DOU 20/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.321/UFPEL, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.042961/2023-44, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora BIANCA DE FREITAS LINHARES, do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, no período de 27 de novembro a 12 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio FAPERGS, a fim de participar de missão acadêmica na University of Brighton, no âmbito do Programa FAPERGS/CAPES de Internacionalização da Pós-Graduação no Rio Grande do Sul, em Brighton/Reino Unido. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.328/UFPEL, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.042771/2023-27, resolve: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.040/UFPEL, de 26 de outubro de 2023, publicada no DOU em 27 de outubro de 2023, Seção 2, página 33, em razão da desistência do candidato HUBERTO VARGAS MADALENA, de assumir a vaga para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Nível 101. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.329/UFPEL, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.045430/2023-11, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUCAS FREITAS CORDEIRO, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 9, de 05 de abril de 2023, publicado no DOU de 05 de abril de 2023, Edital de Homologação de 27/09/2023, publicado no DOU de 29/09/2023, em vaga decorrente de aposentadoria de Adenauer Corrêa Yamim, código de vaga 329935. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.330/UFPEL, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.044710/2023-02, resolve: Designar o servidor MARIO JUNIOR CONCEICAO CARVALHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2087803, SIAPECAD nº 01875967, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 01, do(a) Núcleo de Atendimento à Diligências e Ações Judiciais, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.331/UFPEL, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.044710/2023-02, resolve: Dispensar o servidor GABRIEL FERREIRA ZANOTTA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1981243, SIAPECAD nº 01765800, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, e em exercício no(a) Núcleo de Atendimento à Diligências e Ações Judiciais, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo de Atendimento à Diligências e Ações Judiciais. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 824/GR/UNIR, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.015409/2023-11; resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País a servidora CLESIA MARIA DE OLIVEIRA SIAPE nº 1820775, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Administração, campus Porto Velho (DAA-PVH), para participar e apresentar o artigo GESTÃO UNIVERSITÁRIA: OS DESAFIOS ENFRENTADOS NA PANDEMIA DO COVID-19 PARA O CUMPRIMENTO DAS METAS DO PDI EM UMA UNIDADE ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, que será realizado na cidade de Assunção, Paraguai, no período de 12/12/2023 a 18/12/2023, incluindo trânsito, com ônus parcial. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 825/GR/UNIR, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.015409/2023-11; resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País a servidora GLEIMIRIA BATISTA DA COSTA MATOS, SIAPE nº 2363379, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis (DACCONT-PVH), para participar e apresentar o artigo FUTURO DO ENSINO SUPERIOR FRENTE AOS DESAFIOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA, no XXII Colóquio Internacional de Gestão Universitária (CIGU), que será realizado a cidade de Assunção, Paraguai, no período de 12/12/2023 a 18/12/2023, incluindo trânsito, com ônus parcial. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 827/GR/UNIR, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando os atos contidos no Processo abaixo relacionado; resolve: Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 01/GR/UNIR, de 30 de julho de 2021, publicado no DOU nº 144, de 02 de agosto de 2021, seção 3, página 112; edital de homologação do Resultado Final publicado no DOU nº 216, de 18 de novembro de 2021, seção 3, página 120, a seguinte candidata: . Departamento / Área NÍVEL /Denominação R EG I M E CÓ D. V AG A CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO CAMPUS P R O C ES S O . Departamento Acadêmico de Ciências da Informação/ Ciência da Informação Adjunto - A DE 920791 4º Franciele Carneiro Garcês Da Silva Porto Velho 23118.011803/2023-72 Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria. Parágrafo Único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990). Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 1.527, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 1.526, de 16 de novembro de 2023, publicada no DOU em 17/11/2023, seção 2, pág. 34, e BGP edição nº 11.11 de 17/11/2023, ano 7, onde se lê: "lotada na Coordenação do Curso de Tecnologia em Pedagogia no Campus de Palmas", leia-se: "lotada na Coordenação do Curso de Pedagogia do Campus de Palmas". Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 1.530, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor PAULO LOPES DA SILVA, tecnologo-formação, matrícula SIAPE nº 2524709, para exercer a função de Assessor da Procuradoria Jurídica, função gratificada (FG-02). Dados no processo nº 23101.009399/2023-56. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.920935/2023-27, resolve: Nº 965 - designar EVANILDA NASCIMENTO DE GODOI BUSTAMANTE, matrículas 12427- 3/UFV e 1385503-7/Siape, para desempenhar a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito, do Departamento de Direito, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 966 - 1. exonerar, a pedido, HENRIQUE ARRUDA PELUZIO, matrículas 12055-3/UFV e 1910832-2/Siape, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 06, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 900582, a contar de 20 de novembro de 2023; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.920926/2023-36) Nº 968 - 1. exonerar, a pedido, VALKER ARAÚJO FEITOSA, matrículas 13248-9/UFV e 3299050-5/Siape, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto-A, nível 601, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 307968, a contar de 20 de novembro de 2023; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.920936/2023-71)