DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112000031 31 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Advanced Studies, em Frankfurt, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.251489/2023-72) DANIEL ONOFRE DE ALMEIDA CRUZ , matrícula SIAPE nº 1260995, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 17/11/2023 a 23/11/2023, para participação no 76º Encontro Anual da APS Division of Fluid Dynamics, em Washington, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.256013/2023-28) MARIANA MONCASSIM VALE, matrícula SIAPE nº 1770752, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia , no período de 06/12/2023 a 14/12/2023, para participação em encontro científico e geopolítico, junto à UNFCCC, em Dubai, Emirados Árabes Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.255604/2023-88) PAULO EMILIO VALADAO DE MIRANDA , matrícula SIAPE nº 6373172, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 03/12/2023 a 15/12/2023, para participação no IV Seminário Internacional del Hidrógeno, no I Congreso de Ingieniería Aplicada a la Industria Sustentable e no World Hydrogen Latin America 2023, junto à Universidad Autónoma de Chile e ao Green Power Global, em Santiago, Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.257653/2023-55) DIDIER JEAN JACQUES SALMON, matrícula SIAPE nº 1361964, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica , no período de 15/12/2023 a 01/02/2024, para realização de visita acadêmica e científica, junto à Université Libre de Bruxelles, em Gosselies, Bélgica - com ônus limitado. (Processo 23079.258146/2023-39) SUSANA DE CASTRO AMARAL VIEIRA , matrícula SIAPE nº 1466450, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS , no período de 05/12/2023 a 08/12/2023, para participação no VIII Congreso de Estudios Poscoloniales IX Jornadas de Feminismo poscolonial "El futuro del fin del mundo. Pensamiento selvagem, Memorias y Artivismos", junto à UNSAM e à CLACSO, em Buenos Aires, Argentina - com ônus limitado. (Processo 23079.258126/2023-68) LUCIANE QUOOS CONTE, matrícula SIAPE nº 1208228, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática , no período de 03/01/2024 a 17/01/2024, para participação em banca de doutorado e realização de pesquisa em colaboração, junto à DTU Compute, em Copenhagen, Dinamarca - com ônus limitado. (Processo 23079.257151/2023-24) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO R E T I F I C AÇ ÃO No despacho da Reitoria em 01 de novembro de 2023, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) ALINE RAYBOLT DOS SANTOS ALMEIDA , matrícula SIAPE nº 1946468, publicado no Diário Oficial da União nº 212, de 08 de novembro de 2023, seção 02, página 29. Onde se lê: "de 08/11/2024 a 19/11/2024", leia-se: "de 08/11/2023 a 19/11/2023". (Processo 23079.245012/2023-58) UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.465, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.032257/2023-68, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) RICARDO ALEXANDRE SILVA PESSOA, Matrícula SIAPE nº 2440134, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Zootecnia, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 22/11/2023 a 26/11/2023, para participação no evento "13th WORLD BUFFALO CONGRESS", na University of Zulia, em Caracas - Venezuela, conforme Ad Referendum nº 762/2023-DZ, de 14/11/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. GABRIEL RIVAS DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA N° 2.239, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; o artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, e suas alterações; o que consta no Processo nº 23091.018402/2023-64, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor docente Genilson Fernandes de Queiroz, matrícula Siape nº 1562320, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Animais - DCA, no período de 19 de março de 2024 à 26 de março de 2024, para participação e apresentação de resumo de pesquisa de Pós-Doutorado no World Veterinary Cancer Conference 2024, na cidade de Tóquio, no Japão, com ônus para essa universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 696, de 19 de novembro de 2021; o Memorando Eletrônico nº 306/2023 - Prograd, de 17 de novembro de 2023, o qual solicita a emissão de Portaria de prorrogação de Mandato da Coordenação do Curso de Engenharia Mecânica - Campus Mossoró; a Portaria nº 2.240, de 17 de novembro de 2023, resolve: N° 2.241 Prorrogar, a partir de 20 de novembro 2023 até a conclusão do processo eleitoral, o mandato dos servidores docentes Victor Wagner Freire de Azevedo e Ramsés Otto Cunha Lima, ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, como Coordenador e Vice- Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica - Campus Mossoró. Fica prorrogado o mandato do servidor docente Victor Wagner Freire de Azevedo, matrícula Siape nº 1982013, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, como Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica - Campus Mossoró, código FCC- nível único. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 2.219, de 13 de novembro de 2023; o e-mail encaminhado ao Gabinete da Reitoria em 17 de novembro de 2023, o qual solicita a emissão de Portaria de prorrogação de Mandato da Coordenação do Programa de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física - MNPEF (ponto focal Ufersa), resolve: N° 2.242 Prorrogar, a partir de 1º de novembro de 2023 a 13 de novembro 2023, o mandato da Coordenação do Programa de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física - MNPEF (ponto focal Ufersa). Fica prorrogado até 13 de novembro 2023, o mandato dos servidores docentes Rafael Castelo Guedes Martins e Taciano Amaral Sorrentino, como Coordenador e Vice-Coordenador do Programa de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física - MNPEF (ponto focal Ufersa), respectivamente. Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos retroagem a 1º de novembro 2023. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 2.415, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 22, §3º, da Instrução Normativa nº 02/ME, de 27 de agosto de 2019, e conforme consta no processo nº 23080.001706/2023-46, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 2352/2023/GR, publicada no Diário Oficial da União de 09 de novembro de 2023, seção 2, p. 29, que trata da nomeação de CÍNTIA DE LORENZO, no cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais, em virtude de sua solicitação de reclassificação no concurso público. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 2.416, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a desistência formal do(a) candidato(a), conforme consta no processo nº 23080.001706/2023-46, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 2229/2023/GR, publicada no Diário Oficial da União de 20 de outubro de 2023, seção 2, p. 33, que trata da nomeação de THAÍSSA MAIARA DA SILVA TAVARES SOARES, no cargo de Assistente em Administração, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 2.417, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.006526/2022-70, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CARIME LESSA MANSUR PONTES, classificado(a) em 4º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Nestor Cubas Wendt, código de vaga 688713, pela Portaria nº 424/DAP/2022, publicada no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2022. Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2.420 - Art. 1º Dispensar JOSIEL MILENO MACK, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE Nº 2.426017, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CPGCM/CCS, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 1341/2023/GR, DE 27 DE JUNHO DE 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 070666/2023) Nº 2.421 - Art. 1º Designar JÚLIO CESAR VIEIRA DE OLIVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 338219, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CPGCM/CCS. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 070666/2023) Nº 2.426 - Art. 1º Designar, a partir de 10 de Janeiro de 2024, Douglas Soares Gonçalves, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2145310, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática Pura e Aplicada - CPGMPA/CFM, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 060286/2023) IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: ANDRÉ LUÍS DA SILVA LEITE, SIAPE 1882626, Professor, com lotação no Departamento de Ciências da Administração/CSE, para participar e apresentar trabalho no evento CIGU 2023, em Assunção/Paraguai, de 12/12/2023 a 16/12/2023, com ônus UFSC (Processo 23080.068868/2023-64); ANDREY ANDERSON DOS SANTOS, SIAPE 1759478, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Secretaria de Educação a Distância, para cursar Doutorado Sanduíche no Centro de Humanidades Digitais na Universidade de Colônia, em Colônia/Alemanha, de 01/12/2023 a 30/11/2024 com ônus CAPES/PRINT (Processo nº 23080.032322/2022-94); CARLOS EDUARDO VERZOLA VAZ, SIAPE 1896220, Professor, com lotação no Departamento de Arquitetura e Urbanismo/CTC, para participar e apresentar trabalho no evento XXVII SIGraDiConference 2023, em Punta del Este/Uruguai, de 28/11/2023 a 02/12/2023, com ônus UFSC e CAPES/PROAP (Processo 23080.069800/2023- 01); CRISTINA LUZ CARDOSO, SIAPE 1858847, ocupante do cargo de Professora, com lotação no Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação/CTE, para Licença Capacitação no Centro Peru Spanish, em Lima/Peru, no período de 28/01/2024 a 24/02/2024, com ônus limitado (Processo 23080.066021/2023-45); DIOGO FÉLIX DE OLIVEIRA, SIAPE 2168230, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Departamento de Assuntos Estudantis/PRAE, para apresentar trabalho no XXII CIGU, em Assunção/Paraguai, pelo período de 12/12/2023 a 16/12/2023, com ônus UFSC (Processo nº 23080.069539/2023-31);