DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112000022 22 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 3.695 GAB/REI/IFPI, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23185.000851/2023-31, resolve: Conceder afastamento do país no período de 07/11/2023 a 18/11/2023 à servidora ZAIRA DO NASCIMENTO VALE, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 2319013, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Pedro II, para apresentação de dois artigos no 8º ENCUENTRO AGROENOTURISMO DE CANARIAS a ser realizado no período de 08/11/2023 a 11/11/2023, em La Palma, Ilhas Canárias, seguido de visita técnica à Universidade de La Laguna nos dias 13 e 14/11/2023 em Tenerife, Ilhas Canárias, com ônus limitado para este Instituto Federal. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.688 GAB/REI/IFPI, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003686/2023-19, resolve: Autorizar a prorrogação da Colaboração Técnica da servidora Adália Correia de Oliveira, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1171714,do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotada no Campus Oeiras, a ser realizada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará-Campus Fortaleza, pelo período de 09/11/2023 a 30/06/2024. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 1.944, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.007857.2023-03, de 31 de outubro de 2023, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país à servidora ÉRIKA CRUZ ROCHA, Matrícula Siape nº 1551711, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus Natal-Central, durante o período de 30 de novembro a 19 de dezembro de 2023, com ônus, a fim de que a referida servidora possa realizar defesa de Tese de Doutorado intitulada: "Desenvolvimento de metodologias teórico-práticas para o ensino de Biologia nos cursos técnicos oferecidos na modalidade EJA", na Universidade do Minho - Instituto de Educação, na cidade de Braga/Portugal. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 1.945, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.005113.2023-41, de 26 de outubro de 2023, resolve: NOMEAR o servidor BRUNO RAFAEL COSTA VENÂNCIO DA SILVA, Matrícula Siape nº 1813277, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Assessor de Extensão e Relações Internacionais - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 1.946, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.007808.2023-62, de 27 de outubro de 2023, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país à servidora MÁRCIA MARIA AVELINO DANTAS, Matrícula Siape nº 2082756, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus Natal-Central, durante o período de 6 de janeiro a 2 de março de 2024, com ônus, a fim de que a referida servidora possa participar das aulas presenciais e demais atividades acadêmicas referentes ao curso de Doutoramento em Ciências da Educação da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, a ser oferecido pela Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra/Portugal. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 1.947, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.005450.2023-38, de 16 de novembro de 2023, resolve: EXONERAR a servidora SAMIRA FERNANDES DELGADO, Matrícula Siape nº 1722957, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Reitor - CD.1, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 1925/2023 - RE/IFRN, de 10 de novembro de 2023 JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 1.948, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.005283.2023-25, de 6 de novembro de 2023; e CONSIDERAND O, ainda, o que consta na Portaria nº1947/2023-RE/IFRN, de 17 de novembro de 2023, resolve: NOMEAR a servidora ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA, Matrícula Siape nº 2103034, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Reitor - CD.1, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI PORTARIA Nº 286, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1630/2023-Reitoria/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023 e, CONSIDERANDO o que consta no processo nº. 23515.001271.2023-82, de 28 de setembro de 2023, resolve: DISPENSAR, com efeitos a partir de 1º de dezembro de 2023, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da respectiva Função Comissionada de Coordenação de curso-FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Paulo do Potengi, para a qual foi designada através Portaria nº 233/2022- DG/SPP/RE/IFRN, de 23/08/2022. . SERVIDOR CARGO DE CONFIANÇA . Matrícula SIAPE NOME CÓ D I G O D E N O M I N AÇ ÃO CADEIA HIERÁRQUICA . 2915512 Ana Paula Pereira do Nascimento Silva FUC-001 Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática Diretoria Acadêmica RENATO DANTAS ROCHA DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 2.513, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.003075/2023-62, resolve: Art. 1º Designar Denise Cristina Alves Farias Soares, matrícula SIAPE nº 1093330, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação- Geral da Rede de Assistência Estudantil, código FG1, subordinada à UORG de exercício 375, da Campus Reitoria; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA Nº 2.519, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº 23271.000546/2023-71, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) MARIA DE FATIMA DOS SANTOS VIEIRA, Matrícula SIAPE n.º 2566320, ocupante do cargo de Psicólogo - Área do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe E, Nível 409, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, parágrafo 2º, inciso I, Código SIAPE 49034. Os proventos de aposentadoria concedidos serão calculados com base na totalidade da remuneração e a concessão de reajustes ocorrerá com paridade aos servidores ativos. Art. 2º. Declarar vago o referido cargo; Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, resolve: Nº 2.291 - tendo em vista os autos do processo SEI 23243.013842/2023-79, resolve: Art. 1º O servidor ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA, SIAPE nº 2106379, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado para exercer o Cargo Comissionado de Diretor(a)-Geral Substituto, código CD-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes. Nº 2.293 - resolve: Art. 1º O servidor ALOIR PEDRUZZI JUNIOR, SIAPE nº 1036860, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está exonerado do Cargo Comissionado de Diretor(a)-Geral Substituto, código CD-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes. Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações. MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIA Nº 2.951, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 07/11/2023, o servidor Antônio Santiago Pinto Santos, matrícula SIAPE 1837447, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Curso Concomitante em Manutenção e Suporte em Informática - CCMSI/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FC C . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE