DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.116997/2023-31, resolve: Nº 1.438 - Aposentar DELCIA MARIA DE MATTOS VIDAL, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1738670, no cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 3, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 40, §1º, III, "b" com redação dada pela E. C. nº 20/1998, combinado com o art. 3º da E. C. nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.095472/2023-54, resolve: Nº 1.439 - Conceder, a partir de 21/8/2023, pensão a MARIA DE LOURDES MARTINS DE SOUSA, em razão do falecimento de José Maria Bezerra Paiva, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404875, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 16, inciso I, e no art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/91, c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com a Portaria do ME nº 424, de 26 de Dezembro de 2020. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.108244/2023-51, resolve: Nº 1.440 - Aposentar JOSÉ MATSUO SHIMOISHI, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404200, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Tecnologia, com fundamento no art. 3º da E. C. nº 47/2005, combinado com o art. 3º da E. C. nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e as demais informações constantes no Processo nº 23106.121050/2023-41, resolve: Nº 1.442 - Art. 1º Ceder o servidor BERNARDO BORBA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2696020, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para ocupar a Função Comissionada de Gerente de Projeto, FCE 3.13, na Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento; Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente; Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias e; Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante no Processo nº 23106.002683/2020-17, resolve: Nº 1.444 - Art. 1º Designar as(os) substitutas(os) eventuais dos Cargos de Direção (CD) do Decanato de Assuntos Comunitários (DAC): I. designar CRISTIANE MOREIRA COSTA para exercer o encargo de substituta eventual do DECANO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, código CD-02, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; II. designar JOSÉ RICARDO MONTEIRO DE FIGUEIREDO para exercer o encargo de substituto eventual do DIRETOR DE ESPORTE E ATIVIDADES COMUNITÁRIAS, código CD- 04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; III. designar JOSENAIDE ENGRACIA DOS SANTOS para exercer o encargo de substituta eventual da DIRETORA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA , código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; IV. designar LUIZ CLÁUDIO COSTA FERREIRA para exercer o encargo de substituto eventual da DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; V. designar MAYLA ANGELINI VIDIGAL ZAGO para exercer o encargo de substituta eventual da DIRETORA DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; VI. designar LUMA MAGNAGO para exercer o encargo de substituta eventual da DIRETORA DE ACESSIBILIDADE, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e; Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 0340/2023. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.002993/2020-23, resolve: Nº 1.446 - Art. 1º Designar as(os) substitutas(os) eventuais dos Cargos de Direção (CD) do Decanato de Administração (DAF): I. designar JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES para exercer o encargo de substituto eventual do DECANO DE ADMINISTRAÇÃO, código CD-02, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; II. designar MAGNA VALÉRIA DE SOUZA GOMES para exercer o encargo de substituta eventual do ASSESSOR DO DAF, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; III. designar SELMA REGINA DE ASSIS LOPES para exercer o encargo de substituta eventual da DIRETORA DE ANÁLISE E CONFORMIDADE PROCESSUAL, código CD- 04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; IV. designar LUCAS TELES DE ALCANTARA para exercer o encargo de substituto eventual do DIRETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; V. designar MARIANA RIBEIRO DE FREITAS para exercer o encargo de substituta eventual do DIRETOR DE GESTÃO DE MATERIAIS, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; VI. designar MAX DA COSTA OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do DIRETOR DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; VII. designar RICARDO DE FARIAS BARBOSA para exercer o encargo de substituto eventual do DIRETOR DE COMPRAS, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; VIII. designar FABRÍCIO CARLOS ARAÚJO DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do DIRETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e; Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 1213/2023. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.109009/2023-05, resolve: Nº 1.449 - Nomear a servidora Consuelo Martins Galo para substituir o Secretário de Tecnologia da Informação (CD-03) durante o período de férias regulamentares, de 23/10/2023 a 31/10/2023, do titular Jacir Luiz Bordim. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante no Processo nº 23106.003315/2020-88, resolve: Nº 1.451 - Art. 1º Designar as(os) substitutas(os) eventuais dos Cargos de Direção (CD) do Decanato de Gestão de Pessoas (DGP): I. designar SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual da DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS, código CD-02, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; II. designar ELIETE LOPES DA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual da ASSESSORA DO DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; III. designar JOISE TÂMARA ARAUJO DE SOUZA para exercer o encargo de substituta eventual do DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; IV. designar PETERSON GOES SILVA para exercer o encargo de substituto eventual da DIRETORA DE CAPACITAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; V. designar CARLOS AMÉRICO DO NASCIMENTO para exercer o encargo de substituto eventual do DIRETOR DE SAÚDE, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares; VI. designar ANA CAROLINE FERNANDES para exercer o encargo de substituta eventual do DIRETOR DA DIRETORIA DE PROVIMENTO, ACOMPANHAMENTO E MOVIMENTAÇÃO, código CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e; Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 0252/2023. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.091044/2023-52, resolve: Nº 1.453 - Promover a reversão da servidora aposentada voluntariamente MARIA ALICE VIEIRA FREITAS, matrícula SIAPE nº 4041324, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no código de vaga nº 315252, a partir da data de publicação deste Ato. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o art. 30 da Lei 12.772/2012, resolve: Nº 1.454 - Art. 1º Autorizar a seguinte colaboração técnica, a partir da publicação, de servidor pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade: Servidor: VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA; Matrícula SIAPE: 6401326; Cargo: Professor do Magistério Superior; Para: Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Ônus: Órgão de origem (art. 30 da Lei nº 12.772 de 2012); Processo: 23072.254700/2023-79; Prazo: 24 (vinte e quatro) meses; Art. 2º Caberá à IFES providenciar a apresentação imediata do servidor a esta Universidade ao final do prazo previsto no art. 1º ou na hipótese de conclusão do projeto e; Art. 3º Cumpre à IFES comunicar mensalmente a frequência do servidor a esta Universidade. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA ATOS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.131909/2023-21, resolve: Nº 1.456 - Alterar de CD-03 para CD-04 a função de Assessor de Comunicação Institucional do Gabinete da Reitora (GRE), atualmente exercida pelo docente Sérgio Araujo de Sá. Nº 1.457 - Alterar de CD-04 para CD-03 o cargo de Secretária de Comunicação (Secom), atualmente ocupado pela docente Mônica Celeida Rabelo Nogueira. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PORTARIA Nº 2.015, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 11/10/2021, e na Lei nº 12.772/2012 e demais informações que constam do processo nº. 23125.029595/2023-79, de 14/11/2023. resolve: Art. 1º - Autorizar a cessão do servidor CLODOALDO TENTES CORTES, matrícula SIAPE 2356028, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Amapá, para exercer o cargo de Gerente de Atenção à Saúde do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá - HU/UNIFAP. Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão Cedente. Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.029193/2023-74, de 09/11/2023. resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor REGIS BRITO NUNES, matrícula SIAPE 3001707, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, da função de Coordenador do Curso de Engenharia Civil - CCECIVIL, FUC-01. Art. 2º - Designar o servidor JAMIL JOSE SALIM NETO, matrícula SIAPE 1820662, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Civil - CCECIVIL, FUC-01. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.019, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.029177/2023-81, de 09/11/2023. resolve: