DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tornar público, conforme tabela abaixo, os nomes dos servidores aposentados e dos beneficiários de pensão, que tiveram o pagamento do benefício suspenso na folha de pagamento do mês de novembro/2023, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual por ocasião do mês do aniversário, sendo essa a condição necessária para a continuidade do recebimento do provento de aposentadoria, pensão ou reparação econômica. M AT R Í C U L A NOME V Í N C U LO 339614 AIGLON MARCON Aposentado 341909 ANGELA DUARTE DAMASCENO FERREIRA Aposentada 3434621 CARLA CRISTINA ARCENO Beneficiária 6584535 CATHERINE MINAMOTO DA SILVEIRA Beneficiária 343934 CLEMENTINO ZENI NETO Aposentado 343018 CREUSA RODRIGUES LEITE Aposentada 340968 EUNICE LUKASZEWSKI ZACHAROW Aposentada 6653880 EUNICE LUKASZEWSKI ZACHAROW Beneficiária 2747588 EZILDA SANTO FERREIRA Beneficiária 339734 FRANCISCO SOARES FRAGOSO Aposentado 1170188 GILSELENA BEKER DE SOUZA Aposentada 343795 GRIGORIO PELUCHNO Aposentado 341470 HERMES FRANCISCO MACHADO Aposentado 6841287 IDAZIMA DANTAS BOTELHO Beneficiária 340487 JOAQUIM SEVERINO Aposentado 2170006 JOCELI MARIA DA SILVA Aposentada 2878968 JONAS ANTONIO DA CRUZ Beneficiário 343532 JUDITE ZACARKIN CHICHELISKI Aposentada 343427 JULIA SOARES BARBOSA Aposentada 341690 LAZARO CEZAR MARQUES FAGUNDES Aposentado 341741 LEA LEONARDO SANGALLI Aposentada 1213682 LILIA DE FATIMA ALVES BARROS Aposentada 1282067 LUIZ CARLOS BINSFELD Aposentado 341671 MARIA HELENA CHRISTOFIS Beneficiária 5207711 MARIA RIBEIRO GUIMARAES Beneficiária 6286666 MERCEDES RODRIGUES OLINISKI Beneficiária 341580 MOACIR FREITAS Aposentado 6802869 MURILO BERTAGNOLI Beneficiário 1243002 NEIVA MARIA TORQUES Aposentada 341704 PAULO GUSTAVO LOPES FURTADO Aposentado 2838125 ROMANA MAISTRO BIANCHI Beneficiária 339469 SANTINA BORGES Aposentada 5849055 SOPHIA ZANELLO Beneficiária 339222 STELA MARIS VELLOZO DE ALMEIDA Aposentada 340019 SUZANA MARIA MUNHOZ DA ROCHA GUIMARAES Aposentada 339259 SYLVIO ANTONIO RIBEIRO DEGASPERI Aposentado 340313 VALTER FERRER COSTA Aposentado 6252273 VIESLAVA IAROSZ GAIER Beneficiária 1224622 ZELINDA JUST GRAEML Aposentada 6409211 ZENIR FURTADO KRACHINSKI Beneficiária 2. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à efetivação da comprovação de vida nos termos da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, podendo ser realizada mediante ao comparecimento do aposentado e/ou beneficiário de pensão a uma agência da Instituição Bancária na qual o beneficiário receba o seu provento; via sistema biométrico em terminais eletrônicos de autoatendimento ou aplicativos móveis, nos casos em que a Instituição Bancária tenha essa tecnologia disponível; por meio do aplicativo para celular SouGov.br, para aqueles que tem a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral - TSE ou no Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN; por meio de Atestado de Vida emitido pelo Consulado do Brasil no exterior, para aqueles que estão ausentes do país; por meio de Declaração padrão fornecida pelo Órgão Central do SIPEC, no caso dos internados em unidades de saúde ou acolhimento ou no caso dos recolhidos em unidades prisionais. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário poderá solicitar o agendamento de visita técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento a Instituição Bancária para fins de comprovação de vida, por meio do telefone: (41) 3360-4553 ou pelo e-mail: [email protected], ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica. 3. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) observará o cronograma de folha de pagamento determinado pelo Ministério da Economia. 4. Em caso de dúvidas, gentileza entrar com contato através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (41) 3360-4557. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.906, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.044189/2023-79; Resolve: I. Tornar sem efeito a Portaria 2845/PROGEP/2023. II. Retificar a Portaria 2785/PROGEPE/2023, publicada no DOU nº 210 de 06/11/2023, seção 2, página 27, que autorizou a prorrogação do contrato de RODRIGO SCHUH - 2918764, como Professor Substituto, para o Departamento de Anatomia do Setor de Ciências Biológicas: Onde se lê: ...de 06 de novembro de 2023 até 19 de dezembro de 2023... Leia-se: ...de 06 de novembro de 2023 até 19 de novembro de 2023... DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.918, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.004104/2023-10, resolve: Autorizar, a partir de 12 de novembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, a prorrogação do contrato de TACIANA MELISSA DE AZEVEDO KUHN - 3315682, como Professora Substituta, para o Departamento de Patologia Básica do Setor de Ciências Biológicas. