DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112000034 34 Nº 219, segunda-feira, 20 de novembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Art. 1º - Dispensar a servidora ROSIANE DE OLIVEIRA FURTADO GÓES, matrícula SIAPE 3002577, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Curso de Secretariado Executivo - CCSEX, FUC-01. Art. 2º - Designar o servidor ALAN BENA AGUIAR JUNIOR, matrícula SIAPE 1868743, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, para exercer a função de Coordenador do Curso de Secretariado Executivo - CCSEX, FUC-01. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.020, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.015547/2023-01, de 22/06/2023. resolve: Art. 1º - REVOGAR, com base no Parecer de Força Executória nº. 01359/2023/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU e Decisão Judicial exarada no Processo Judicial nº. 1017965-15.2023.4.01.3100, a PORTARIA nº. 1262/2023-UNIFAP, publicada no Diário Oficial da União nº. 136, Seção 2, Página 34, de 19/07/2023, que removeu a servidora LOURRENE DE CASSIA ALEXANDRE MAFFRA, matrícula SIAPE 1946045, da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, para a Universidade Federal do Pará - UFPA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 849, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e conforme Resolução, Ad Referendum, do Programa de Pós-graduação em Antropologia - PPGAnt/UFGD nº 67, de 13 de novembro de 2023, resolve: Art. 1ºDesignar o servidor CONRADO NEVES SATHLER, Matrícula/SIAPE nº 1895687, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Antropologia/FCH, para mandato de dois anos, até 13 de novembro de 2025. Art. 2ºConvalidar os atos praticados pelo Coordenador desde 13 de novembro de 2023. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 850, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e conforme Resolução, Ad Referendum, do Programa de Pós-graduação em Antropologia - PPGAnt/UFGD nº 67, de 13 de novembro de 2023, resolve: Dispensar, a partir de 13 de novembro de 2023, o servidor ESMAEL ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº 1000326, Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Antropologia/FCH. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 853, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos termos do inciso VIII, do art. nº 33, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Declarar vacância do cargo de provimento efetivo de Administrador de JOSIVAN AQUINO DE MATOS, Matrícula/SIAPE nº 3665807, integrante do quadro de pessoal da Fundação da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, lotado na Coordenadoria de Pesquisa - COPQ/PROPP/UFGD, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 14 de novembro de 2023. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 854, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando o art. 34, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 18, da Lei n.º 8.216, de 13 de agosto de 1991, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora MÁRCIA REGINA DE AZEVEDO, Matrícula/SIAPE nº 1220347, ocupante do cargo de Assistente em Administração, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade de Educação - FACE/UFGD, a partir de 16 de novembro de 2023. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 856, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando o art. 34, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 18, da Lei n.º 8.216, de 13 de agosto de 1991, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor ANDREOS ALVES BRASIL, Matrícula/SIAPE nº 3139227, ocupante do cargo de Assistente em Administração, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Faculdade de Educação a Distância - EAD/UFGD, a partir de 16 de novembro de 2023. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 689, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto na Portaria MEC nº 555, de 29/07/2022, publicada no DOU de 01/08/2022, considerando o disposto no(s) artigo(s) nº 37, inciso XVI, CF/1988 e artigo(s) nº 133, 143, da Lei 8.112, de 11.12.1990, e em face ao contido no(s) processo(s) nº 23115.011328/2023-64, resolve: Demitir, do quadro de pessoal desta Universidade, RAUL SORIANO SANCHEZ, matrícula SIAPE 3064823, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Classe A - Auxiliar, Nível 001, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA PINHEIRO/CCPI, sob o código de vaga nº 316283, por descumprimento do(s) artigo(s) nº 116, inciso III, 117, inciso XVIII e 118 da Lei 8112/1990. 2. Declarar vago o cargo acima mencionado. 3. Os efeitos desta Portaria vigoram a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 690, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.23115.032433/2023-37, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, RONILSON LOPES, para ocupar o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0316032, sob a jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, junto a(o) Centro de Ciências de Chapadinha/CCCH. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 691, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.032118/2023-18, resolve: Exonerar ANA EMILIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, CPF 270.109.883-15, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Classe E - Titular, Nível 001, matrícula SIAPE n.º 1089238, do Cargo de Direção, CD-04, de DIRETOR do(a) DIRETORIA DE TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO/DTED. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 692, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.032118/2023-18, resolve: Nomear PATRICIA MARIA ABREU MACHADO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2151623, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de DIRETOR do(a) DIRETORIA DE TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO/DTED, desta Universidade. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 693, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.032118/2023-18, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) PATRICIA MARIA ABREU MACHADO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2151623, da Função Gratificada, FG-02, de CHEFE DE DIVISAO do(a) DIVISÃO PEDAGÓGICA/DTED. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 694, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 20, incisos 4º e 5º, artigo 83, artigo 95 e artigo 102 da Lei n° 8.112, de 11/12/90 (DOU 12/12/90) e suas alterações, Decreto nº 1.387/95 e suas alterações, artigo 47 do Decreto nº 94.664/87, artigo 31 da Portaria MEC nº 475/87, Decreto nº 1.387/95 e suas alterações e Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no DOU de 24.04.2009, e em face ao contido no processo nº 23115.022857/2023-93, resolve: Autorizar o afastamento, com ônus limitado, do(a) servidor(a) CARLENE REIS PEIXOTO, ocupante do cargo de FARMACEUTICO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, matrícula SIAPE nº 2135905, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA/CCBS desta Universidade, no período de 01/11/2023 a 01/11/2025, para realização do Curso de Pós-Graduação em Cosmetologia Avançada, em nível de Mestrado, no(a) Universidade de Lisboa, Portugal. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 696, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.032508/2023-80, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) AGNALDO DA SILVA GUIMARAES FILHO, ocupante do cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE n.º 405979, da Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) COORDENAÇÃO DE PROJETOS DE INOVAÇÕ ES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/AGEUFMA. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 697, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.032508/2023-80, resolve: Exonerar FLAVIO DE OLIVEIRA PIRES, CPF 939.043.986-87, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Classe C - Adjunto, Nível 001, matrícula SIAPE n.º 2207378, do Cargo de Direção, CD-04, de DIRETOR do(a) Diretoria de Esportes e L a z e r / P R OA ES . FERNANDO CARVALHO SILVA