DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALANA TAMAR OLIVEIRA DE SOUSA 2586018 ]COORDENADORA DE PESQUISA E EXTENSÃO (não gratificada) Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2023-2025). ANTÔNIO FERNANDES FILHO PORTARIAS/SRH DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e atendendo ao que consta no, resolve: Nº 2.953 - Dispensar o servidor JAIR STEFANINI PEREIRA DE ATAIDE, matrícula siape: 1692766, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, do Cargo de Direção (CD-04) de COORDENADOR de Programas de Estágios da Pró-Reitoria de Ensino da UFCG, com efeito em 16 de novembro de 2023. (processo nº 23096.086161/2023-61) Nº 2.954 - Designar a servidora MARILIA MARCY CABRAL DE ARAUJO, matrícula siape: 1419514, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de COORDENADORA de Programas de Estágios da Pró-Reitoria de Ensino da UFCG, com efeito em 17 de novembro de 2023. (processo nº 23096.086161/2023-61) Art. 2º - Remover o exercício da servidora supracitada para a Pró-Reitoria de Ensino, para atender ao disposto no Art. 1º desta Portaria. Nº 2.955 - Designar o servidor JAIR STEFANINI PEREIRA DE ATAIDE, matrícula siape: 1692766, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função gratificada (FG-01) de ASSESSOR da Secretaria de Planejamento e Orçamento da UFCG, com efeito em 17 de novembro de 2023. (processo nº 23096.086161/2023-61) Art. 2º - Remover o exercício do servidor supracitado para a Secretaria de Planejamento e Orçamento, para atender ao disposto no Art. 1º desta Portaria. Nº 2.959 - Dispensar o servidor JUNIOR FELIPE DE OLIVEIRA NASCIMENTO SANTOS, matrícula siape: 1009576, cargo: Técnico em Assuntos Educacionais, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função gratificada (FG-03) de COORDENADOR de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários da UFCG, com efeito em 16 de novembro de 2023. (processo nº 23096.085169/2023- 18) Nº 2.960 - Designar o servidor MATHEUS RODRIGUES LIMA AGUIAR, matrícula siape: 3209843, cargo: Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função gratificada (FG-03) de COORDENADOR de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários da UFCG, com efeito em 17 de novembro de 2023. (processo nº 23096.085169/2023-18) Nº 2.961 - Declarar vago o cargo de Professor de Magistério Superior, ocupado por LIDIANE LIMA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1926826, código de vaga nº 856346, com lotação na Unidade Acadêmica de Enfermagem do Centro de Educação e Saúde, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com vigência a partir de 04 de dezembro de 2023. (processo nº 23096.085695/2023-70) ANTÔNIO FERNANDES FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 426, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no Processo n. 223507.004598/2023-13, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor JOÃO BARBOSA DE SOUZA NETO, Matrícula SIAPE: 1276623, lotado no Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, com a finalidade de visita de reconhecimento e prospecção técnica para avaliação de futuras parcerias, a convite da associação de Desafio Integral e Associados - DIA, com sede nacional em Luanda, República de Angola, durante o período de 20/11/2023 a 24/11/2023, na cidade de Luanda - Angola, com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT, resolve: Nº 565 - Art. 1º Dispensar DANIEL ALVES, Matrícula nº 1493027/SIAPE, Professor Associado, da função de Coordenador Pro Tempore do Curso de Ciências Sociais - Licenciatura do Instituto de História e Ciências Sociais da Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 2º Dispensar FABIANA JORDÃO MARTINEZ, Matrícula nº 1425783/SIAPE, Professor Adjunto, do encargo de Vice-Coordenadora Pro Tempore do Curso de Ciências Sociais - Licenciatura do Instituto de História e Ciências Sociais da Universidade Federal de Catalão. Art. 3º Designar JOSÉ DE LIMA SOARES, Matrícula nº 1667874/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função Coordenador do Curso de Ciências Sociais - Licenciatura do Instituto de História e Ciências Sociais da Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 4º Designar JOSÉ LUÍS SOLAZZI, Matrícula nº 1801928/SIAPE, Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-Coordenador do Curso de Ciências Sociais - Licenciatura do Instituto de História e Ciências Sociais da Universidade Federal de Catalão. Art. 5º Os efeitos legais e financeiros das dispensas vigorará a partir do dia 26/10/2023, e das designações desta portaria vigorará, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23852.001281/2023-97). Nº 566 -Art. 1º Dispensar FABIANA JORDÃO MARTINEZ, Matrícula nº 1425783/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Ciências Sociais - Bacharelado do Instituto de História e Ciências Sociais da Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 2º Dispensar DANIEL ALVES, Matrícula nº 1493027/SIAPE, Professor Associado, do encargo de Vice-Coordenador Pro Tempore do Curso de Ciências Sociais - Bacharelado do Instituto de História e Ciências Sociais da Universidade Federal de Catalão. Art. 3º Designar SULIVAN CHARLES BARROS, Matrícula nº 1654363/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Curso de Ciências Sociais - Bacharelado do Instituto de História e Ciências Sociais da Universidade Federal de Catalão, FC C . Art. 4º Designar JOSÉ LUÍS SOLAZZI, Matrícula nº 1801928/SIAPE, Professor Associado, Classe D, para exercer o encargo de Vice-Coordenador do Curso de Ciências Sociais - Bacharelado do Instituto de História e Ciências Sociais da Universidade Federal de Catalão. Art. 5º Os efeitos legais e financeiros das dispensas vigorará a partir do dia 26/10/2023, e das designações desta portaria vigorará, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23852.001364/2023-86). CLÁUDIO LOPES MAIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 367, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, com fundamento no artigo 25, alínea "s" do Estatuto da UFC, e CONSIDERANDO os itens 6.2 e 19 do Acordo de Cooperação Técnica n° 001/2023 - ESTADO DO CEARÁ/SEJUV/SEAS/UFC/DPGE, celebrado entre o Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Juventude (SEJUV) e da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS); a Universidade Federal do Ceará (UFC) e a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE), cujo objeto é a conjunção de esforços entre os signatários para o alcance de objetivo em comum, qual seja "Implantação do Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão denominado "Escritório Popular da Juventude João Nogueira Jucá", consistente da implantação de um núcleo de prática jurídica voltado ao atendimento de jovens de 15 a 29 anos em situação de vulnerabilidade, bem como de suas famílias, assim como da implantação de um grupo de estudos e pesquisa voltado à produção de conhecimento científico sobre os direitos das juventudes no Estado do Ceará e no Brasil", constante no processo nº 23067.038328/2023-24, resolve: Art. 1º Designar a docente abaixo indicada como representante da Universidade Federal do Ceará (UFC) no Conselho Gestor do Escritório Popular da Juventude João Nogueira Jucá: . Nome Completo Beatriz Rego Xavier . Cargo Professora de Magistério Superior . CPF 465.939.503-00 . E-mail [email protected] . Telefone 99994-4482 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 5.890, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve: Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0224406, , do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor EDUARDO BRENO NASCIMENTO BEZERRA, SIAPE nº 1335003, lotado(a) no(a) Diretoria do Campus Sobral, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 21 de novembro de 2023 (Processo nº 23067.052005/2023-43). MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO COORDENADORIA DE GESTÃO DO GABINETE PORTARIA Nº 1.280, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Documento Avulso nº 23068.063848/2023-65, resolve: Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, a vicepresidência da segunda a comporem a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Coordenação de Licitação DCOS/PROAD, conforme Lei n. 14.133, de 1° de abril de 2021, na qualidade de membros titulares: . NOME SIAPE C A R G O / F U N Ç ÃO UNIDADE ESTRATÉGICA . GABRIELA REPKE NOVELLI 2285523 Contadora Coordenação de Licitação - DCOS . FABIANA KENIA SILVA COSTA 3254784 Ec o n o m i s t a Coordenação de Licitação - DCOS . BERNARDO COUTINHO BARRERI 2260200 Técnico em Contabilidade Coordenação de Licitação - DCOS . FERNANDO HIDEKI KABASAWA 3049870 Técnico em Contabilidade Coordenação de Licitação - DCOS . GEOVANI FELIX CORDEIRO 1151194 Administrador Coordenação de Licitação - DCOS . MEYRIANE VIEIRA 2075352 Assistente em Administração Coordenação de Licitação - DCOS . VINICIUS FERREIRA AMARAL 3322860 Contador Coordenação de Licitação - DCOS PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.132, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.049648/2023-08, resolve: Designar EDNEY LEANDRO DA VITORIA, matrícula SIAPE nº 2300754, para exercer a função de Coordenador do Curso de Agronomia - São Mateus, FCC, da estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período de 20/11/2023 a 19/11/2025.. JOSIANA BINDA