DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 699, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.032508/2023-80, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) JACIARA PEREIRA AMORIM, ocupante do cargo de TECNICO EM CONTABILIDADE, matrícula SIAPE n.º 2350000, da Função Gratificada, FG-02, de CHEFE DE DIVISÃO do(a) Divisão de Administração em Programas e Transparência. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 700, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.032508/2023-80, resolve: Nomear AGNALDO DA SILVA GUIMARAES FILHO, ocupante do cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE n.º 405979, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de DIRETOR do(a) DIRETORIA DE ESPORTES E LAZER/PROAES , desta Universidade. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 701, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.032508/2023-80, resolve: Designar (o)a servidor(a) GETULIO BORGES DE SOUSA, CPF 013.612.313-94, ocupante do cargo de TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, matrícula SIAPE n.º 2172900, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de CHEFE DE DIVISÃO do(a) DIVISAO DE ADMINISTRAÇÃO DE PROGRAMAS E TRANSPARÊNCIA/PROAES. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 618, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora ADRIANA YUKI MELLO PRADO, matrícula SIAPE nº 2984608, no período de 20 a 25/11/2023, para participar do XXXIV Congresso Latinoamericano de Patologia, na Sociedad Latinoamericana de Patología - (SLAP), em Buenos Aires-Argentina, com ônus limitado para a UFMT. (Processo: 23108.084791/2023-14). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.464-RTR/UFMS, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023 () O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.034663/2023-60, resolve: Autorizar o afastamento de FELIPE AUGUSTO RONDON DE OLIVEIRA, Procurador-Chefe da Procuradoria Jurídica, para participar da 28ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP 28, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, no período de 29 de novembro a 7 de dezembro de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE () Republicada por ter constado incorreção quanto ao original, na Edição do Diário Oficial da União, Edição: 217, Seção: 2, Página: 31, de 16 de novembro de 2023. PORTARIA Nº 1.487-RTR/UFMS, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o §3º do art. 32 do Estatuto da UFMS, e o art. 7º, caput, inciso XI do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.035233/2023-65, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 20 de novembro de 2023, LUCIANA MARTHA CARVALHO DE JESUS, do Cargo de Direção de Diretora (CD4) da Diretoria de Desenvolvimento Pessoal e Profissional da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. 2. Nomear, a contar de 20 de novembro de 2023, PANMELLA CANDIDO OGUIDO, para exercer, cumulativamente, o Cargo de Direção de Diretora (CD4) da Diretoria de Desenvolvimento Pessoal e Profissional da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 1.491-RTR/UFMS, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos Edital Progep/UFMS nº 78/2023, de 10 de julho de 2023, publicado no DOU, de 11 de julho de 2023, homologado pelo Edital Progep/UFMS nº 116/2023, de 16 de novembro de 2023, publicado no DOU, de 17 de novembro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.022532/2023-30 e 23104.031514/2023-49, resolve: Nomear para o cargo de provimento efetivo de Professor do Grupo de Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto A, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.112/90, os candidatos: Faculdade de Computação - Facom: . Ciências Exatas e da Terra / Ciência da Computação / Metodologia e Técnicas da Computação (749) - ANDERSON BESSA DA COSTA, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga 341772, decorrente da Portaria nº 538, RTR, de 8 de maio de 2023, publicada no DOU, de 9 de maio de 2023. . Ciências Exatas e da Terra / Ciência da Computação / Metodologia e Técnicas da Computação / Engenharia de Software (750) - SILVANA MORITA MELO, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga 341749, decorrente da Portaria nº 589, RTR, de 19 de maio de 2023, publicada no DOU, de 1º de junho de 2023. Faculdade de Engenharias e Arquitetura e Urbanismo e Geografia - Fa e n g : . Engenharias / Engenharia Elétrica / Sistemas Elétricos de Potência / Medição, Controle, Correção e Proteção de Sist. Elet. e Pot. (755) - MARCOS ROBERTO DE ARAÚJO, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga 340136, decorrente da Portaria nº 74, RTR, de 24 de janeiro de 2022, publicada no DOU, de 1º de fevereiro de 2022. Câmpus de Aquidauana - Cpaq: . Ciências Exatas e da Terra / Matemática / Matemática Aplicada (744) - LIZET SANTA CRUZ CALDERÓN, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga 924194, decorrente da Portaria nº 194, RTR, de 3 de março de 2022, publicada no DOU, de 4 de março de 2022. . Linguística, Letras e Artes / Letras / Línguas Estrangeiras Modernas (745) - RAYANE ISADORA LENHARO, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga 850483, decorrente da Portaria nº 686, RTR, de 26 de julho de 2021, publicada no DOU, de 28 de julho de 2021. . Ciências Biológicas / Biologia Geral (760) - PRISCILA DE MATOS CÂNDIDO BACANI, em vaga destinada à pessoa com deficiência, na vaga 341753, decorrente da Portaria nº 687, RTR, de 26 de julho de 2021, publicada no DOU, de 28 de julho de 2021. Câmpus do Pantanal - Cpan: . Ciências Sociais Aplicadas / Direito (719) - ANTÔNIO LEONARDO AMORIM, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga 340879, decorrente da Portaria nº 1074, RTR, de 12 de novembro de 2021, publicada no DOU, de 17 de novembro de 2021. . Ciências Exatas e da Terra / Matemática (721) - WELLINGTON PIVETA OLIVEIRA, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga 341101, decorrente da Portaria nº 338, RTR, de 23 de março de 2023, publicada no DOU, de 3 de abril de 2023. . Ciências Sociais Aplicadas / Administração / Ciências Contábeis (722) - ALICE CAROLINA AMES, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga 341578, decorrente da Portaria nº 383, RTR, de 3 de abril de 2023, publicada no DOU, de 13 de abril de 2023. . Ciências Sociais Aplicadas / Administração / Ciências Contábeis (723) - PATRÍCIA PEREIRA CASTRO, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga 339971, decorrente da Portaria nº 215, RTR, de 11 de março de 2021, publicada no DOU, de 12 de março de 2021. . Ciências Biológicas / Genética (724) - FABIANO CARLOS PINTO DE ABREU, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga 930510, decorrente da Portaria nº 1.345, RTR, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU, de 23 de outubro de 2023. Câmpus de Três Lagoas - CPTL: . Ciências Biológicas / Biologia Geral (727) - CRISTIANO FIGUEIREDO DOS SANTOS, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga 684785, decorrente da Portaria nº 189, RTR, de 17 de fevereiro de 2023, publicada no DOU, de 1º de março de 2023. . Engenharias / Engenharia de Produção / Gerência de Produção (730) - FERNANDO JOSÉ GÓMEZ PAREDES, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga 715534, decorrente da Portaria nº 826, RTR, de 13 de julho de 2022, publicada no DOU, de 14 de julho de 2022. - EDUARDO POLLONI SILVA, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga 715810, decorrente da Portaria nº 1.233, RTR, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU, de 25 de setembro de 2023. . Ciências da Saúde / Medicina / Anatomia Patológica e Patologia Clínica (733) - ADRIANE LENHARD VIDAL, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga 341610, decorrente da Portaria nº 481, RTR, de 25 de abril de 2023, publicada no DOU, de 2 de maio de 2023. . Linguística, Letras e Artes / Letras / Outras Literaturas Vernáculas (740) - ANDRÉ LUIZ DO AMARAL, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga 930011, decorrente da Portaria nº 216, RTR, de 24 de fevereiro de 2023, publicada no DOU, de 27 de fevereiro de 2023. Câmpus de Coxim - CPCX: . Ciências da Saúde / Enfermagem (753) - DANIEL DE MACEDO ROCHA, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga 333627, decorrente da Portaria nº 1.380, RTR, de 30 de outubro de 2023, publicada no DOU, de 1º de novembro de 2023; e - IARA BARBOSA RAMOS, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga 293076, decorrente da Portaria nº 298, RTR, de 16 de março de 2023, publicada no DOU, de 17 de março de 2023. Câmpus de Naviraí - CPNV: . Ciências Sociais Aplicadas / Arquitetura e Urbanismo / Projeto de Arquitetura e Urbanismo (752) - EMELI LALESCA APARECIDA DA GUARDA, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga 715600, decorrente da Portaria nº 307, RTR, de 20 de abril de 2021, publicada no DOU, de 3 de maio de 2021. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 1.492-RTR/UFMS, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos Edital Progep/UFMS nº 78/2023, de 10 de julho de 2023, publicado no DOU, de 11 de julho de 2023, homologado pelo Edital Progep/UFMS nº 116/2023, de 16 de novembro de 2023, publicado no DOU, de 17 de novembro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.022532/2023-30 e 23104.031514/2023-49, resolve: Nomear para o cargo de provimento efetivo de Professor do Grupo de Magistério Superior, Classe de Professor Auxiliar com Especialização, regime de trabalho de vinte horas semanais, nos termos da Lei nº 8.112/90, os candidatos: Câmpus de Três Lagoas - CPTL: . Ciências da Saúde / Saúde Coletiva / Medicina Preventiva (742) - ALISSON OLIVEIRA DOS SANTOS, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga 691405, decorrente da Portaria nº 26, MEC, de 7 de junho de 2023, publicada no DOU, de 12 de junho de 2023. . Ciências da Saúde / Medicina / Saúde Materno-infantil (757) - JUNIOR VASCONCELOS, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga 342220, decorrente da Portaria nº 1.248, RTR, de 2 de outubro de 2023, publicada no DOU, de 3 de outubro de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PORTARIA REITORIA Nº 715, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Processo UFOP Nº 23109.004098/2022-85, resolve: