DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 17 de novembro de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - PMBP - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 107/2023 - PMBP Comunicamos que o Edital da licitação supracitada, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 282, no dia 03/11/2023, foi suspenso a sessão pública marcada para o dia 20/09/2023 às 08h30min, para futura contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação dos serviços de limpeza pública e zeladoria urbana do município de Balneário Piçarras. Balneário Piçarras, 17 de novembro de 2023. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 48/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração de estudos e projetos de recuperação e reforma da PONTE LAURO MÜLLER (PONTE DO SALTO), EM BLUMENAU/SC, conforme espexificações constantes neste edital e anexos - SEMOB - Fonte de Recurso: FINISA II - Contrato de Financiamento nº. 0600871-57. DATA DE ABERTURA: dia 20 de dezembro de 2023 às 09h00min. EDITAL COMPLETO, sem custas via e-mail: [email protected] e/ou site oficial do Município http://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 123/06 e alteração. 8 9 1 9 EC 5 2 0 7 3 E 0 F 3 3 7 D 9 7 B 0 4 2 F 4 5 E F E B 5 F 4 4 3 9 7 8 6 . Blumenau, 16 de novembro de 2023 ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/PMC/2023 Processo de Licitação 163/PMC/2023. Objeto: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para pavimentação asfáltica da Rua Bento Aragão, est. 0 = PP até est 6 + 1,20 = PF, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Edital. DATA DE ABERTURA: 05 de dezembro de 2023, às 7h30min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC e no site www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC; 17 novembro de 2023 VICTOR JACOB DE SOUZA Secretário de Transportes e Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/PMC/2023 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 142/PMC/2023. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura combustíveis, Óleo Diesel S10 e Gasolina Comum, com instalação de tanques para armazenamento, com bomba abastecedora, com contador de litros parcial e acumulativa e filtro de linha, para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura do Município de Canelinha, Fundo Municipal de Saúde de Canelinha, Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha e do Serviço Municipal de Água, Infraestrutura e Saneamento de Canelinha - SEMAIS, de acordo com especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Edital. DATA DE ABERTURA: 30 de novembro de 2023, às 8h. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 17 de novembro de 2023. ÉDIO CARLOS PEREIRA Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUPÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 8/2023 Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar por empreitada global a reconstrução da ponte Tifa dos Milhões, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, projetos e demais anexos que fazem parte integrante deste processo, de acordo com o Processo nº59053.009871/2023-11 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Recebimento das propostas e habilitação: Do dia 17/11/2023 até às 08h30min do dia 04/12/2023.Inicio da sessão: 09h do dia 04/12/2023. TIPO: Menor Valor Global. informações e entrega do processo licitatório: No endereço Prefeitura Municipal de Corupá - Rua Francisco Mees, 1915 e também no site http:// corupa.atende.net/ . HORARIO: das 08h às 12h e das 13h30min às 16h30min, Telefone (47) 3375-6500.Registrado com a chave: 5 9 B 7 A 2 D 4 A 1 D 5 0 2 D 2 7 C 2 8 1 3 4 E D 7 9 F 5 6 6 7 D 9 E FA E 8 7 . Corupá, 16 de novembro de 2023 CLAUDIO FINTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM R E T I F I C AÇÕ ES O Município de Ibiam, por meio da comissão de licitação informa que na publicação da Chamada Pública N 04/2023 no Diário Oficial da União em 02/10/23, Edição 188, pág 303. Onde se lê: CONCURSO PÚBLICO; Leia-se: CHAMADA PÚBLICA O Município de Ibiam, por meio da comissão de licitação informa que na publicação da Chamada Pública N 03/2023 no Diário Oficial da União em 02/10/23, Edição 188, pág 303. Onde se Lê: CONCURSO PÚBLICO; Leia-se: CHAMADA PÚBLICA. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 PARA FOMENTO ÀS AÇÕES CULTURAIS DMC O Município de Ipuaçu - SC, através da Secretaria de Educação, Cultura e Turismo, nos termos da Lei Orgânica Municipal e demais atribuições legais, torna pública e aberta, a partir da data de sua publicação, as inscrições para o concurso público destinado à SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE TRAJETÓRIAS CULTURAIS, COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022, de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), com base ainda nos Decretos Federais ns. 11.453/2023 e 11.525/2023. Período de Inscrição: 17/11 a 24/11/2023. Categorias e recursos financeiros: a) Prêmio por trajetória cultural para coletivo de artesanato (indígena e não indígena) - R$ 12.890,10. A íntegra do edital e seus anexos poderá ser acessado através do site do Município de Ipuaçu-SC (www.ipuacu.sc.gov.br), disponibilizado também no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC). Informações adicionais poderão ser obtidas através dos e-mails [email protected] e [email protected] ou ainda pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal sita á Rua Zanella n. 818, na cidade de Ipuaçu - SC, telefone (49) 34490045. Ipuaçu-SC, 16 de novembro de 2023 CLORI PEROZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 17/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 58/2023 A Prefeitura Municipal de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 06 de dezembro de 2023, às 09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços, com critério de adjudicação Menor Preço Global, de acordo com a Lei nº 8.666/93, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ALARMES, PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS. O edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00, sita a Rua Paraná, nº 200, Centro, Irineópolis SC, Fone 47 3625-1111, no site irineopolis.atende.net. Código TCE Nº B D F 3 2 7 2 5 7 9 8 8 4 1 EAC 2 0 3 F 8 7 7 A 5 D 2 0 7 4 0 D F F B E 7 F 3 . Irineópolis, 17 de novembro de 2023. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO E INFRA- ES T R U T U R A AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Repetição O SEMASA - Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infraestrutura, situado à Rua Heitor Liberato, 1189 - Vila Operária - Itajaí - SC, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta, em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para a Contratação de empresa para execução de obras de terraplenagem, contenção de encosta com uso de gabião, urbanização e acesso, implantação de tubulação de água tratada, drenagem pluvial e serviços correlatos, para a implantação de reservatório de água tratada no bairro Praia Brava de Itajaí, mediante as especificações e condições previstas no EDITAL, sob a regência da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O EDITAL encontra-se à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos no horário das 13 às 19 horas de segunda a sexta-feira, ou através do endereço eletrônico www.semasaitajai.com.br/licitacoes. Os envelopes deverão ser entregues até as 14:30 horas do dia 20 de dezembro de 2023 e serão abertos após 10 (dez) minutos, no Auditório do SEMASA, com participação aberta às proponentes e ao público. Itajaí (SC), 17 de novembro de 2023. DIEGO ANTÔNIO DA SILVA Diretor Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 O SEMASA - Serviço Municipal de Água, Saneamento e Infraestrutura, situado à Rua Heitor Liberato, 1.189 - Vila Operária - Itajaí - SC, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO para Aquisição de ácido fluossilícico, entregue em bombonas ou granel, utilizado na fluoretação de águas para consumo humano nas Estações de Tratamento de Água São Roque, Limoeiro e Arapongas O EDITAL encontra- se à disposição dos interessados para verificação no Departamento de Licitações e Contratos do SEMASA, das 13 às 19 horas, de segunda a sexta-feira, ou poderão fazer o download, através dos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.semasaitajai.com.br/licitacoes . A sessão pública ocorrerá às 14:00 do dia 30 de novembro de 2023, no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br, com participação aberta às proponentes e ao público. Itajaí/SC, 17 de novembro de 2023. DIEGO ANTÔNIO DA SILVA Diretor Geral