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 4.858, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 20/11/2023, JULIANO MANABU IYODA, Matrícula SIAPE n° 1670543, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Centro de Informática, do cargo de Diretor de PósGraduação Lato Sensu, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Código CD-04, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2980/2020, d e 09/09/2020. (Processo n° 23076. 108030/2023-38). ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.890 - Nomear, a partir de 20/11/2023, ADRIANO LORENA INACIO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 1699034, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Centro de Informática, para exercer o cargo de Diretor de Pós-Graduação Lato Sensu, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Código CD-04 . (Processo n° 23076. 108030/2023-38). Nº 4.879 - Exonerar, a pedido, a partir de 17/11/2023, JOAO EVERALDO DE ARAUJO, Matrícula SIAPE n° 1133699, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Gabinete do Reitor, do cargo de Superintendente de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, Código CD-03, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1838/2021, de 13/05/2021. (Processo n° 23076. 114272/2023-90) Nº 4.880 - Exonerar, a pedido, a partir de 17/11/2023, OLIVIA DE ALBUQUERQUE PESSOA , Matrícula SIAPE n° 1131902, Vigilante, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Gerência de Análise de Risco e Estatística, da Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, do cargo de Diretor de Gestão em Operações de Segurança, da Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, Código CD-04, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2923/2020, de 03/09/2020 . (Processo n° 23076. 114272/2023-90) Nº 4.881 - Nomear, a partir de 17/11/2023, GESSE FERNANDES DE LIRA, Matrícula SIAPE n° 1134015, Vigilante, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Gestão em Operações de Segurança, da Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, para exercer o cargo de Diretor de Gestão em Operações de Segurança, da Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, Código CD0 4 . (Processo n° 23076. 114272/2023-90) Nº 4.882 - Exonerar, a pedido, a partir de 17/11/2023, PAULO ROBERTO PERGENTINO DAS CANDEIAS, Matrícula SIAPE n° 1791999, Técnico de Laboratório, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Fiscalização e Convívio Urbano, da Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, do cargo de Diretor de Fiscalização e Convívio Urbano, da Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, Código CD-04, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 5547/2022, de 28/12/2022. (Processo n° 23076. 114272/2023-90) Nº 4.883 - Nomear, a partir de 17/11/2023, EDINALDO FELIX DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1131943, Vigilante, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Serviço de Transportes Operacionais e Trânsito, da Diretoria de Fiscalização e Controle Urbano, da Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, para exercer o cargo de Diretor de Fiscalização e Convívio Urbano, da Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, Código CD-04. (Processo n° 23076. 114272/2023-90) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009 e em obediência a Portaria nº 257-MEC, de 04.03.2011, autoriza tornar sem efeito o afastamento do país do servidor EDUARDO ZAPATERRA CAMPOS, SIAPE nº 2331444, publicado no DOU N° 154 de 14/10/2023, página 28. (Processo nº 23076.060699/2023-97) ALFREDO MACEDO GOMES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIAS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve: Nº 1.231 - Declarar extinto, a partir de 06 de novembro de 2023, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 02/2023, celebrado com JOÃO GABRIEL DA SILVA CONQUE SANTOS, Matrícula SIAPE nº 3324661, contratado (a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado (a) no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00001710/2023-61. Nº 1.232 - Declarar extinto, a partir de 06 de novembro de 2023, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 04/2023, celebrado com PAULO CÉSAR CERQUEIRA DOS SANTOS JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 3324483, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00001597/2023-08. Nº 1.233 - Declarar extinto, a partir de 06 de novembro de 2023, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 53/2022 celebrado com HELEN CAMPOS BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 641212593, contratado (a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado