DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDONIAS PIRES PEREIRA Presidente da Comissão ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Tornar Sem Efeito A Publicação de Resultado de Habilitação A Prefeitura Municipal de Cantá/RR, através da Comissão Permanente de Licitação, informa que TORNA SEM EFEITO a publicação do RESULTADO DE HABILITAÇÃO, CONCORRÊNCIA Nº 1/2023, publicada no Diário Oficial da União, no dia 14 de novembro de 2023, Edição 216 - pág.343, conforme processo administrativo nº 048/2023- SINFRA-PMC/RR. Cantá/RR, 17 de novembro de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 056/2023-SINFRA/PMC. Julgamento dos Envelopes nº 02 - "Proposta de Preço" - Processo Administrativo nº 056/2023 - Concorrência nº 004/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA VICINAL CTA 252 (VICINAL RIO BRANCO), MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, CONVÊNIO 913201/2021 MAPA/CAIXA/PMC. A Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, torna público aos licitantes e demais interessados, o resultado da fase de classificação de propostas do referido certame licitatório, após análise das propostas de preços com fundamento no Parecer Técnico e julgamento das análises, contidas na Ata de Julgamento. Informamos que a empresa: COEMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04.236.920/0001-64, está classificada em 1º lugar com o valor global de R$ 9.250.841,99 (nove milhões, duzentos e cinquenta mil, oitocentos e quarenta e um reais e noventa e nove centavos) e a empresa: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.715.423/0001-65, está classificada em 2º lugar com o valor global de R$.9.549.919,29 (nove milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, novecentos e dezenove reais e vinte e nove centavos), conforme ordem de classificação descrita na Ata supracitada. Assim, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis em observância à alínea "b", inciso Ido artigo 109 da Lei 8.666/93, para apresentação de recursos e findado este, estará automaticamente aberto igual prazo para apresentação das contrarrazões pelos interessados. A vista do processo encontra-se franqueada aos interessados a partir desta publicação. Cantá - RR, 17 de novembro de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 048/2023-SINFRA/PMC. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DA VILA SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, CR 921583- MAPA/CAIXA/PMC. RECORRENTE: JB SERVIÇOS LTDA. RECORRIDA: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/PMC. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada mediante Decreto n.º 138/2023, torna público aos interessados, o resultado do julgamento do Recurso Administrativo interposto pela empresa: JB SERVIÇOS LTDA foi conhecido como tempestivo, e julgado PARCIALMENTE PROCEDENTE, mantendo-se inalterada a decisão proferida que a INABILITOU. Permanecendo HABILITADA as empresas: COEMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04.236.920/0001-64, VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.715.423/0001-65, para prosseguir a segunda fase do certame, ficando desde já designada a data de 16/11/2023, ás 09h00min (horário local) para o ato de abertura do envelope nº 02 PROPOSTA DE PREÇOS das licitantes habilitadas, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMC, situada na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Centro, Cantá-RR CEP: 69.390-000. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados. Cantá-RR, 13 de novembro de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 060/2023-SEMSA/PMC Julgamento dos Envelope nº 01 - "Documentos de Habilitação" e Envelope nº 02 - "Proposta de Preço" - Processo Administrativo nº 060/2023 - Tomada de Preço nº 007/2023 - Objeto: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE ANTÔNIO GONÇALVES VIEIRA, VILA TABOCA, CANTÁ RR, PROPOSTA SISMOB 11856.9130001/22-007. A Comissão Permanente de Licitação, designada mediante Decreto nº 275/2023, torna público aos interessados, que após análise dos documentos de HABILITAÇÃO, subsidiada pela análise e parecer técnico da unidade requisitante (Engenharia) e na decisão proferida na Ata de Julgamento acostada aos autos, decide por HABILITAR a(s) Empresa(s): J.L.O. DE AZEVEDO EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 97.535.352/0001-83. Informamos que a empresa: J.L.O. DE AZEVEDO EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 97.535.352/0001-83, está classificada em 1º lugar com o valor global de R$ 356.106,28 (trezentos e cinquenta e seis mil, cento e seis reais e vinte e oito centavos). A vista do processo encontra-se franqueada aos interessados a partir desta publicação. Cantá-RR, 17 de novembro de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 048/2023-SINFRA/PMC Julgamento dos Envelopes nº 02 - "Proposta de Preço" - Processo Administrativo nº 048/2023 - Concorrência nº 001/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DA VILA SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, CR 921583 /2023 MAPA/CAIXA/PMC. A Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, torna público aos licitantes e demais interessados, o resultado da fase de classificação de propostas do referido certame licitatório, após análise das propostas de preços com fundamento no Parecer Técnico e julgamento das análises, contidas na Ata de Julgamento. Informamos que a empresa: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.715.423/0001-65, está classificada em 1º lugar com o valor global de R$ 4.989.973,12 (quatro milhões, novecentos e oitenta e nove mil, novecentos e setenta e três reais e doze centavos) e a empresa: COEMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04.236.920/0001-64, está classificada em 2º lugar com o valor global de R$ 5.002.348,35 (cinco milhões, dois mil, trezentos e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos), conforme ordem de classificação descrita na Ata supracitada. Assim, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis em observância à alínea "b", inciso Ido artigo 109 da Lei 8.666/93, para apresentação de recursos e findado este, estará automaticamente aberto igual prazo para apresentação das contrarrazões pelos interessados. A vista do processo encontra-se franqueada aos interessados a partir desta publicação. Cantá - RR, 17 de novembro de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Caroebe/RR torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA n° 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 069/2023, no dia 22 de Dezembro de 2023, interessado SEMIO às 09h00min horas, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE CAROEBE-RR. CONVÊNIO MINISTÉRIO DA DEFESA Nº 923902/2021. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto a CPL municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE. TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Caroebe/RR torna pública a abertura da TOMADA DE PREÇO n° 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 068/2023, no dia 07 de Dezembro de 2023, interessado SEMIO às 09h00min horas, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VEREADOR ANTÔNIO DA COSTA LIMA NO MUNICÍPIO DE CAROEBE-RR. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto a CPL municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE. Caroebe/RR, 14 de Novembro de 2023. LUCIANA DA SILVA NUNES Presidente - CPL/Caroebe-RR PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2022. Processo Administrativo de nº. 077/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE PACARAIMA, CNPJ nº. 01.612.675/0001-54. Contratada: LR SERVIÇOS E EMPREEDIMENTOS, inscrita no CNPJ nº. 39.764.051/0001-25. Objeto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS GRUPOS GERADORES INSTALADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PACARAIMA. Fundamento Legal: Inc. II, Art. 57, da Lei nº 8.666/1993. Fica prorrogado o prazo de execução em epígrafe por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando-se em 14/11/2023 e finalizando-se em 13/11/2024. Data de Assinatura: 14/11/2023. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023/PMAD PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA O MUNICÍPIO DE AGUA DOCE, com sua sede Administrativa situada à Praça João Macagnan 322, torna público, para conhecimento dos interessados, que o PROCESSO LICITATÓRIO nº 105/2023/PMAD, na modalidade "TOMADA DE PREÇO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA nº 9/2023/PMAD", do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", destinado a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços e o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários para a Pavimentação e Sinalização de Ruas do Centro e Ruas do Bairro São José, dentro do Perímetro Urbano, do Município de Água Doce/SC, (conforme projeto anexo), através do recurso Federal, Contrato de Repasse OGU MCIDADES 931583/2022 - Operação 1083303-82, Programa nº 5600020220007 - Programa 2219 - Ação 00T1 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária - RP2/RP9, conforme projetos técnicos de engenharia, teve sua data de abertura adiada para dia 20/11/2023 às 14h15. Limite para apresentação da proposta e documentação: 20 de novembro de 2023 às 14h00. Justifica-se o adiamento em virtude das fortes chuvas que ocorreram no município nas últimas horas, provocando a interdição das vias de acesso à cidade, impedindo possíveis interessados em participar do certame. Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge - TCE/SC) 08F093C52882E21EDDB0BE02C34AD6299B62A0AE Água Doce, 16 de novembro de 2023 NELCI FÁTIMA TRENTO BORTOLINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 PMBC - UASG: 988039 - COMPRASNET Nº 189/2023 OBJETO: Registro de preços de locação de veículos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Com base no art. 24, §2º, do Decreto Municipal nº 10.540/2021, o edital de licitação acima epigrafado, publicado neste mesmo site e no www.comprasgovernamentais.gov.br, ficará suspenso para análise da comunicação 20231113000002 TCE-SC. Em 17 de novembro de 2023 SAMARONI BENEDET Secretário de Compras