DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global do Contrato: R$ 9.060,50 (nove mil e sessenta reais e cinquenta centavos) Recursos Orçamentários: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta da dotação orçamentária correspondente ao exercício de 2023 de n.º: (30) 07.001.2.013.3.3.90.00.00.00.00.00 (Salário Educação - Superávit). Base Legal: Artigo 24, inciso V da Lei de Licitações n.º 8.666/93, menciona: Art.24. É dispensável a licitação: [...] V - quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas; Maiores informações do processo administrativo encontram-se a disposição na Secretária Municipal de Administração e Finanças do Município de Nova Veneza, SC. Nova Veneza, SC, 17 de novembro de 2023 ROGÉRIO JOSÉ FRIGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023. Processo Licitatório nº 042/2023. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra para reforma do Ginásio Municipal de Esportes do Município, conforme anexos deste edital, com recursos financeiros oriundos da Transferência Especial Voluntária SCC 11928/2023 e Transferência Especial 202232350003. Documentação e Propostas: 06/12/2023 até às 07h50, na sala de Licitações, no Centro Administrativo Municipal, Rua José Fabro, 01, Centro. Abertura: 06/12/2023 a partir das 08h, no local citado acima. Edital: na Prefeitura, em dias úteis, das 07h30 às 11h30 e 13h30 às 17h, site www.novohorizonte.sc.gov.br. Informações: fone (49) 3362-0024 e e-mail [email protected]. VANDERLEI SANAGIOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 92/2023 Processo Licitatório nº 0140/2023 Objeto: Contratação de serviços para transporte de pessoas visando participação em eventos, para o ano letivo de 2024, conforme especificações no Anexo I do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será dia 01/12/2023, às 14:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor por item, com execução parcelada. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 17/11/2023. Registro no TCE: 7 7 2 8 B 7 C F E 2 8 C 2 7 1 4 2 2 9 4 BA F B 8 6 1 7 C 2 6 FA A 3 0 B 3 1 1 EDINEIA RECH SCHLINDWEIN Secretária Municipal da Educação, Cultura e Desporto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 93/2023 Processo Licitatório nº 0141/2023 Objeto: A presente licitação COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI e COOPERATIVA, tem por objeto a aquisição de peças e equipamentos necessários e prestação de serviço para instalação de câmeras vídeo monitoramento, incluindo: parte elétrica, rede lógica, aterramento e fontes de energia, conforme especificações no Anexo I do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será dia 01/12/2023, às 10:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor global, com execução imediata. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 17/11/2023. Registro no TCE: 4 1 4 0 9 9 A B C EA A 2 F 5 0 F EA 7 C 1 9 6 9 E D 6 2 F 4 E FA A DA F 7 C EDINEIA RECH SCHLINDWEIN Secretária Municipal da Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS MAIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023. Processo Licitatório N. 93/2023 O MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA, SC, Estado de Santa Catarina, sito á Avenida Padre João Botero, n. 485, Centro, TORNA PÚBLICO, nos termos do artigo 21, § 2º, Inciso III, da Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93 e suas posteriores alterações, que se encontra aberta a Licitação na Modalidade Tomada de Preço N. 12/2023. Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia, objetivando a pavimentação asfáltica em trecho da Av. Antonio Cancelli e em trecho da Rua Maria Antonia Grolli, conforme projeto executivo de engenharia anexo ao edital. Os envelopes contendo documentação e propostas serão recebidas até as 08:45 horas do dia 04 de dezembro de 2023, no centro administrativo do município, abertura dos envelopes no mesmo dia e local as 09:00. A íntegra deste Edital poderá ser obtida junto a Secretaria Municipal de Administração e Fazenda das 08:00 às 17:00 horas. Maiores Informações pelo telefone 0**49- 3437-0010. Passos Maia, 14 de novembro de 2023. OSMAR TOZZO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 - PMPB. Tipo de licitação: Menor Preço por Item Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição aparelhos de ar-condicionado para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I do edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 09h00min do dia 30/11/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 - PMPB. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote Objeto: REGISTRO DE PREÇO - REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de levantamento topográfico planialtimétrico cadastral georreferenciado para fins diversos, incluindo equipamentos, mobilização e desmobilização, mão de obra, ART/RRT/TRT, memorial descritivo, relatório fotográfico e arquivos em DWG e PDF. Em diversas áreas pertencentes ao município ou em áreas cujo conhecimento da topografia do terreno seja necessário. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 09h00min do dia 30/11/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - PMPB. Tipo de licitação: Menor Preço por Item Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa especializada em locação de palcos, tendas, geradores e painel de led, para eventos que venham a ser realizados no Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I do Edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 09h00min do dia 30/11/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br Os editais na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo, 17 de novembro de 2023 JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 Processo Licitatório 005/2023 - FAS Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 001/2023 Código registro TCE: 962F3A41EB70F2D62DCCA0E3AE18825125F2CF13 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Concorrência Eletrônica, com adjudicação por MENOR PREÇO GLOBAL , com modo de disputa ABERTO para Contratação de empresa para Execução de Obra de Reforma do Centro de Referência de Assistência Social do bairro Vice King. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 05 de dezembro, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 17 de novembro de 2023. ELISEU MIBACH. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023. O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de instrumentos musicais, destinados a secretaria de cultura e turismo da prefeitura de São José/SC. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 07/11/2023 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 21/11/2023 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] Em 17 de novembro de 2023 JULIANA TEREZINHA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA ALTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2023 Código Registro (e-Sfinge): AC9339FE5E964630814F5C3EEB7B76CC61D67013. Processo Licitatório nº 78/2023. Tipo: Por Item. Objeto: dispensa de licitação para contratação do Consórcio Cidir para execução de obra de pavimentação asfáltica rural de 4,1 km na rodovia municipal EMSA 010 até a comunidade de linha Nova Ibiaça no Município de Serra Alta -SC, conforme os dados constantes no Projeto de Engenharia em anexo. Serra Alta/SC, 17 de novembro de 2023 RAFAEL MARIN PREFEITO DE SERRA ALTA À COMISSÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 082/2023 de 17/11/2023. Contratado: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rodoviaria - CIDIR: CNPJ: 11.117.243/0001-20 Valor Contratado: R$ 5.743.703,02 (Cinco milhões, setecentos de quarenta e três mil, setecentos e três reais e dois centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/FMS/2023 A Comissão Permanente de Licitação, torna público os procedimentos relativos ao Processo Licitatório nº 026/FMS/2023 - Concorrência nº 003/FMS/2023, para a Contratação de Empresa Especializada para Reforma da Unidade de Básica de Saúde Margarida Cota, localizado no bairro Morretes, município de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Saúde. Após análise do recurso da empresa QUATRO D ENGENHARIA LTDA com recebimento do Parecer Jurídico nº 337/2023/PGM, no poder geral e no poder decisório que lhe é conferido pela Lei 8.666/93, salvo melhor juízo, por unanimidade, decide pelo conhecimento do Recurso por sua tempestividade e pelo não provimento aos elementos trazidos pela Recorrente QUATRO D ENGENHARIA LTDA , pelos fundamentos elencados no decorrer do Parecer Jurídico nº 337/2023/PGM mantendo a decisão do dia 23 de outubro de 2023, onde restaram inabilitadas as empresas: CLARAIZA LTDA e QUATRO D ENGENHARIA LTDA por não apresentaram a garantia da proposta conforme exigido no item 11.1 do edital. Sendo assim a Comissão de Licitação decide fracassar o processo. Tijucas, 16 de novembro de 2023. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. ELOÍ MARIANO ROCHA Prefeito