DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112000023 23 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 367, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Aline Mara Fernandes Muler, Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da 2ª Reunião de Gerentes Nacionais do Pisa 2025, no período de 26 de janeiro a 02 de fevereiro de 2024, em Bangkok/Tailândia, com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 368, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Natália Caixeta Barroso, Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da 2ª Reunião de Gerentes Nacionais do Pisa 2025, no período de 26 de janeiro a 02 de fevereiro de 2024, em Bangkok/Tailândia, com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 364 de 13 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 14 de novembro de 2023, Seção 2, página 20, que trata da autorização de despesas relativas a diárias e passagens internacionais para Gino Cortez Bolados, Secretário Executivo da Agência de Qualidade da Educação do Chile, convidado para participar do "Seminário Internacional de Avaliação da Educação Básica", no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília-DF, no período de 27 de novembro a 01 de dezembro de 2023 (trânsito incluso), com ônus (passagens e diárias) para o Inep, Onde se lê: [...] no período de 27 de novembro a 01 de dezembro de 2023. Leia-se: [...] no período de 27 a 30 de novembro de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 2.662, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990, bem como o o Inciso I do artigo 1º do Decreto nº 91.800 /1985 e Inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 1.387/1995, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Crislaine Luisa Araújo, matrícula SIAPE nº 2350994, CPF *.634.946- ocupante do cargo de Psicólogo, lotada na Pró- Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis, no período de 20-11-2023 a 26-11-2023, para participar do XII Congresso Latino-Americano sobre Evasão no Ensino Superior, em Temuco - Chile, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.021396/2023-16). PROF. SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PORTARIA Nº 527, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, THAÍSE ALVES BEZERRA, habilitada em concurso público de provas e títulos homologado em 27/09/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, com lotação na Coordenação Acadêmica da Escola de Enfermagem desta Universidade, em vaga nº 0221063. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 528, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, LUCIO COSTA SAFIRA ANDRADE, habilitado em concurso público de provas e títulos homologado em 26/10/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em 40 horas semanais, com lotação no Departamento de Clínica Odontológica da Faculdade de Odontologia desta Universidade, em vaga nº 0216054. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 528, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, RODRIGO LEAL ALVES, habilitado em concurso público de provas e títulos homologado em 29/09/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de Professor Assistente A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em 20 horas semanais, com lotação no Departamento de Anestesiologia e Cirurgia da Faculdade de Medicina da Bahia desta Universidade, em vaga nº 0219266. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 530, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, ADROALDO RODRIGUES SANTOS, habilitado em concurso público homologado em 11/04/2023, para o cargo de Analista de T.I. / Analista de Infraestrutura, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação desta Universidade - Campus Camaçari, em vaga nº 0976127. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 531, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, CÁTIA BISPO SOUZA ABADE, habilitada em concurso público homologado em 11/04/2023, conforme Lei nº 12.990/2014, para o cargo de Técnico em Enfermagem, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Faculdade de Medicina da Bahia desta Universidade, em vaga nº 0220293. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 532, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, DANILO PEREIRA RAYNAL ROCHA, habilitado em concurso público homologado em 11/04/2023, para o cargo de Engenheiro Eletricista, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Superintendência Meio Ambiente e Infraestrutura desta Universidade, em vaga nº 0293698. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 533, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, JOSÉ RONALDO DE SOUZA, habilitado em concurso público homologado em 11/04/2023, conforme Lei nº 12.990/2014, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Faculdade de Educação desta Universidade, em vaga nº 0256509. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 534 , DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, BRENO YARED PINTO, habilitado em concurso público homologado em 22/05/2023, conforme Decreto nº 3.298/1999, para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Escola de Belas Artes desta Universidade, em vaga nº 1001769. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 535, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, BERNARDO CANUTO DA SILVA, habilitado em concurso público homologado em 22/05/2023, para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde desta Universidade, em vaga nº 0218407. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 536, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, AGENOR VITOR DE SOUZA DOS SANTOS, habilitado em concurso público homologado em 22/05/2023, conforme Lei nº 12.990/2014, para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Escola de Enfermagem desta Universidade, em vaga nº 0217961. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 537, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, Resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, ALINE SUZART ALVES DE MATTOS, habilitada em concurso público homologado em 22/05/2023, para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Instituto de Letras desta Universidade, em vaga nº 0216327. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 538, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve: