro Dehon, Tubarão/SC, contemplando a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária. Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 175400001026 - PMT - Operação de Crédito Interno FINISA/CEF Valor: R$835.797,16 Vigência: 14/11/2023 até 12/02/2024 Data da Assinatura: 14/11/2023 TCE/SC 411244576A2693706BDE48D0BE68D782022D8484 ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 A Prefeitura Municipal de Adolfo, torna público aos interessados a alteração da data do Pregão Presencial nº 022/2023, Processo nº 081/2023, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. OBJETO: Credenciamento de Empresa para fornecimento de materiais médico hospitalares para utilização junto a Unidade Básica de Saúde. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 21/11/2023, ás 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. FICA ALTERADA PARA A DATA DE 24/11/2023 às 16:00, RATIFICA-SE AS DEMAIS CLAUSULAS Adolfo, 17 de novembro de 2023. IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº16/2023 Processo Licitatório N° 4176/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E RECUPERAÇÃO DAS GUIAS - PISTA DE CAMINHADA PARQUE BOTÂNICO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS. A Subcomissão de Licitação da Administração Geral, vem, através desta, após analisados todos os documentos de Habilitação das empresas TJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAJEM LTDA, C. BARTOLI LTDA (EPP), NJ CAETANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, BEMS ENGENHARIA LTDA (EPP), CONSTRUTORA AXOR (EPP), PAVINI ENGENHARIA LTDA, HY CONSTRUTORA LTDA e FLORESTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inclusive com respaldo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, habilitar todas as participantes para a segunda fase do Processo - Propostas. Face ao exposto, ficam as 08 (oito) licitantes habilitadas para a segunda fase do processo, ou seja, abertura dos envelopes n.º 02 - Propostas para o dia 29 de novembro de 2.023, às 16:00 horas, desde que não haja interposição de recursos. Informamos que a íntegra do AVISO DE CONVOCAÇÃO se encontra disponível no site do Município de Araraquara, no endereço: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Araraquara, 17 de novembro de 2023. MICHELLE VICENTINE DE ARRUDA GOMES Presidente DASubcomissão de Licitação da Administração Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 DR. ELSON BANUTH BARRETO, Prefeito Municipal de Arealva, Estado de São Paulo. TENDO em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 014/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios e Hortifruti para Merenda Escolar, conforme Especificações Técnicas constante no Anexo I do presente Edital, realizado conforme Ata da Sessão Pública, na data de 14/11/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta municipalidade, HOM O LO G O todo o procedimento que adjudicou os itens 5, 7, 11, 12, 17, 18, 27, 28, 29, 37, 38, 41 e 42 para a empresa ZENATTI E ZENATTI MERCEARIA LTDA ME no valor total de R$337.354,00. O item 39 para a empresa CCF NUTRI EIRELI no valor total de R$6.500,00. Os itens 9, 13, 14, 16, 19, 35, 40 e 44 para a empresa FABIANA DA SILVA MARQUESI EIRELI no valor total de R$26.506,00. O item 24 para a empresa DENILSON DONIZETI FICHIO no valor total de R$13.600,00. E os itens 1, 2, 3, 6, 8, 10, 15, 21, 22, 23, 25, 26, 30, 31, 32, 33, 34, 36 e 43 para a empresa TOTAL HORTI LTDA no valor total R$237.446,00. Com todas as demais condições conforme Edital. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar da data de publicação deste ato, para que o vencedor assine a Ata de Registro de Preços, podendo ainda, sujeitar-se às penalidades. Arealva, 16 de novembro de 2023. DR. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 Barbosa/SP, 16/11/2023 Torna público que fará realizar licitação, para registro de preços para aquisição de calçados infantis para a rede escolar, conforme descrito no anexo I. O certame será do tipo "Menor Preço Global". O protocolo dos envelopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivelmente, até as 14h00m do dia 30/11/2023, à Rua São João, 220 - Centro - Barbosa/SP. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (18) 3655-9133 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m. RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 OBJETO: Fornecimento parcelado de frutas, verduras e legumes, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, durante o perído de vigência da chamada pública, conforme especificações constantes no Anexo I do presente edital. Encerramento, entrega e abertura das propostas: DIA 11/12/2023 ÀS 09:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Município www.catanduva.sp.gov.br - portal de transparência - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal-transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 5º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. Catanduva, 17 de novembro de 2023. OZÓRIO AP. MORAIS Presidente da Comissão Julgadora de Licitação AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 198/2023 OBJETO: Contratação de empresa de prestação de serviços de hospedagem com café da manhã e serviço de lavanderia para a realização da Copa São Paulo de Futebol Júnior que será realizada em parceria entre a Federal Paulista de Futebol e a Secretaria de Esportes e Lazer, com início em 02 de janeiro de 2024 e término em 23 de janeiro de 2024, conforme as especificações constantes no Anexo I do Edital. Encerramento, entrega e abertura das propostas: DIA 01/12/2023 ÀS 14:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Município www.catanduva.sp.gov.br - portal de transparência - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal-transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Seção de Licitação - 5º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. Catanduva, 17 de novembro de 2023. OZÓRIO AP. MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CESÁRIO LANGE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 08500.031755/2022-41. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica /Polícia Federal nº 35/2023 que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência da Polícia Federal no Estado de São Paulo, com sede na Rua Hugo D´Antola, nº 95, Lapa de Baixo, São Paulo/SP, inscrito no CNPJ/MF nº 00.394.494/0040-42, neste ato representado pelo Superintendente da Polícia Federal no Estado de São Paulo, Excelentíssimo Senhor ROGÉRIO GIAMPAOLI, e a Prefeitura Municipal de Cesário Lange/SP, com sede no endereço Praça Padre Adolfo Testa, 651 Centro, Cesário Lange/SP CEP: 18285-000, inscrito no CNPJ/MF nº 46.634.572.0001/23, neste ato representado pelo Prefeito Municipal RONALDO PAIS DE CAMARGO, resolvem celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, sem ônus para ambas as partes, objetivando concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda Civil Municipal de Cesário Lange/SP, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 29-A a 29-D do Decreto nº 9.847, de 2019. O prazo de validade dos portes de arma de fogo concedidos será de 10 (dez) anos na forma dos Arts. 38 a 44, da Instrução Normativa nº 201-DG/PF. O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 10 anos a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Assinam senhor prefeito municipal de Cesário Lange/SP RONALDO PAIS DE CAMAR G O, Excelentíssimo Senhor Rogério Giampaoli e Testemunhas o Sra. Elaine Cristina Oliveira dos Santos e Sra. Camila de Fátima Antunes Vasconcelos, data da assinatura 10/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOBRADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Prefeitura de Dobrada-SP torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 011/2023. Objeto: Aquisição de mochilas escolares destinadas aos alunos da rede municipal de ensino. Sessão: 04/12/2023 às 10h em bllcompras.com. Edital disponível no Portal da Transparência da Prefeitura em http://transparencia.dobrada.sp.gov.br:8079/transparencia e no site bllcompras.com. Dobrada, 17 de novembro de 2023. ANTONIO CARLOS DE MATTOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Objeto resumido: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DO CENTRO DE EXPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. Entrega e abertura dos envelopes: 08/12/2023 ás 09:30 horas, no Paço Municipal - Rua Euzébio Batistela, 2.000- Parque das Indústrias em ato público. O Edital estará disponível para retirada a partir de 21/11/2023 no site da Prefeitura - www.pmec.sp.gov.br ou das 09:30 as 11:00 horas e das 13:30 às 16:00 horas no Paço Municipal - Rua Euzébio Batistela, 2.000 - Parque das Indústrias. Engenheiro Coelho/SP. Engenheiro Coelho-SP 17 de Novembro de 2023. NELSON MACHADO REIS Diretor Executivo de Compras e Suprimentos