DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112000032 32 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 ELISANDRO RICARDO DRECHSLER DOS SANTOS, SIAPE 1841912, lotado no Departamento de Botânica/CCB, para realizar Pós-Doutorado na Universityof Florida, em Gainsville/Estados Unidos, no período 15 de dezembro de 2023 a 14 de dezembro de 2024, com ônus CNPq (Processo nº 23080. 063158/2023-48); EMMANUEL GRÄVE DE OLIVEIRA, SIAPE 2090154, Professor, com lotação no Departamento de Física/CFM, para participar da Conferência "International workshop onthephysicsof Ultra PeripheralCollisions", em Cancun/México, de 09/12/2023 a 17/12/2023, com ônus CNPq e FAPESC (Processo 23080.069233/2023-84); GABRIELA MARTINS BRASIL, SIAPE 2345338, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro Socioeconômico / CSE, para participar e apresentar trabalho no CIGU 2023, Assunção/Paraguai, no período de 12/12/2023 a 16/12/2023, com ônus UFSC (Processo 23080.069545/2023-98); LIANE RAMOS DA SILVA, SIAPE 1017418, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Civil/CTC, para participação no XIV Simposio y IX Asambleadel Comité Permanente Del Catastro em Iberoamérica (CPCI), em Santiago/Chile, pelo período de 03/12/2023 a 08/12/2023, com ônus UFSC (Processo nº 23080.070123/2023-65); MAGDA CAMARGO LANGE RAMOS, SIAPE 1156117, ocupante do cargo de Bibliotecário Documentalista, lotada na Biblioteca Universitária/DGG, para participação no XXII CIGU, em Assunção/Paraguai, pelo período de 12/12/2023 a 15/12/2023, com ônus UFSC (Processo nº 23080.066548/2023-70); MÁRCIA BARROS DE SALES, SIAPE 2714051, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências da Administração/CSE, para participar do XXII CIGU, em Assunção/Paraguai, pelo período de 12/12/2023 a 16/12/2023, com ônus UFSC (Processo nº 23080.069833/2023-42); MARISTELA HELENA ZIMMER BORTOLINI, SIAPE 2089127, ocupante do cargo de Arquivista, lotada no Centro Socioeconômico /CSE, para participar do XXII CIGU, em Assunção/Paraguai, pelo período de 11/12/2023 a 16/12/2023, com ônus limitado (Processo nº 23080.54697/2022-13); THIAGO LUIZ DE OLIVEIRA CABRAL, SIAPE 1968818, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Centro Socioeconômico/CSE, para participar e apresentar trabalho no XXII CIGU 2023, em Assunção/Paraguai, no período de 11/12/2023 a 16/12/2023, com ônus limitado (Processo 23080.068824/2023-34). IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 707/DAP, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Exonerar, a pedido, PABLO DUZ, matrícula SIAPE 3152037, código de vaga 690650, a partir de 17 de novembro de 2023, do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 01, padrão de vencimento 03, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.070343/2023-99). DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES PORTARIAS DE PESSOAL PM/UFSM DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 99.080, de 17/12/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: Nº 153-DISPENSAR Vanessa Ramos Kirsten, Matrícula SIAPE 1898541, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Nutrição - UFSMPM do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FCC.119, para a qual foi designada pela Portaria N. 046/PM, de 28/03/2023. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 154-DESIGNAR Maritiele Naissinger da Silva, Matrícula SIAPE 2094925, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Nutrição - UFSM-PM do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FCC.119, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANILDO ANACLETO DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.333, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 02 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº23085.014799/2023-29, resolve: Art 1ºAutorizar a servidora Suraya Gomes Novais Shimano, SIAPE nº1627915, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Fisioterapia Aplicada - DFAP, vinculado ao Instituto de Ciências da Saúde- ICS, para participar, no evento 8ªConferencia Nacional sobre Ciência e Tecnologia(CNCT) e a 3ªEdição da Feira de Ideias, Invenções, Inovação e Empreendedorismo de Base Tecnológica(FIEbAT), em Luanda - Angola, de 27/11/2023 a 03/12/2023, com trânsito incluso e ônus limitado. Art. 2ºEsta portaria de pessoal entra em vigor na data de sua assinatura. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 2.578 - Contratar ARTUR SATURNINO RODRIGUES, como Professor do Magistério Superior substituto para a área de Engenharia Mecânica - Introdução aos Processos de Manufatura; Tecnologias de Usinagem; Planejamento e Projeto em Indústrias Mecânicas I; Materiais de Construção Mecânica do Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 20 de novembro de 2023 a 31 de julho de 2024, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Nº 2.579 - Prorrogar de 01/12/2023 a 31/05/2024, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 1055, de 30 de maio de 2023, publicada no DOU de 31 de maio de 2023, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto ELIAS GABRIEL SOUZA FERREIRA. Nº 2.580 - Prorrogar de 01/12/2023 a 31/05/2024, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 1047, de 29 de maio de 2023, publicada no DOU de 30 de maio de 2023, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta DANIELA TORRES MORANDI. HERON LAIBER BONADIMAN PORTARIA Nº 2.576, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Extinguir, a partir de 20 de novembro de 2023, o contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 2321, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 23 de outubro de 2023, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto JEFERSON HENRIQUE MELQUIADES SANTOS. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 17/11/2023 a 25/11/2023, de ALESSANDRA MACHADO LUNKES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para participar de Missão de Embaixadores da Pós-Graduação, promovido pelo Instituto Politécnico de Bragança (IPB), na cidade de Bragança, Portugal, com ônus (Processo n° 23064.041148/2023-50). MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 04/12/2023 a 09/12/2023, de MARCELO HENRIQUE GRANZA, Professor do Magistério Superior, para participar de Visita Técnica para Acordo de Cooperação Internacional com a Universidad nacional de Colômbia - UNAL, na cidade de Medellín, Colômbia, com ônus (Processo n° 23064.053544/2023-20). MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.123028/2023-36, resolve: Nº 1.433 - Conceder, a partir de 30/9/2023, pensão a LORENY GIMENES GIUGLIANO, em razão do falecimento de Rodolfo Giugliano, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404994, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/91, c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com a Portaria do ME Nº 424, de 26 de Dezembro de 2020. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.119611/2023-42, resolve: Nº 1.434 - Aposentar MARCELO BORGES de Andrade, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1652210, no cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 9, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação, com fundamento no art. 10, §1º, inciso II, da E. C. nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.150544/2022-52, resolve: Nº 1.435 - Aposentar, a partir de 5/7/2019, DELZA LOPES DA SILVA, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1956797, no cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe Assistente, nível 02, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada na Diretoria de Administração de Pessoas, com fundamento no art. 40, § 1º, II, da CF/88 com redação da E. C. nº 88/2015, c/c art. 10, § 1º, III, da E. C. nº 103/2019, c/c art. 2º da Lei Complementar Federal nº 152/2015. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.131979/2022-06, resolve: Nº 1.436 - Conceder, a partir de 2/11/2022, pensão a SILVIA HELENA PONTUAL SETTE, em razão do falecimento de Paulo Eugenio Sette, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402838, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 16, inciso I, e no art. 77, § 2º, inciso II, da Lei nº 8.213/91, c/c Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022 e art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.103274/2023-71, resolve: Nº 1.437 - Aposentar CARLOS ALBERTO RODRIGUES DINIZ, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403906, no cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento