DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Nomear o servidor FABRÍCIO GERALDO DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2958956, ocupante do cargo de Economista, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Primavera do Leste, para exercer o cargo de Diretor de Administração e Planejamento, código CD 04. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se. JULIO CÉSAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.352, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01; considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019; considerando o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a contar de 14 de novembro de 2023, a KAMILA DE OLIVEIRA LOPES PIMENTEL, SIAPE n° 235*, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Biblioteca, lotada no Campus Dourados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO PORTARIA Nº 1.355, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a contar de 13 de novembro de 2023, a MANOEL MICHEL PEDROZA MOURA, SIAPE n° 162, ocupante do cargo efetivo de Técnologo-Formação - Gestão Pública lotado no Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO PORTARIA Nº 1.356, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º Designar o servidor ANGELINO CAON, SIAPE nº 192***, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, para responder pela Coordenação-Geral da Bolsa- formação EJA/EPT - IFMS, sem ônus para a instituição. Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função definida na Chamada Pública para adesão à linha de fomento da Bolsa Formação - EJA/EPT, por meio do Ofício 106/2023 Setec/MEC e do Documento nº 4340256/2023/GERENCIA I/DAF/SETEC/SETEC. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO PORTARIA Nº 1.358, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01; considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019; considerando o Decreto n° 7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2010; considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Engenheiro Civil, Classe EI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, MARCOS MOTA MEDALHA JUNIOR, habilitado em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 067.34/2018 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2019, para a Reitoria, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0828260, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 877, de 1º de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2011. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.301, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01; Considerando a Resolução Nº 37 de 16 de Dezembro de 2021 que dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do CONSUP, Art. 3º, Inciso VIII, Parágrafo 2º e a consulta realizada em reunião do Colégio dos Dirigentes em 31 de outubro de 2023, tendo como referência o Processo SEI 23208.003676/2023-29, resolve: Art. 1º DESIGNAR, para compor o Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG, os diretores de campi, abaixo, representando o Colégio de Dirigentes. . Nome Membro . Maria das Graças de Oliveira Titular . Wemerton Luis Evangelista Titular . Patrick Santos de Oliveira Titular . Reginato Fernandes dos Santos Titular . Flávio Rocha Puff Titular . Reginaldo Vagner Ferreira Suplente . Humberto Coelho de Melo Suplente . Tonimar Domiciano Arrighi Senra Suplente . Gustavo Pereira Pessoa Suplente . Haroldo Lacerda de Brito Suplente Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 1.309, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor José Roberto de Paula, ocupante do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1166803, para a função de Reitor Substituto do IFMG, a partir de 11 de Outubro de 2023, para responder pelo expediente nos afastamentos legais e eventuais do titular. Art. 2º Exonerar os servidores Carlos Bernardes Rosa Junior, Siape: 1506071 e Leandro Antônio da Conceição, Siape:1187599 da Função de reitor Substituto do IFMG, a partir de 11 de outubro de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 1.310, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Cristiane Peixoto David Andrade, matrícula SIAPE nº 320539, para a função de Chefe da Seção de Apoio e Concessão de Aposentadorias e Pensões- Substituta, código FG-02, vinculado à UORG nº 86, no período de 14/11/2023 a 24/11/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020 e o que consta no Processo nº 23833.002479/2022-35; 23390.001344/2023-90, resolve: Nº 1.016 - Tornar sem Efeito PORTARIA Nº 1..007, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023, publicada no DOU de 13/11/2023, seção 2, p. 19. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23833.002479/2022-35;) Nº 1.017 - Dispensar o servidor RONIVALDO FERREIRA MENDES, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 2888149, SIAPECAD nº 01978788, da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Extensão e Cultura, FG - 02, do(a) Campus Almenara. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23390.001344/2023-90) Nº 1.018 - Designar o servidor GESSIMAR NUNES CAMELO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE Nº 1.323584, SIAPECAD nº 02083243, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Extensão e Cultura, código FG - 02, do(a) Campus Almenara. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23390.001344/2023-90) JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 6.415 IFPA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.028252/2019-11, resolve: Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da Portaria nº 4986/2023/GAB/IFPA, de 20 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2023, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo Disciplinar nº 23051. 028252/2019-11, ante as razões apresentadas no Ofício nº 02/2023 da mencionada Comissão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 6.416 IFPA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.013738/2022-52, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0273080, SIAPECAD nº 00196935, lotado(a) no(a) Campus Belém, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coord Curso Tecnico Metalurgia - Belem do Campus Belém. Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de novembro de 2023. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 6.417 IFPA, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.013738/2022-52, resolve: