DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS DESPACHO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, para representar o Ministério dos Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, para participar do evento internacional "Cooperação Sul-Sul para a Agenda de Alimentação Urbana, intercâmbios e recomendações para a transformação dos sistemas alimentares urbanos e contribuições para a garantia progressiva do direito humano à alimentação e ao contínuo urbano-rural", a realizar-se na cidade de Bogotá, na República da Colômbia, no período de 21 a 23 de novembro de 2023. O afastamento da servidora ocorrerá no período de 21 a 24 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para este Ministério, conforme Processo 71000.082853/2023-02. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS DESPACHO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor SÁVIO DA SILVA COSTA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, para participar do evento internacional "Cooperação Sul-Sul para a Agenda de Alimentação Urbana, intercâmbios e recomendações para a transformação dos sistemas alimentares urbanos e contribuições para a garantia progressiva do direito humano à alimentação e ao contínuo urbano-rural", a realizar-se na cidade de Bogotá, na República da Colômbia, no período de 21 a 23 de novembro de 2023. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 20 a 25 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para este Ministério, conforme Processo nº 71000.082854/2023-49. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MDS N° 505, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.081570/2023-35, resolve: Nomear MARINA FARIAS REBÊLO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Integração de Políticas, da Coordenação- Geral de Articulação Intersetorial, do Departamento de Economia do Cuidado, da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família, deste Ministério. OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR PORTARIA SE/MDS N° 506, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.084041/2023-93, resolve: Nomear a servidora GEOVANNA MARIA GOMES VIDERES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento do Cadastro, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Qualificação do Cadastro, do Departamento de Operação do Cadastro Único, da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR PORTARIA SE/MDS N° 507, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, Inciso I, da Portaria/MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, e considerando o contido no Processo nº 71000.084041/2023-93, resolve: Nomear JOÃO DO VALE CRUZ, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação Técnica do Sistema do Cadastro Único, da Coordenação-Geral de Apoio à Integração de Ações, do Departamento de Gestão do Cadastro Único, da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, deste Ministério. OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de 20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.008612/2023-93, resolve: Nº 752 - Dispensar o servidor IGOR EDUARDO OLIVEIRA DE SOUSA, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério. Nº 753 - Designar a servidora MARIANA PEREZ NOVAES DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos, da Secretaria- Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 754, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de 20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.078570/2023-58, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 700, de 31 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 1º de novembro de 2023, Seção 2, página 16. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.129, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.102691/2023-30, resolve: Designar MIDIA MUNIZ RAIMUNDO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1260812, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Gestão Documental do Gabinete do Ministro, deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo. ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.131, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.102576/2023-46, resolve: Designar MÁRCIO MARQUES GABARDO, matrícula Siape nº 1141797, para exercer a função de Chefe da Divisão de Serviços e Investimentos da Coordenação de Disciplinas Multilaterais da Coordenação-Geral de Temas Multilaterais do Departamento de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.07, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.132, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.102576/2023-46, resolve: Dispensar RENATO BORGES FERREIRA TOMÉ, matrícula Siape nº 1049348, da função de Chefe da Divisão de Serviços e Investimentos da Coordenação de Disciplinas Multilaterais da Coordenação-Geral de Temas Multilaterais do Departamento de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.07. ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.133, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.111215/2023-14, resolve: Designar ROSALIA RAQUEL PESOA, matrícula Siape nº 1162735, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Bioeconomia, da Coordenação-Geral de Bioeconomia e de Economia Circular do Departamento de Novas Economias da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função. ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.134, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.111157/2023-11, resolve: Art. 1º Designar os servidores NADJA MARIA LEPSCH DA CUNHA NASCIMENTO, matrícula Siape nº 13622196, e LUIZ HENRIQUE MOURÃO DO CANTO PEREIRA, matrícula Siape nº 1702303, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o Coordenador de Insumos Estratégicos da Saúde do Departamento de Bioindústria e Insumos Estratégicos da Saúde da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste Ministério, FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 705, de 16 de maio de 2023, publicada no D.O.U de 18 de maio de 2023, Seção 2, página 17. ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 1.130, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.102567/2023-55, resolve: Designar LUÍS GUSTAVO GONÇALVES MONTES, matrícula Siape nº 1686079, para exercer a função de Coordenador de América, Oriente Médio, África e Oceania da Coordenação-Geral de Negociações Extrarregionais do Departamento de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.10. ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER