DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Retificar a Portaria nº 1373/REITORIA/IFB, de 27 de outubro de 2023. VERUSKA RIBEIRO MACHADO PORTARIA Nº 1.451 IFB, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23133.000741.2023-85, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação constante na PORTARIA Nº 1326/REITORIA/IFB, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União n°197 em 17 de outubro de 2023, Seção 2, página 24, do candidato HAMILTON OLIVEIRA ALVES JÚNIOR, aprovado em Concurso Público, regido pelo Edital Normativo nº 15, de 12 de setembro de 2022, tendo seu resultado Homologado, publicado no Diário Oficial da União, de 26 de maio de 2023, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERUSKA RIBEIRO MACHADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA Nº 2.188, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23348.006709/2023-98 , resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no Campus Brusque, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº nº 09/2023 de 15/02/2023, publicado no DOU de 16/02/2023, homologado através do Edital nº 76/2023 de 13/06/2023, em regime de 40 horas semanais, conforme segue: . Candidato Grupo/Cargo Classe/ Nível/Padrão Cód. de Vaga . ROSEMERI PALHANO G O N C A LV ES 701 - Assistente de aluno CI 01 960556 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCAS SPILLERE BARCHINSKI PORTARIA Nº 2.189, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23348.006784/2023-59, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no campus Videira, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 10/2023 de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023, homologado através do Edital de Homologação nº 87, de 13 de julho de 2023, publicado no DOU de 14 de julho de 2023, Edital de retificação nº 89/2023, publicado no DOU em 26/07/2023, conforme segue: . Candidato Grupo/Cargo Classe/Nivel/Padrão Cód. de Vaga . ANDRESSA TRAINOTTI 707/001 - Professor EBTT-Matemática DE DI/101 954351 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCAS SPILLERE BARCHINSKI PORTARIA Nº 2.190, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23348.006529/2023-14, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no campus Ibirama, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 10/2023 de 15 de fevereiro de 2023, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2023, homologado através do Edital de Homologação nº 87, de 13 de julho de 2023, publicado no DOU de 14 de julho de 2023, Edital de retificação nº 89/2023, publicado no DOU em 26/07/2023, conforme segue: . Candidato Grupo/Cargo Classe/Nivel/Padrão Cód. de Vaga . PATRICIA MURARA STRYHALSK 707/001 - Professor EBTT- Atendimento Educacional Especializado-20H DI/101 954349 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCAS SPILLERE BARCHINSKI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 8.721, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23261.003582/2023-13, resolve: Art. 1 º Designar o servidor FRANCISCO CAMILO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1497916, SIAPECAD nº 01271417, lotado(a) no(a) campus Juazeiro do Norte, para exercer a função titular da Coordenadoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, FG - 02, do(a) Campus Juazeiro do Norte. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. Art. 3º Retificar a Portaria nº 8603/GABR/REITORIA, de 10 de novembro de 2023. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 8.740, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23484.002086/2023-10, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor LAURO INACIO DE MOURA FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2325687, SIAPECAD nº 02085569, lotado(a) no(a) Campus Baturité, e em exercício no(a) Coordenadoria do curso de LICENCIATURA EM LETRAS PORT/INGLÊSBAT, da função de comissionada, como titular, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do curso de LICENCIATURA EM LETRAS PORT/INGLÊS-BAT, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1.324, de 30 de novembro de 2021 (DOU de 6 de dezembro de 2021, Seção 2, Pág. 43. Efeitos a partir de 24 de outubro de 2023. Art. 2º Retificar a Portaria nº 8492/GABR/REITORIA, de 08 de novembro de 2023, para retificar a data de dispensa do servidor. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES DESPACHO Nº 62, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009), autoriza: O afastamento do país do servidor FRANCISCO HUMBERTO DE CARVALHO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1666898, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Fortaleza, no período de 19/11/2023 a 26/11/2023, com ônus limitado, trânsito incluso, para participar da 7ª Missão de Trabalho Brasil-Portugal, que será realizada nas cidades do Porto e Aveiro - Portugal e em Vigo - Espanha (Processo nº 23259.005186/2023-61). JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA REIT/IFFLU Nº 1.090, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020; CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 49/2023 - DEACCG/DGCCGUAR/REIT/IFFLU, constante do Processo nº 23319.001930.2023-05, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora ISABELA LAIS FELIPE SILVA DIAS, Matrícula SIAPE 2998176, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Diretora de Ensino e Aprendizagem Substituta do referido campus, código CD-3, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 2.942 IFG, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.002557/2023-57, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora LARISSA MESSIAS MORAES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1260329, SIAPECAD nº 02256023, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Ensino Superior da Pró-Reitoria de Ensino, UORG-550, ficando seu exercício vinculado à UORG-65. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 2.945 IFG, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23378.001003/2023-82, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MAURICIO FERNANDES DE ABREU, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2232904, SIAPECAD nº 02002789, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Interação Escola-Empresa do Câmpus Formosa, UORG-253, ficando seu exercício vinculado à UORG-253. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 2.949 IFG, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.002533/2023-06, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutas Interinas da servidora MARLUCE SILVA SOUSA, na condição de Diretor(a) (CD - 03), UORG-105, do(a) Diretoria de Ações Profissionais e Tecnológicas, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidora LAISY CRISTINA DE OLIVEIRA FREITAS, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 2164948, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 2. Servidora LITHYERI PAULISTA TEIXEIRA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 3147765, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Revogar a Portaria nº 2834/2022 - REITORIA/IFG, de 1 de novembro de 2022. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON