DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112000028 28 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.691, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.945721/2023-15; resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº. 1151950, no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 416, lotado na Faculdade de Letras, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.692, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação publicada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 1531, de 16/10/2023, DOU de 17/10/2023, seção 2, página 35, objeto do edital nº 65/2019, conforme abaixo discriminado: 1- LIDIANE DOS SANTOS NEVES, nomeada para o Campus Governador Valadares, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, processo nº 23071.943326/2023-90, por motivo de não comparecimento para a posse, de acordo com o que preceitua o parágrafo 6º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PORTARIA UFOB Nº 317, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Nomear ANA MARIA MAPELI, matrícula SIAPE Nº 1741202, para exercer o cargo de Assessora do Reitor, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 318, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar RAFAEL RODRIGUES DUQUE, Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1509011, para exercer a função de Gestor do Núcleo de Compras, Planejamento e Finanças, código FG-03, vinculado à Coordenadoria Administrativa do Campus de Bom Jesus da Lapa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 319, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º REMOVER, nos termos do Art. 36, inciso III, alínea b, da Lei 8.112/90, o servidor ANTONIO JOSE SOBRINHO DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1146946, do Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa, desta Universidade, para a Universidade Federal da Bahia (UFBA), por força de decisão judicial de antecipação da tutela de urgência contida no processo judicial nº 1092350-13.2023.4.01.3300. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PORTARIA Nº 4.557, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar o Professor do Magistério Superior LUIZ ADRIANO DAMINELLO, para exercer a função de Diretor da Faculdade de Artes Visuais, FCC - Nível Único, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE (ICA), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor JOHN FLETCHER COUSTON JUNIOR, a partir de 27 de outubro de 2023, por término de mandato. GILMAR PEREIRA DA SILVA Vice-Reitor, no exercício da Reitoria PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.570 - Autorizar o afastamento da servidora MARCELE FONSECA PASSOS, Matricula SIAPE: 2388815, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLOGICAS, no período de 10 a 17 de dezembro de 2023, para participar do XII Latin-American Congress of Artificial Organs and Biomaterials, oqual ocorrerá entre os dias 12 e 15 de dezembro, na cidade de Mar del Plata, na Argentina, com ônus para UFPA. Nº 4.574 - Designar o Professor do Magistério Superior TULIO AUGUSTO PINHO DE VASCONCELOS CHAVES, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de Diretor da Faculdade de Pedagogia, FCC-Nível Único, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CASTANHAL, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 01 de janeiro de 2024, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor MADISON ROCHA RIBEIRO, a partir da mesma data. Nº 4.576 - Designar o Professor do Magistério Superior JÚLIO ROBERTO SOARES DA SILVA, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de Diretora da Faculdade de Matemática, FCC-Nível Único, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE TOCANTINS/CAMETÁ, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, tendo em vista a dispensa da Professora ELANY DA SILVA MACIEL, conforme Portaria nº 4065/2023. Nº 4.581 - Designar o Professor do Magistério Superior IRENE CASTRO PEREIRA, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de Diretora da Faculdade de Matemática, FCC-Nível Único, do Instituto de Ciências Exatas e Naturais, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 15 de dezembro de 2023, ficando, em consequência, dispensado da referida função a Professora TANIA MADELEINE BEGAZO VALDIVIA. Nº 4.587 - Designar a servidora ANDREIA DE SOUZA LIMA, Matricula SIAPE n° 3133797, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assistente da Coordenadoria de Registro e Controle de Aposentadorias e Pensões, FG-4, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir de 20 de novembro de 2023. MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ DESPACHOS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: ALESSANDRA SANT'ANNA BIANCHI, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Psicologia, Setor de Ciências Humanas, no período de 16/06/2024 a 15/07/2024, para realizar Visita técnica ao projeto Ciência Viva, no Pavilhão do Conhecimento - Centro Ciência Viva, em Lisboa/Portugal, com ônus CAPES/PROAP. (Processo nº 23075.068816/2023-67) AUGUSTO JUNIOR CLEMENTE, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Setor Litoral, no período de 12/12/2023 a 16/12/2023, para participar e apresentar trabalho no "Encuentro Anual e Simposio del Comité de Ciencias Sociales y Políticas da AUGM", em Santiago/Santiago/Chile, com ônus Fundação Araucária/UFPR. (Processo nº23075.071720/2023-86) CAMILA DE VASCONCELOS MULLER ATHAYDE, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Geologia, Setor de Ciências da Terra, no período de 09/12/2023 a 17/12/2023, para participar e apresentar trabalho no "The American Geophysical Union Conference 2023", em San Francisco - CA/EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23075.070529/2023-17) CARLA FORTE MAIOLINO MOLENTO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Zootecnia, Setor de Ciências Agrárias, no período de 25/11/2023 a 03/12/2023, para participar de Reuniões referentes à negociação de parcerias de pesquisa no âmbito do NAPI Proteínas Alternativas, em Bilbao/Espanha e Barcelona/Espanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.071498/2023-11) GLACIELA KASCHUK, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Solos e Engenharia Agrícola, Setor de Ciências Agrárias, no período de 20/11/2023 a 25/11/2023, para participar da Mobilidade Acadêmica Programa MARCA Brasil-Argentina, em Paraná/Argentina, com ônus CAPES. (Processo nº 23075.066610/2023-01) GUSTAVO BARBOSA ATHAYDE, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Geologia, Setor de Ciências da Terra, no período de 09/12/2023 a 17/12/2023, para participar e apresentar trabalho no "The American Geophysical Union Conference 2023", em San Francisco - CA/EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23075.070524/2023-94) JORGE LUIS MONTEIRO DE MATOS, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Engenharia e Tecnologia Florestal, Setor de Ciências Agrárias, no período de 12/12/2023 a 20/12/2023, para participar de Missão de Trabalho CAPES - BRAFITEC, na École Superièure du Bois (ESB), em Nantes/França, com ônus CAPES/BRAFITEC. (Processo nº 23075.066584/2023-11) JULIENNE ANGELA RAMIRES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Pediatria, Setor de Ciências da Saúde, no período de 22/11/2023 a 27/11/2023, para participar do Curso "Acondroplasia Masterclass", na Biomarin, em Frankfurt/Alemanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.065712/2023-09) LUIS HENRIQUE ASSUMPCAO LOLIS, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica, Setor de Tecnologia, no período de 24/11/2023 a 03/12/2023, para efetuar missão de trabalho relativa aos projetos Aware/Englobe, na Technische Hochschule Ingolstadt - THI, em Ingolstadt/Alemanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.070047/2023-67) PAULO MIKETEN MALTACA, ocupante do cargo de Estatístico, lotado na Seção de Apoio Administrativo da Coordenadoria de Planejamento de Pessoal, Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no período de 04/12/2023 a 11/12/2023, para participar e apresentar trabalho no "Economic Possibilities for our Grandchildren... 90 years later", no Centre lillois d'etudes et de recherches sociologiques et economiques, em Lille/França, com ônus limitado. (Processo nº 23075.067877/2023-15) RITA DE CASSIA DOS ANJOS, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Engenharias e Exatas, Setor Palotina, no período de 26/11/2023 a 02/12/2023, para participar do Curso "Writing of Proposal for Research Grants: Theory and Practice", na UNU-BIOLAC y Universidad Nacional de Tucumán - Laboratorio de Biocontrol en Citrus, em San Miguel de Tucumán/Tucumán/Argentina, com ônus limitado. (Processo nº 23075.070559/2023-23) RUTH BOHUNOVSKY, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Polonês, Alemão e Letras Clássicas 1294, Setor de Ciências Humanas, no período de 13/12/2023 a 05/01/2024, para realização de Visita técnica (conversas sobre projetos e eventos em comum, levantamento bibliográfico para projeto de extensão e de pesquisa, planejamento de projetos entre UFPR/Centro Austríaco e Universidade de Viena), no Centro de Pesquisa Elfriede Jelinek, Universidade de Viena, em Viena/Áustria, com ônus limitado. (Processo nº 23075.062364/2023-18) SUELI DE FATIMA FERNANDES, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Setor de Ciências Humanas, no período de 03/12/2023 a 07/12/2023, para participar da Reunión del Comité Académico Accesibilidad Y Discapacidad Asociación de Universidades (CAAyD)/Associações de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), na Associações de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), em Santiago do Chile/Chile, com ônus FA/UFPR. (Processo nº 23075.046264/2023-36) VINICIUS BERLENDIS DE FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Filosofia, Setor de Ciências Humanas, no período de 01/12/2023 a 25/12/2023, para participar e apresentar trabalho no Seminário e Conferência no quadro do projeto "Perspectivas Kantianas sobre as causas da irracionalidade social", em Vechta/Alemanha, com ônus CAPES (PROBRAL). (Processo nº 23075.067689/2023-89) A VICE-REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, CANCELA o afastamento do país do seguinte servidor: LUISANDRO MENDES DE SOUZA cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 27/09/2023, Seção II, pág. 29. (Processo nº 23075.057555/2023-50). GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