DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 555, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, LOURDES MEIRE MORAIS DA CONCEIÇAO, habilitada em concurso público homologado em 22/05/2023, conforme Lei nº 12.990/2014, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, em vaga nº 0218159. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 556, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, DOUGLAS SIQUEIRA COELHO, habilitado em concurso público homologado em 11/04/2023, para o cargo de Analista de T.I. / Analista de Desenvolvimento, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Superintendência de Tecnologia da Informação desta Universidade, em vaga nº 0977177. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 557, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, MATHEUS DOS ANJOS MARTINS, habilitado em concurso público homologado em 11/04/2023, conforme Lei nº 12.990/2014, para o cargo de Analista de T.I. / Analista de Desenvolvimento, Nível Superior, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Superintendência de Tecnologia da Informação desta Universidade, em vaga nº 1000544. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 558, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, ELBA DA SILVA, habilitada em concurso público homologado em 22/05/2023, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Instituto de Saúde Coletiva desta Universidade, em vaga nº 0904356. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 559, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, JAILTON JONAS BERHENDS SANTOS DE SENA, habilitado em concurso público homologado em 22/05/2023, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Ensino de Graduação desta Universidade, em vaga nº 0904332. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 560, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, CHARLES ANTONIO SOUZA ALMEIDA, habilitado em concurso público homologado em 22/05/2023, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Superintendência de Tecnologia da Informação desta Universidade, em vaga nº 0870738. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 561, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, GABRIEL VACCAREZZA SANTOS, habilitado em concurso público homologado em 22/05/2023, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Escola Politécnica desta Universidade, em vaga nº 0904355. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 562, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve: Exonerar de ofício, com fundamento no art. 34, II, da Lei 8.112/1990, BOLIVAR COTRIM LEITE JUNIOR do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, em vaga nº 0967842. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 563, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 345/2023, publicada no Diário Oficial da União de 08/08/2023, que nomeou GEOCELANE CASTRO FERREIRA CAMPOS no cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, em vaga nº 0017035, em razão da posse nao ter ocorrido no prazo previsto no § 1° do art. 13 da Lei n 8.112/90. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 564, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 361/2023, publicada no Diário Oficial da União de 17/08/2023, que nomeou ANA CLAUDIA ANNEGUES DA SILVA no cargo de Professor do Magistério Superior, com a denominação de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, com Regime de Trabalho em dedicação Exclusiva, em vaga nº 0218385, em razão da posse nao ter ocorrido no prazo previsto no § 1° do art. 13 da Lei n 8.112/90. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 565, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 281/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/07/2023, que nomeou WOSHINGTON BRITO DE SOUZA no cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, em vaga nº 0218080, em razão da posse nao ter ocorrido no prazo previsto no § 1° do art. 13 da Lei n 8.112/90. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS/SRH DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 2.894 - Rescindir, a pedido, o contrato temporário contrato nº 48/2022, de PAMELLA TAMIRES AVELINO DE SOUSA, matrícula siape: 3303256, função: Professor de Magistério Superior (Substituto), vinculada a Unidade Acadêmica de Educação do Centro de Formação de Professores desta Universidade, com efeito a partir de 11 de novembro de 2023. (processo nº 23096.084296/2023-91) Nº 2.913 - Dispensar o servidor ALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula siape: 1821755, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função gratificada (FUC-01) de COORDENADOR de GRADUAÇÃO do Curso de Geografia (noturno) da Unidade Acadêmica de Geografia do Centro de Formação de Professores/UFCG, com efeito retroativo a 30 de outubro de 2023. (processo nº 23096.081673/2023-31) Nº 2.914 - Designar o servidor MARCOS ASSIS PEREIRA DE SOUZA, matrícula siape: 1211400, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função (FUC-01) de COORDENADOR de GRADUAÇÃO do Curso de Geografia (noturno) da Unidade Acadêmica de Geografia do Centro de Formação de Professores/UFCG, com efeito em 08 de novembro de 2023. (processo nº 23096.083781/2023-48) ANTÔNIO FERNANDES FILHO PORTARIAS/SRH DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 2.916 - Dispensar o servidor MOISES FERREIRA DE SOUSA, matrícula siape: 0336772, cargo: Almoxarife, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função gratificada na função (FG-02) de COORDENADOR DAS RESIDÊNCIAS UNIVERSITÁRIAS DA PRAC/UFCG, com efeito em 16 de novembro de 2023. (processo nº 23096.083160/2023- 64) Nº 2.917 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor MOISES FERREIRA DE SOUSA, matrícula siape: 336772, Cargo: Almoxarife, Classe: C, Nível: IV, padrão de vencimento: 16, Código de Vaga: 260338, lotado na Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários desta Universidade, com amparo legal no Art. 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. (processo nº 23096.083160/2023-64) Nº 2.943 - Dispensar os servidores nas funções abaixo relacionados, da Coordenação pro tempore do Colegiado da Unidade Acadêmica de Enfermagem do Centro de Educação e Saúde desta Universidade, com efeito a partir de 15 de novembro de 2023. (processo nº 23096.073272/2023-15) . SERVIDOR(A) Matrícula FUNÇÃO pro tempore - UAENF/CES/UFCG . Bernadete de Lourdes André Gouveia 1738276 FG-01 - COORDENADORA ADMINISTRATIVA . Larissa Soares Mariz Vilar de Miranda 2944195 FUC-01 - COORDENADORA de GRADUAÇÃO do curso de Enfermagem . Mariana Albernaz Pinheiro de Carvalho 2775762 COORDENADORA DE PESQUISA E EXTENSÃO (não gratificada)