DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112000277 277 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07.077.2023 O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pregão Eletrônico nº. 07.077.2023.; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de materiais escolares, a fim de atender às necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Itapema, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital Nº. 07.077.2023; Data de início do recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 20 (vinte) de novembro de 2023.; Data final para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Até às 13:59 (treze horas e cinquenta e nove minutos) do dia 30 (trinta) de novembro de 2023.; Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: às 14:00 (quatorze horas) do dia 30 (trinta e três) de outubro de 2023.; Endereço para retirada do edital: O edital poderá ser baixado pelo sítio www.comprasbr.com.br ou www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - pregão eletrônico 07.077.2023" ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Dúvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3267-1495. Itapema, 17 de novembro de 2023. ALESSANDRA SIMAS GHIOTTO Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07.078.2023 O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pregão Eletrônico nº. 07.078.2023.; Objeto: Registro de Preços - Aquisição de uniformes escolares para atender a Rede Municipal de Ensino de Itapema, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I do Edital Nº 07.078.2023. Data de início do recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 21(vinte e um) de novembro de 2023. Data final para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Até às 12:59 (doze horas e cinquenta e nove minutos) do dia 30(trinta) de novembro de 2023. Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: às 13:00 (treze horas) do dia 30(trinta) de novembro de 2023. Endereço para retirada do edital: O edital poderá ser baixado pelo sítio www.comprasbr.com.br ou www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - pregão eletrônico 07.078.2023" ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Dúvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3267-1495. Itapema, 17 de novembro de 2023. ALESSANDRA SIMAS GHIOTTO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 138/2017 - SRP SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO TIPO: Menor Preço Por Item Nota de Revogação O Município de Jaraguá do Sul SC, através do Secretário de Administração, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio deste, tornar público, que resolveu revogar o procedimento licitatório acima referido por motivo de conveniência e interesse administrativo, nos termos do art. 49 da Lei nº. 8.666/93. Jaraguá do Sul (SC), 2 de novembro de 2023. DOUGLAS ANTÔNIO CONCEIÇÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 477/2023 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 477/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais, em regime de consignação, para atendimento aos pacientes acometidos por trauma do Hospital Municipal São José, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos Lotes/Grupos e Valores Totais, quais sejam: ORTOIMPLANTES COMERCIO E IMPOR T AC AO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Lote/Grupo 1 - R$ 932.118,20 e Lote/Grupo 2 - R$ 1.153.568,50. Joinville/SC, 17 de novembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 528/2023, destinada à contratação de empresa especializada para o gerenciamento do Acelerador Linear Halcyon, incluindo assistência técnica contínua, atualizações de software e suas licenças, treinamentos, manutenções preventivas, manutenções corretivas com eventuais fornecimentos de peças originais. Fornecedor: VARIAN MEDICAL SYSTEMS BRASIL LTDA e Valor Total: R$ 672.312,00. Fundamento legal: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Parecer Jurídico SEI nº 0019052865, de 09 de novembro de 2023. Chave no TCE: 709F65F440E2F91B19A70D49E9548B79E55AAD01. Joinville, 17 de novembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 020/2023 A Comissão Permanente de Licitação da CAJ, nomeada pela PORTARIA Nº 3136/2023, torna público aos interessados, em especial às empresas participantes do PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 020/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO, LIGAÇÕES DOMICILIARES, ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS E LINHAS DE RECALQUE DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO MORRO DO MEIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE, que considerando decisão liminar exarada junto ao processo 50455471520238240038 em trâmite perante a 1ª Vara da Fazenda Pública de Joinville, que ordenou a suspensão da decisão que inabilitou o consórcio formado pelas empresas SANETER CONSTRUTORA LTDA, EBS - EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO LTDA e DUANE DO BRASIL S/A no PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 020/2023, constante na ata 2 referente a sessão pública que ocorreu no dia 25/10/2023 às 16:00, assim como decisão da Diretoria Colegiada decidindo pela anulação da inabilitação do CONSÓRCIO SANEANDO MORRO DO MEIO, a CPL decide por SUSPENDER os efeitos da decisão que inabilitou o CONSÓRCIO SANEANDO MORRO DO MEIO e HABILITAR, retornando-se ao processo e declarando vencedor o CONSÓRCIO SANEANDO MORRO DO MEIO, CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS EBS - EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO, CNPJ 17.873.007/0001-10, DUANE DO BRASIL S/A, CNPJ 29.712.254/0001-14 E SANETER CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 01.173.630/0001-20 pelo valor Global de R$ 36.192.424,46 (trinta e seis milhões, cento e noventa e dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos). Desta forma, abre-se a contagem do prazo recursal legal, conforme Edital no item 20.6. O recurso deverá ser interposto por escrito dirigido à CPL e protocolado na Companhia Águas de Joinville - Rua XV de Novembro nº 3.950, bairro Glória, CEP 89216-202, no município de Joinville/SC, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis contados de 21/11/2023, dia útil subsequente à divulgação do resultado da licitação até 27/11/2023, ficando as demais licitantes desde logo intimadas a apresentar contrarrazões em igual número de dias (5 dias úteis), que começarão a correr no dia 28/11/2023, dia útil subsequente ao encerramento do prazo recursal, até 04/12/2023. Não serão admitidos recursos por fax ou correio eletrônico - e-mail. Joinville, 17 de novembro de 2023. PATRICIA JANAINA TONON VIGANO Presidente da CPL SANDRO LINDOSO SOARES Membro da CPL PATRICIA IARA PEREIRA Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023 SEMASA A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 30 de novembro de 2023, às 09:00 horas, "Pregão Eletrônico", sob nº 167/2023, "OBJETO": Contratação de Empresa Especializada na Coleta Manual e Mecanizada e Transporte de Resíduos Domiciliares até o Aterro do Município de Lages/SC "VALOR ESTIMADO": R$ 11.099.520,00. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023 PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 01 de dezembro de 2023, às 09:00 horas, "Pregão Eletrônico", sob nº 168/2023, "OBJETO": Registro de Preços para Aquisição de Cargas de Gás de Cozinha, para atender a diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Lages/SC "VALOR ESTIMADO": R$ 1.123.899,84. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/. TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2023 PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 05 de dezembro de 2023, às 09:00 horas, "Tomada de Preços", sob nº 29/2023, "OBJETO": Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Terraplanagem, Drenagem e Obras Correntes, Pavimentação em asfalto e Urbanísticos para Revitalização das Ruas Ernani Braga, Oscar L. Fernandes e Padre José Maurício - Bairro São Paulo, no município de Lages/SC. "VALOR ESTIMADO": R$ 1.553.030,99. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/. TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2023 PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 05 de dezembro de 2023, às 14:30 horas, "Tomada de Preços", sob nº 30/2023, "OBJETO": Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Terraplanagem, Drenagem e Obras Correntes, Pavimentação em asfalto, Urbanísticos e Sinalização para as Ruas Olavo Bilac Trecho II - Bairro Penha, Visconde de Inhauma Trecho III - Bairro Maria Luisa e Revitalização da Rua Nelson de Castro Brascher - Bairro Várzea, no município de Lages/SC. "VALOR ESTIMADO": R$ 1.242.945,04. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ Lages- SC, 17 de novembro de 2023. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário da Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 211/2023 Processo Licitatório nº 211/2023. A Prefeitura de Massaranduba (SC) torna público que de acordo com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, realizará licitação na modalidade de Tomada de Preços, objetivando a pavimentação asfaltica, drenagem e sinalização viária de Trecho da Rua 25 de Julho. Credenciamento e entrega dos envelopes: até às 08h00min do dia 06/12/2023. Abertura da sessão: 08h15min do dia 06/12/2023. INFORMAÇÕES: a íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Prefeitura de Massaranduba (SC), situada na Rua 11 de Novembro, 2765, Centro, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min ou através do site: https://massaranduba.atende.net/. Massaranduba, 16 de agosto de 2023 ODENIR DERETTI Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2023 Conforme publicado no Diário Oficial da União n° 213, Seção 3, Pág. 329 do dia 09 de novembro de 2023. A Prefeitura Municipal de Meleiro comunica que na publicação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 033/2023 onde se lê a data da abertura dia 27/11/2023 as 13:30 horas leia-se 28/11/2023 as 13:30 horas, conforme edital do PE nº 033/2023. Meleiro, 17 de novembro de 2023 EDER MATTOS Prefeito