DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112000027 27 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.330/PROGEPE, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15741, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria nº 498/2023/PROGEPE, publicada no DOU de 12/06/2023, edição 109, seção 2, página 32, que designou a servidora ANA CRISTINA WELTER, Assistente em Administração, SIAPE 2141393, como substituta da titular do cargo de Pró-Reitor de Relações Institucionais e Internacionais, Código CD-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA PORTARIA Nº 1.331/PROGEPE, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15741, resolve: Art. 1º Designar a servidora LEILA YATIM, Assistente em Administração, SIAPE 2145929, como substituta da titular do cargo de Pró-Reitor de Relações Institucionais e Internacionais, Código CD-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 624, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 023/2023, de homologação do concurso público para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais e o que consta no processo nº 23422.023343/2023-81, resolve: Art. 1º Nomear BRUNO PEREIRA DOS SANTOS na vaga de código nº 227461. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 625, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 023/2023, de homologação do concurso público para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais e o que consta no processo nº 23422.023347/2023-60, resolve: Art. 1º Nomear MARCO ANDREAS EICH LEAL na vaga de código nº 272636. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 630, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 023/2023, de homologação do concurso público para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais e o que consta no processo nº 23422.023403/2023-66, resolve: Art. 1º Nomear ALESSANDRA PARANHOS na vaga de código nº 273249. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 631, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 023/2023, de homologação do concurso público para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ EDIFICAÇÕES, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais e o que consta no processo nº 23422.023307/2023-18, resolve: Art. 1º Nomear KAREN CAMILA ALMEIDA SUMENSSE na vaga de código nº 905205. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 632, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 023/2023, de homologação do concurso público para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais e o que consta no processo nº 23422.023498/2023-18, resolve: Art. 1º Nomear RUBENS ALEXSANDER MOURA WEILER na vaga de código nº 643961. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 633, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.016346/2019-82, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora LETÍCIA SCHEIDT, Psicóloga, SIAPE 1923754, no período de 11 de janeiro de 2024 a 14 de março de 2024, para Doutorado em University of Limerick, em Limerick, Irlanda. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 634, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o processo nº 23422.023426/2023-71; resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FELIX PABLO FRIGGERI, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1927398, da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Integração Contemporânea da América Latina, código FCC, designado pela Portaria nº 430/2021/GR, publicada no DOU nº 215, de 17 de novembro de 2021, s. 2, p. 21. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 635, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o processo nº 23422.023426/2023-71; resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ANA SILVIA ANDREU DA FONSECA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2937493, da Vice-coordenação do Programa de Pós-Graduação em Integração Contemporânea da América Latina, designada pela Portaria nº 435/2021/GR, publicada no DOU nº 215, de 17 de novembro de 2021, s. 2, p. 21. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 636, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677/2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990 e o art. 17, inciso XIV e o art. 17 da Instrução Normativa nº 2/2023/PRPPG, e o processo nº 23422.023426/2023-71; resolve: Art. 1º Designar o servidor FELIX PABLO FRIGGERI, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1927398, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Integração Contemporânea da América Latina, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 637, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677/2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e o art. 17, inciso XIV e o art. 17 da Instrução Normativa nº 2/2023/PRPPG, e o processo nº 23422.023426/2023-71; resolve: Art. 1º Designar a servidora PATRICIA SPOSITO MECHI, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1476649, para exercer a função de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Integração Contemporânea da América Latina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PORTARIA Nº 1.914, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021 e Portaria SEDGG/ME Nº 6.066/2022, o inciso III-d do art. 56 da Lei nº 14.600/2023 e, ainda, os documentos constantes do Processo nº 23088.031308/2023-84, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Thamiris Daniel dos Santos, matrícula nº 1791647, ocupante do cargo de Psicólogo/área, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, para exercício junto ao Escritório Estadual do Desenvolvimento Agrário de Minas Gerais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Art. 2º O ônus pela remuneração é da Universidade Federal de Itajubá. Art. 3º Caberá ao Escritório Estadual do Desenvolvimento Agrário de Minas Gerais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar efetivar a apresentação da servidora à Universidade Federal de Itajubá ao término do período da requisição. Art. 4º Cumpre ao Escritório Estadual do Desenvolvimento Agrário de Minas Gerais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar comunicar à Universidade Federal de Itajubá a frequência da servidora, mensalmente. Art. 5º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. EDSON DA COSTA BORTONI UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.681, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve: Art. 1º Designar ANDRÉ DRUMOND MELLO SILVA, SIAPE 1868708, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DIREITO, Campus Governador Valadares, código FG-01, com mandato de 16/11/2023 a 17/11/2025, conforme Processo 23071.946976/2023-97. Art. 2º Reconduzir CLARICE LIMA ALVARES DA SILVA, SIAPE 2068006, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO, Campus Governador Valadares, código FG-01, com mandato de 27/11/2023 a 26/11/2025, conforme Processo 23071.947394/2023-28. Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA