DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILVIO LUIZ DE ALMEIDA Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 351, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE PESSOAL , SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: GLENIO VILAS BOAS DA SILVA Matrícula Siape: 2155598 Código da vaga: 940227 Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano Para: Ministério da Defesa - Colégio Militar de Belo Horizonte Processo nº 23000.012443/2023-43 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Código de vaga: 0215607 Do: Ministério da Defesa - Colégio Militar de Belo Horizonte Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano Processo nº 23000.012443/2023-43 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas HERALDO LUIZ RODRIGUES Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais PORTARIA Nº 352, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: RAQUEL SIQUEIRA DA SILVA Matrícula Siape: 2250961 Código da vaga: 1001029 Da: Universidade Federal do Sul da Bahia Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro Processo nº 23746.008122/2023-21 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0280203 Da: Universidade Federal do Rio de Janeiro Para: Universidade Federal do Sul da Bahia Processo nº 23746.008122/2023-21 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 355, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: ALINE PINTO AMORIM Matrícula Siape: 1863285 Código da vaga: 845426 Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Processo nº 23000.029914/2023-52 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Código de vaga: 0953154 Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro Processo nº 23000.029914/2023-52 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 356, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: ÉGIL DE BRITO SÁ Matrícula Siape: 1057327 Código da vaga: 922293 Da: Universidade Federal do Delta do Parnaíba Para: Universidade Federal do Piauí Processo nº 23000.027577/2023-69 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0721445 Da: Universidade Federal do Piauí Para: Universidade Federal do Delta do Parnaíba Processo nº 23000.027577/2023-69 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 357, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, e SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: VALCILENE RODRIGUES DA SILVA Matrícula Siape: 2422121 Código da vaga: 929886 Da: Universidade Federal do Piauí Para: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco Processo nº 23000.025642/2023-11 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0297414 Da: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco Para: Universidade Federal do Piauí Processo nº 23000.025642/2023-11 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 354, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: RAFAEL CHAGAS SILVA Matrícula Siape: 1275654 Código da vaga: 931793 Da: Universidade Federal do Ceará Para: Universidade Federal de Campina Grande Processo nº 23067.022589/2023-22 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0257865 Da: Universidade Federal de Campina Grande Para: Universidade Federal do Ceará Processo nº 23067.022589/2023-22 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA Nº 353, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: ALDIMAR MACHADO RODRIGUES Matrícula Siape: 2998533 Código da vaga: 949727 Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará Processo nº 23000.015937/2023-80 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Código de vaga: 0953191 Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará Processo nº 23000.015937/2023-80 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A DESPACHO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO. AS DESPESAS COM PASSAGEM, DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELO PHYSIKALISCH-TECHNISCHE BUNDESANSTALT - PTB, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, o servidor LUCAS JUNQUEIRA DE CARVALHO, Técnico em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1950558, para representar o Inmetro, participar de Workshop sobre "Caracterização e medição de etanol alta pureza para certificação e produção de MRC" no Laboratório de Metrologia da Costa Rica (LCM), em San José, Costa Rica, no período de 18 a 26 de novembro de 2023. (Processo SEI nº 0052600.009571/2023-49). MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO Presidente INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PORTARIA DE PESSOAL INPI/PR/DIRAD/CGRH Nº 153, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº 52402.011956/2023-11, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS JOSE SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0449326, ocupante do cargo de Técnico em Propriedade Industrial, classe "Especial", padrão III, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. SANDRA CASEIRA CERQUEIRA