DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIAS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve: Nº 469 - Dispensar LAYSA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1514804, da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Planejamento de Gestão de Pessoas, da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria- Executiva deste Ministério. Nº 470 - Designar VANESSA MELLO NEDEL YODA, matrícula Siape nº 2009284, para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Planejamento de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério. A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve: Nº 471 - Dispensar [ADRIANI DE OLIVEIRA SILVA, matrícula Siape nº 1553797, da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Informação, da Coordenação de Informação e Gestão Documental, da Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de Serviços, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria Executiva deste Ministério. Nº 472 - Designar CLEMENTINO PEREIRA MATOS NETO, matrícula Siape nº 1757427, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Informação, da Coordenação de Informação e Gestão Documental, da Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de Serviços, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria Executiva deste Ministério. A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve: Nº 473 - Exonerar INDIRA ILANA VANDERLEI DO VALE, CPF nº .934.833-*, do cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.06, do Serviço Administrativo de Protocolo, da Coordenação de Protocolo e Relações Públicas, da Assessoria de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério, a contar de 6 de novembro de 2023. Nº 474 - Nomear KIMBERLLY CAVALCANTE DE ANDRADE OLIVEIRA, CPF nº .469.911-, para exercer o cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.06, do Serviço Administrativo de Protocolo, da Coordenação de Protocolo e Relações Públicas, da Assessoria de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste Ministério. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 475, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve: Nomear SHIRLEY FARIAS NASCIMENTO, CPF nº .191.001-, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Movimentação e Provimento, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 476, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Declarar a vacância, a contar de 25 de outubro de 2023, do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, Grupo/Cargo 701/408, Classe "C", Padrão 406, do Quadro de Pessoal do Instituto Benjamin Constant, ocupado por FABIANA MOURA ARRUDA, matrícula Siape nº 1182302, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 480, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Declarar a vacância, a contar de 16 de outubro de 2023, do cargo de Assistente em Administração, Grupo/Cargo NI-701/200, Classe "D", Padrão 409, do Quadro de Pessoal do Instituto Benjamin Constant, ocupado por LUIZ PAULO DA SILVA BRAGA , matrícula Siape nº 1814383, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 481, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Declarar a vacância, a contar de 20 de outubro de 2023, do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Grupo/Cargo 701/226, Classe "D", Padrão 406, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Educação de Surdos, ocupado por FELIPE PINEIRO DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1735320, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 482, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.008178/2023-11, autoriza: O afastamento do país da seguinte servidora MICHELLE BARBOSA MUNIZ JORDÃO, Chefe de Divisão, para participar da Reunião de Negociações Intergovernamentais Brasil-Alemanha sobre Cooperação Técnica e Financeira, em Berlim, Alemanha, no período de 27 de novembro a 3 de dezembro de 2023, trânsito incluso, com ônus para o GM/MEC (diárias e passagens). MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 319, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que consta no processo nº 23000.038097/23-23, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia ao Senhor Manuel Vieira Alves, na qualidade de companheiro da ex-servidora Zulmira Alves, matrícula nº 0039976, ocupante do cargo de Arquivista, classe C, padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, falecida em inatividade, em 18/10/2023, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria nº 4.645 de 24 de maio de 2022, c/c o inciso III do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 18/10/2023, data do óbito. DANIEL ARAUJO BATISTA PORTARIA Nº 477, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do processo nº 23000.038973/2023-11, resolve: Art. 1º Ceder o servidor ELIEZIO MENDES SILVA, matrícula nº 1512004, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 478, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do processo nº 23000.038913/2023-07, resolve: Art. 1º Ceder a servidora LAYSA DE ALMEIDA, matrícula nº 1514804, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercício no Ministério da Fazenda. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 479, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e demais informações constantes no processo nº 23000.037380/2023-38, resolve: Art. 1º Ceder o servidor LUIZ OCTAVIO DE SOUZA PEREIRA GOMES, matrícula Siape nº 1699795, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercício no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 358, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, e SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Redistribuir: Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: RENATO EMANUEL SILVA Matrícula Siape: 1045405 Código da vaga: 952797 Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Processo nº 23000.024074/2023-31 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Código de vaga: 0953153 Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso Processo nº 23000.024074/2023-31 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas