DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.234 - Declarar extinto, a partir de 06 de novembro de 2023, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 11/2023, celebrado com INDIRA CORBAN BRITO GUERRA, Matrícula SIAPE nº 3324622, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Artes, Humanidades e Letras, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00001849/2023-91. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIA GABI/UFRB Nº 1.235, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o que estabelece o Art. 38 da Lei 8.112, de 12 de dezembro de 1990, resolve: Designar a servidora Marise Nascimento Flores Moreira, SIAPE nº 1670022, para exercer em substituição, o cargo de Coordenadora da Biblioteca Central, código CD - 0004, no período de 04/12/2023 à 02/01/2024, em virtude do afastamento da titular, Márcia Cristina Passos da Paixão Carneiro, conforme os autos do processo nº 23007.00028777/2023-50. GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 2.112, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FARINALDO DA SILVA QUEIROZ, matrícula n.º 1043096, Professor Adjunto do Departamento de Física Teórica e Experimental - CCET, para participar, com apresentação de trabalho, do "8th Colombian Meeting on High Energy Physics", na cidade de Ibagué, na Colômbia, no período de 03.12.2023 a 09.12.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.159685/2023-14. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.359, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº 23077.109449/2023-49, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a MAIZA ROCHA DE ABRANTES, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D - Associado, Nível 04 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1164475, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ANÁLISES CLÍNICAS E TOXICOLÓGICAS, mantido o valor de 5% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 7.829, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Dispensar, a partir de 10/11/2023, o ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ALPERI MARTINS, matrícula SIAPE 1652262, da função de Coordenador do Setor de Gestão de Pessoas da Gerência Administrativa da Escola de Engenharia, Código SRH 535, Código FG-7, UORG 2890, para a qual foi designado pela Portaria nº 7075/2016 de 09/09/2016, publicada no Diário Oficial da União de 16/09/2016. Processo nº 23078.575743/2023-35. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 7.851, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de EDUARDO AUGUSTO REMOR, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Psicologia do Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, com a finalidade de participar do "15º Congresso Nacional de Psicologia da Saúde", em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 29/01/2024 e 05/02/2024, incluído trânsito, com ônus CNPq (diárias e passagens). Solicitação nº 98657. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 7.852, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de DANTE AUGUSTO COUTO BARONE, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Informática na Educação, com a finalidade de participar do "IV Latin-American Workshop on Computational Neuroscience", em Envigado, Colômbia, no período compreendido entre 27/11/2023 e 01/12/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99030. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 7.854, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de Patricia Fernanda da Silva, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Universidade de Aveiro, em Aveiro, Portugal, no período compreendido entre 02/03/2024 e 13/03/2024, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (11 diárias). Solicitação nº 98405. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 7.855, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Em cumprimento a decisão judicial proferida no processo nº 5069542- 47.2019.4.04.7100, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor ANTONIO AUGUSTO DE LEAO SOUZA, matrícula SIAPE n° 0357898, ativo no cargo de Vigilante - 701269, do nível de capacitação I para o nível II, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.576703/2023-19. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 13.085, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto nos art. 20 e art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30, II e III da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que constam do processo nº 23079.240611/2023-85, resolve: Art. 1º Autorizar o(a) afastamento para prestar colaboração técnica do servidor(a) CARLA RODRIGUES, Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE 1890776, para atuar no(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - Campus Cabo Frio. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A presente cessão tem prazo de 04 (quatro) anos. Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 5º Torna- se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) ANDRES MARTIN PASSARO, matrícula SIAPE nº 2352153, publicada no Diário Oficial da União nº 161, do dia 23/08/2023, seção 2, página 37. (Processo 23079.237611/2023-06) Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) CAUE COSTA CAPILLE, matrícula SIAPE nº 1410237, publicada no Diário Oficial da União nº 89, do dia 11/05/2023, seção 2, página 37. (Processo 23079.217830/2023-61) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) Aline Miranda da Fonseca Marins, matrícula SIAPE nº 1585869, publicada no Diário Oficial da União nº 211, do dia 07 de novembro seção 2, página 26. (Processo 23079.223762/2023-79) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): PATRICIA MENEZES MAYA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1301925, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 01/04/2024 a 31/08/2024, para realização de pós-doutorado, junto à University College London, em Londres, Inglaterra - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.256319/2023-84) THIAGO LEITAO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3696780, ocupante do cargo deProfessor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 01/04/2024 a 31/10/2024, para atuar como Professor Visitante Júnior no Exterior, junto à New York University, em Nova York, Estados Unidos - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.252623/2023-52) MONICA ESMERALDA BRUCKMANN MAYNETTO, matrícula SIAPE nº 2801235, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS , no período de 03/12/2023 a 07/12/2023, para participação no Seminário Internacional 2024: América del Sur en la encrucijada del orden internacional, junto à Universidad de Santiago de Chile, em Santiago, Chile- com ônus limitado. (Processo 23079.258121/2023-35) THARCISIO COTTA FONTAINHA, matrícula SIAPE nº 3084724, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 16/11/2023 a 24/11/2023, para realização de missão de trabalho, junto à Universidade de Mons, em Mons, Bélgica - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.256490/2023-93) ELAINE GARRIDO VAZQUEZ , matrícula SIAPE nº 1530139, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 11/01/2024 a 22/01/2024, para participar da 4th Latin American SDEWES Conference on Sustainable Development of Energy, Water and Environment Systems, em Viña del Mar/Valparaíso, Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.257874/2023-23) AMANDA FERNANDES XAVIER PEDROSA, matrícula SIAPE nº 1961405, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 16/11/2023 a 24/11/2023, para realização de missão de trabalho e participação em Fórum, junto à Universidade de Mons, em Mons, Bélgica- com ônus FAPERJ. (Processo 23079.256489/2023-69) NIVAM ALVES BERNARDINO , matrícula SIAPE nº 2415754, ocupante do cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura, lotado(a) no(a) ETU , no período de 18/11/2023 a 20/02/2024, para realização de curso relacionado a Doutorado em Engenharia Civil, junto à Universidade Nacional de Córdoba, em Córdoba, Argentina- com ônus limitado. (Processo 23079.255003/2023-75) FERNANDO ALVES ROCHINHA , matrícula SIAPE nº 2124572, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 05/12/2023 a 15/12/2023, para participação na conferência AGU 2023, junto à American Geophysical Union, em San Francisco, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.257932/2023-19) PRISCILLA MOUTA MARQUES , matrícula SIAPE nº 3567046, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras , no período de 01/07/2024 a 30/09/2024, para atuação como Professor Visitante Sênior , junto à Universidade de Aveiro, em Aveiro, Portugal - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.254769/2023-32) PAULA DA COSTA CAFFARO , matrícula SIAPE nº 1205926, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras , no período de 15/11/2023 a 20/11/2023, para participação em convenção anual para ensino de línguas estrangeiras, junto ao American Council for Teaching Foreign Languages, em Chicago, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.255384/2023-92) TOMOI KOIDE, matrícula SIAPE nº 1950092, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física , no período de 19/02/2024 a 23/08/2024, para realização de colaboração em pesquisa, junto ao Frankfurt Institute for