DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112000018 18 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA PORTARIA Nº 53, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 17 do Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e considerando o disposto no parágrafo único do art. 3º da Portaria MEC nº 319, de 20 de maio de 2021, publicada no DOU em 21 de maio de 2021, bem como o que consta nos autos do Processo SEI nº 23000.029104/2020-53, resolve: Art. 1º A Portaria nº 277, de 15 de junho de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º ............................................................................................................... I - ......................................................................................................................... II - ....................................................................................................................... c)TATIANA WEBER, Pró-reitora de Administração e Planejamento do IFRS, e Coordenadora Nacional do Fórum de Administração e Planejamento - Forplan do Conif." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GETÚLIO MARQUES FERREIRA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS PORTARIA CEGEST/SEGEP/CEFET-MG Nº 25, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PROGRAMA DE GESTÃO, nomeado pela Portaria nº 159/2023/GDG, de acordo com o (i) o Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022; (ii) a Instrução Normativa SGP/ME nº 2, de 10 de janeiro de 2023; (iii) a Instrução Normativa SGPRT-SEGES/MGI nº 14, de 12 de abril de 2023; (iv) o art. 21 da Portaria DIR nº 255, de 25 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Autorizar a servidora Isabel Cristina de Oliveira Alves Almeida, Matrícula SIAPE 2142306, a participar do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito da Secretaria de Registro e Controle Acadêmico. Parágrafo único - O planos de trabalho pactuado entre chefia e a servidora deverá ser registrado no sistema informatizado institucional, conforme orientações a serem fixadas pela Comissão Executiva do Programa de Gestão. Art. 2º Dispensar a servidora Isabel Cristina de Oliveira Alves Almeida, Matrícula SIAPE 2142306, do registro biométrico e/ou eletrônico de frequência. Parágrafo único - A servidora deverá cumprir, obrigatoriamente, 16 (dezesseis) horas de trabalho presenciais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data. PEDRO HENRIQUE DIAS DE SOUSA PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 742, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria MEC n. 1.935, de 20 de outubro de 2023, D.O. U . , de 24 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo n. 23062.056032/2023-35, resolve: I - Exonerar, a pedido, a partir de 17/11/2023, MATHEUS TAIÃ DE ALMEIDA RIBEIRO, matrícula SIAPE n. 3357110, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101, sob o código de vaga n. 322788, nos termos do art. 33, inciso I e do art. 34, ambos da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. CARLA SIMONE CHAMON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S PORTARIA Nº 4.445 IFAL, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.035268/2023-86, resolve: Autorizar Afastamento para prestar Colaboração Técnica a servidora KELLI CHRISTINA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, SIAPE nº 3126944, SIAPECAD nº 02298382, junto a(o) Instituto Federal de Sergipe - IFS - Aracaju, conforme art.26-A da Lei nº 11.091/05. Vigência de 20/11/2023 a 20/11/2027. CARLOS GUEDES DE LACERDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA Nº 1.701, 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU n° 177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Declarar vacância, em consonância com o artigo 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112/90, do cargo efetivo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupado pela servidora Edna Lima de Amorim, matrícula SIAPE nº 3087554, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 14/11/2023. ROMARO ANTONIO SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO PORTARIA Nº 3.973, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais outorgadas através da Portaria nº 3882, de 27/10/2023, com substrato no art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, e ainda o quanto disposto na Lei nº 8.112/90, no Decreto nº 9.991/2019, a Resolução nº 04/2021/IFBA, e conforme o Processo SEI nº 23281.005507/2023-41, resolve: Art. 1º - Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país do servidor , MARCELO MENDONÇA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2726818, lotado no Campus Vitória da Conquista, para realização de Ação de Desenvolvimento, na modalidade Treinamento Regularmente Instituído, para participação no "The 34th British Machine Vision Conference, realizado pela British Machine Vision Association (BMVA)", no período de 19/11 a 25/11/2023. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS Reitor substituto DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE P ES S OA L R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 4.129 de 10 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Publicado em: 16 de novembro de 2023, Edição: 217, Seção: 2, Página: 17, onde se lê:21, onde se lê:de se lê: . CARGO NOME LOT AÇ ÃO CÓD. VAGA . ASSISTENTE EM A D M I N I S T R AÇ ÃO KARLA SANTOS BARROS VITÓRIA DA CO N Q U I S T A 0206398 Leia-se: . CARGO NOME LOT AÇ ÃO CÓD. VAGA . ASSISTENTE EM A D M I N I S T R AÇ ÃO KARLA SANTOS BARROS BRUMADO 0206398 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.241, DE 17 NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Designar o servidor ANA CARLA CUNHA SILVA, ocupante do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, Matrícula SIAPE 2076967, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Progressão, Código FG-02, Reitoria. AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.242, DE 17 NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 23327.254259.2022-13 e no Parecer Jurídico nº 00427/2023/PFIFBAIANO/PGF/AGU, de 17/08/2023, resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade de suspensão por 16 (dezesseis) dias ao servidor EDUARDO DOS PASSOS BELMONTE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1626038, do quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Valença, com base no art. 129, da Lei nº 8.112/1990, por incorrer na proibição prevista no inciso V, do art. 117, dessa mesma Lei. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 1.436 IFB, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23512.000785.2023-41, resolve: Designar o servidor EMILSON RIBEIRO NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1704481, SIAPECAD nº 02362840, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastião, para exercer a função Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Técnico Desenvolvimento Sist Educ do Campus São Sebastião desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 1.437 IFB, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23512.000785.2023-41, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LUIZ HENRIQUE MORAIS AGUIAR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1397749, SIAPECAD nº 02149721, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus São Sebastião, da função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Técnico Desenvolvimento Sist Educ do Campus São Sebastião. Efeitos a partir de 10 de novembro de 2023. Art. 2º Revogar a Portaria nº 1.080-RIFB/IFB, publicada no DOU de 10/11/2021. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 1.441 IFB, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.002480.2023-32, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 1.401/REITORIA/IFB, de 6 de novembro de de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de novembro de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 1.442 IFB, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.002480.2023-32, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora CAROLINA GONCALVES MATOS, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 1723273, SIAPECAD nº 01991146, lotada no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenação de Escrituração Academica do Campus Brasília, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Escrituração Academica do Campus Brasília. Efeitos a partir de 03 de novembro de 2023. Art. 2º Revogar a Portaria nº 977 RIFB/IFBRASÍLIA, publicada no DOU de 13/11/2022. VERUSKA RIBEIRO MACHADO